DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080100304 304 Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHà GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O Município de Chã Grande/PE, através do Chefe do Poder Executivo Municipal, no uso das atribuições e de acordo com o Inciso IV do art. 71, da Lei Federal Nº 14.133/2021, Resolve, Adjudicar o objeto licitado, perfazendo o valor global de R$ 480.500,00 (quatrocentos e oitenta mil e quinhentos reais) à Empresa ALX EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, CNPJ Nº 28.631.058/0001-52; e após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Chefe do poder Executivo Municipal, nos termos do Inciso IV do art. 71 da Lei Federal Nº 14.133/2021, Resolve Homologar o presente Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 7/2024, tipo menor preço global, com execução contratual a ser realizada sob o regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos de via na localidade do Granja, na Zona Rural do Município de Chã Grande/PE, conforme Proposta Nº 065180/2023 firmada pelo Município de Chã Grande-PE, junto à União Federal por intermédio do Gestor do Programa Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, e Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Chã Grande-PE, 31 de julho de 2024. DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024-CPL/PME Processo Licitatório Nº. 7/2024-CPL/FME. Nat.: Obras. - Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Conclusão da Construção da Creche - Tipo C - Eloisa Gabrielle da Silva Arruda - Padrão FNDE no Distrito de Ameixas, deste Município de Cumaru-PE. Valor total estimado: R$ 1.491.340,47 (um milhão, quatrocentos e noventa e um mil, trezentos e quarenta reais e quarenta e sete centavos) - Fonte: FNDE/Tesouro Municipal. Limite para recebimento das propostas até às 09:00h do dia 12/08/2024. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no prédio sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua João de Moura Borba, 224, Cumaru - PE ou, através do E-mail: [email protected] ou no portal da transparência, http://www.cumaru.pe.gov.br/transparencia. Cumaru-PE, 31 de julho de 2024. ANTHONNY EDUARDO FRANCISCO DA SILVA FILHO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 15/08/2024, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 041/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2024, visando à AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE E SUAS DIVERSAS SECRETARIAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA , nos moldes da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 124.667,17. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. Exu-PE, 31 de julho de 2024. HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP Processo nº 024/2024-CPL. Pregão Eletrônico nº 007/2024. SRP- Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para aquisição de equipamentos eletrodomésticos e eletrônicos para atender as necessidades das Escolas Municipais de Gravatá e unidades administrativas pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I). Empresa: LICITAINFO LTDA. CNPJ Nº 52.277.278/0001-04, localizada na Rua Dr. Maruri, 990, Sala 502, Centro, Concordia/SC. Lotes: 7 e 8, Valor Global: R$183.435,60 (cento e oitenta e três mil quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos). Empresa: MAXLICITE SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA. CNPJ 39.537.400/0001-76, localizada na Av. A, 4165, Sala 307, Bloco 1 Torre 06, Paiva, Cabo de Santo Agostinho/PE. Lote: 1, 9, 10 e 11, Valor Global: R$188.279,60 (cento e oitenta e oito mil duzentos e setenta e nove reais e sessenta centavos). Empresa: GAZIN INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S.A. CNPJ Nº 77.941.490/0001-55, localizada na Rod. Antônio Pedroso, Centro, SN, Douradina/PR. Lotes: 3 e 5, Valor Global: R$280.563,20 (duzentos e oitenta mil quinhentos e sessenta e três reais e vinte centavos). Empresa: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. CNPJ Nº 01.590.728/0009-30, localizada na Rod. Darly Santos, 4000, Galpão 01-B Sala 10, Darly Santos, Vila Velha/ES. Lote: 13, Valor Global: R$ 111.574,40 (cento e onze mil quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). Lotes Fracassados: 2, 4, 6, 12 e 14. Classificadas e habilitadas no certame. Diante do resultado a secretaria de Educação comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor das empresas vencedoras em 31 de julho de 2024. JOSELMA SOARES DA SILVA MELO Secretária de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Processo nº 039/2024-CPL. Pregão Eletrônico nº 016/2024. Objeto contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos, com e sem o emprego de mão de obra, em regime de dedicação exclusiva e por empreitada por preço unitário, a ser contratado por 1 (um) ano, com possibilidade de prorrogações sucessivas por até 10 (DEZ) anos, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência (anexo I). EMPRESA: HAC SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. CNPJ Nº 00.150.657/0001-35, localizada na Rua Joao Cavalcanti, nº 01, bairro Cruz do Reboucas, Igarassu/PE. Lotes: 1 e 2. Valor: R$935.489,28 (novecentos e trinta e cinco mil quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos). EMPRESA: RODOVIARIA GRAVATAENSE LTDA. CNPJ Nº 07.803.353/0001- 79, localizada na Rua Benedito Borges da Fonseca, nº 76, bairro Nossa Senhora das Gracas, Gravatá/PE. Lotes: 3 e 4. Valor: R$353.996,40 (trezentos e cinquenta e três mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos). EMPRESA: NOVOS TEMPOS LOCACOES DE VEICULOS LTDA. CNPJ Nº 43.254.698/0001-84, localizada na Rua Marechal Rondon, nº 146, bairro Casa Forte, Recife/PE. Lotes: 5 e 7. Valor: R$213.847,44 (duzentos e treze mil oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). EMPRESA: LOC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ Nº 04.214.147/0001-35, localizada na Rua Jossiane Silva, nº 401, bairro Rosa Maria, Sao Cristovao/SE. Lote: 6. Valor: R$410.497,92 (quatrocentos e dez mil quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos). Lotes Cancelados: 8, 9 e 10. Classificadas e habilitadas no certame. Diante do resultado a Secretaria de Administração comunica a Adjudicação e Homologação dos objetos em favor das empresas vencedoras em 30 de julho de 2024. PAULA YONARA BARBOSA DE LIMA Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2023. