DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vera Cruz do Oeste, 31 de julho de 2024. KELI FATIMA TREVISOL Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ EXTRATO DE CONTRATO P PARTES: Município de Verê - PR e a empresa BIOMOVEMENT AMBIENTAL LTDA. ESPÉCIE: Contrato nº 124/2024 - Inexigibilidade nº 23/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de biodigestor de pequeno porte, conforme especificações técnicas do Programa da Itaipu Binacional "ITAIPU MAIS QUE ENERGIA". PRAZO DE FORNECIMENTO: 30 (trinta) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR TOTAL: R$ 25.700,00 (Vinte e Cinco Mil e Setecentos Reais). FORMA DE PAGAMENTO: 30 dias após a emissão da nota fiscal. FORO: Comarca de Dois Vizinhos. ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº 13/2024 PROCESSO Nº 53/2024; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE DE PRAGAS (DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E SANITIZ AÇ ÃO ) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DE PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Fica estabelecido o prazo de 03 dias úteis para os interessados que desejarem ofertar propostas, sendo das 08h do dia 02/08/2024 às 13h do 06/08/2024 para os interessados que desejarem ofertar propostas, conforme o valor constante no Projeto Básico e Edital, podendo ser obtido através do e-mail: [email protected] no horário de expediente das 07h às 13h, ou no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://transparencia.amaraji.pe.gov.br/app/pe/amaraji/1/avisos-dispensas-de- licitacao. Valor Máximo admitido R$ 43.220,46. Amaraji, 31 de julho de 2024 JANE MEDEIROS DO NASCIMENTO Secretária Municipal de Educação e Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo Ao Contrato nº 83/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2023, DISPENSA PMA Nº 022/2023 CONTRATADA: CONSTRUTORA M. BRITO & CIA LDTA, CNPJ Nº 14.804.277/0001-81, OBJETO: O presente aditivo tem como objeto aditivar em 5.428% e suprimir 5,428% o valor dos itens do contrato. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 65, inciso I, a e b § 1° da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP Processo Licitatório Nº 7/2024-Pregão Eletrônico SRP nº 07/2024 O Fundo Municipal de Ação Social de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: é registro de preços, para futura e eventual aquisição de utensílios domésticos de copa e cozinha, visando atender as necessidades do funcionamento da cozinha comunitária do município de Barreiros/PE, valor Máximo Aceitável: R$ 82.829,87. O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 01 de Agosto de 2024 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e- mail: [email protected]. Data da Sessão Pública: 16 de agosto de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Barreiros-PE, 31 de julho de 2024. CARLOS ROBERTO MARINHO DA COSTA Gestor do Fundo Municipal de Assistencia Social PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº: 066/2024. CPL. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 15/2024. Objet Nat: Contratação de empresa de engenharia para execução de PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM/PE. Contrato Nº: 333/2024- Contratada: CNPJ: 07.353.785/0001-25- CONSTRUTORA INHUMAS LTDA. Valor R$ 304.399,97. Vigência: 23/07/2024 a 23/01/2025.Belo Jardim, 26/07/2024. JOEDNA DE SOUZA SANTOS.Secretária de Infraestrutura e Urbanismo. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA MADRE DE DEUS, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2024 - Objeto: Sistema de Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futuro e eventual fornecimento parcelado de medicamentos e material médico-hospitalar, destinados ao Fundo Municipal de Saúde do Brejo da Madre de Deus - PE, conforme definições e especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Valor máximo estimado de R$ 4.747.249,82. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 01 de agosto de 2024. Recebimento das propostas até: às 09:00h do dia 14 de agosto de 2024. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 14 de agosto de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail [email protected]. Brejo da Madre de Deus-PE, 31 de julho de 2024. ROSALIA RAFAELA DA SILVA BRITO pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2024; PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 003/2024. OBJETO: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados ao preparo de refeições que serão servidas em encontros pedagógicos dedicados ao planejamento de ensino, como aula atividade, formação continuada dos profissionais e seminários, promovidos pelo Fundo Municipal de Educação, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar. Valor total estimado R$150.565,10. Início do acolhimento das Propostas: a partir das 14h00min do dia 01/08/2024; Limite para acolhimento das propostas: 07h00min do dia 16/08/2024, Abertura das Propostas: 07h00min do dia 16/08/2024; Início da Sessão de disputa: 09h00min do dia 16/08/2024; Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Informações: pelo e-mail: [email protected]. Esclarecimentos e Impugnações através do Sistema da BNC. Material disponível em www.bnc.org.br e/ou site: www.cachoeirinha.pe.gov.br, clicando no link do "portal da Transparência", e no Portal do Tome Conta do TCE/PE, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Cachoeirinha-PE, 30 de julho de 2024. ALEXANDRA CARLA SOBRAL DUARTE Secretária municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2023 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 054/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 048/2022 CPL/O. CONTRATADA: ABL ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.654.704/0001-88. OBJETO: Acréscimo de valor ao Contrato nº 006/2023 CPL/O, que tem por objeto a conclusão da construção dos CMEIs no Fernando Lyra e em Nova Caruaru e construção do CMEI no Juá, município de Caruaru/PE - LOTE I (CMEI Fernando Lyra). Há um acréscimo de R$ 494.806,07 (quatrocentos e noventa e quatro mil, oitocentos e seis reais e sete centavos), correspondente a 11,22% do valor inicial do contrato, passando o seu valor atualizado a ser R$ 5.206.904,95 (cinco milhões, duzentos e seis mil, novecentos e quatro reais e noventa e cinco centavos). Data: 29/07/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Kaio Henrique Colaco Bezerra - Secretário. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.016/2024 A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna pública a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90016/2024 UC/O (PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 021/2024). OBJETO: Execução da pavimentação e drenagem de ruas no bairro São João da Escócia, Caruaru/PE. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.902.570,86 (dois milhões e novecentos e dois mil e quinhentos e setenta reais e oitenta e seis centavos). DATA E HORA DE ABERTURA: 15 de agosto de 2024, às 10h00 (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites:www.gov.br/compras/pt-br,UASG:982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/O, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8494- 4464 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru-PE, 30 de julho de 2024. EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-023/2024-SEJUCE Estado do Pernambuco - Prefeitura Municipal de Cedro - SECRETARIA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-023/2024-SEJUCE. OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivos diversos para atender as necessidades da secretaria juventude, cultura, esporte do município de CEDRO-PE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do edital. tipo: menor preço (por grupo de itens). modo de disputa: aberto. a equipe de planejamento de contratações públicas deste município comunica aos interessados que o pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 13 de agosto de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situado na rua 7 de setembro, nº. 68, centro, cedro, Pernambuco, através do fone (87) 3889-1156, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tcepe.tc.br). Cedro, 31 de julho de 2024. VIVIANE NOGUEIRA SOARES Coordenadora da equipe de planejamento de contratações públicas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-024/2024-SESA Estado do Pernambuco - Prefeitura Municipal de Cedro - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP- 024/2024-SESA. OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar diversos para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de CEDRO-PE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do edital. tipo: menor preço (por grupo de itens). modo de disputa: aberto. a equipe de planejamento de contratações públicas deste município comunica aos interessados que o pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 14 de agosto de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situado na rua 7 de setembro, nº. 68, centro, cedro, Pernambuco, através do fone (87) 3889-1156, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tcepe.tc.br). Cedro, 31 de julho de 2024. VIVIANE NOGUEIRA SOARES Coordenadora da equipe de planejamento de contratações públicas