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Manoel Martins, s/n, na cidade de Itaíba, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.044.275/0001-50. CONTRATADO: D R RAMOS FERREIRA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.070.828/0001- 91, sediada na Praça Melquíades Bernardes, nº 22, Centro, Brejão - PE. OBJETO: Prazo de Execução do presente instrumento contratual que se findava em 02/07/2024, fica prorrogado pelo período de 02/07/2023 a 16/08/2024, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, art. 57, §1º, inciso II. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 005/2023 - Processo Licitatório nº 037/2022 - Tomada de Preços nº 004/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras e engenharia, para implantação do sistema simplificado de abastecimento d'água do loteamento Gildo Andrade, neste município de Itambé-PE, de acordo com o Convênio nº 908916/2020/MDR/Caixa Econômica Federal. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II e art. 65, I alínea a e b, inciso II, alínea d, §§ 1º e 2º da Lei nº 8.666/93 c/c art. 28 da Lei nº 9.069/95. Partes: Município de Itambé-PE, CNPJ nº 10.150.050/0001-09 e Impertec Construções e Projetos LTDA, CNPJ nº 19.854.079/0001-46. Data da Assinatura: 26/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório Nº 080/2024 - Adesão N° 005/2024; Contrato: 092/2024. Lei Federal n° 14.133/2021. Contratadas: Francisco Edenio Gonçalves Lima Filho de Petrolina-ME - CNPJ: 28.238.886/0001-25. Objeto: Contratação de empresa para o preparo e fornecimento de refeições, lanches e coffee break, para atender as necessidades da Festa de Julho do Município de Parnamirim/PE, que ocorrerá entre os dias 31 de julho a 03 de agosto de 2024, conforme Ata de Registro de Preços n° 033/2024 da Prefeitura Municipal de Petrolina. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Petrolina/PE - Processo Administrativo n° 319/2023 - Pregão Eletrônico n° 180/2023. Valor da Contratação R$ 54.215,00. Data: 30/07/2024. Assinatura: Ferdinando Lima de Carvalho - Prefeito. AVISOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO Processo L. Nº 077/2024 - Inexigibilidade N°: 021/2024; A Prefeitura Municipal de Parnamirim torna público Inexigibilidade para Contratação dos serviços artísticos para apresentação do cantor Rallyson Vaqueiro, com apresentação na tradicional festa de julho 2024, que ocorrerá entre os dias 31 de julho e 03 agosto de 2024, com apresentação no dia 02 de agosto de 2024, conforme as especificações constantes nos autos. Contratado: Rallyson Vaqueiro Oliveira e Cia LTDA-ME - CNPJ: 48.336.489/0001-01. Valor da Contratação R$ 18.000,00. Processo L. Nº 078/2024 - Inexigibilidade N°: 022/2024; A Prefeitura Municipal de Parnamirim torna público Inexigibilidade para Contratação dos serviços artísticos para apresentação do cantor Moisés Nato, com apresentação na tradicional festa de julho 2024, que ocorrerá entre os dias 31 de julho e 03 agosto de 2024, com apresentação no dia 31 de julho de 2024, conforme as especificações constantes nos autos. Contratado: Gil Publicidade e Propaganda - CNPJ: 44.423.140/0001-48. Valor da Contratação R$ 10.000,00. Processo L. Nº 079/2024 - Inexigibilidade N°: 023/2024; A Prefeitura Municipal de Parnamirim torna público Inexigibilidade para Contratação dos serviços artísticos para apresentação do cantor Eralson Romão, com apresentação na tradicional festa de julho 2024, que ocorrerá entre os dias 31 de julho e 03 agosto de 2024, com apresentação no dia 31 de julho de 2024, conforme as especificações constantes nos autos. Contratado: Associação Musical e Cultural de Cavaleiro - CNPJ: 06.864.616/0001-97. Valor da Contratação R$ 10.000,00. Em 30 de julho de 2024. FERDINANDO LIMA DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 024/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024, Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA/PE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 945403/2023, CONTRATADO: CVM CONSTRUTORA LTDA, Pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 08.534.529/0001-05, com sede na Rua Riachuelo, nº 65, 1º andar, Bairro Centro, Cidade de Paulo Afonso, Estado da Bahia, CEP 48.601-400. VALOR GLOBAL R$ 972.728,95 (Novecentos e setenta e dois mil, setecentos e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias a contar da expedição da Ordem de Serviço - OS. DATA DE ASSINATURA: 29 de Julho de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Petrolândia/PE, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, resolve, ADJUDICAR o procedimento licitatório referente ao Pregão eletrônico Nº 008/2024, Processo Nº 024/2024, e HOMOLOGAR o objeto do certame à Empresa CVM CONSTRUTORA LTDA, Pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 08.534.529/0001-05, com sede na Rua Riachuelo, nº 65, 1º andar, Bairro Centro, Cidade de Paulo Afonso, Estado da Bahia, CEP 48.601-400, pelo VALOR G LO BA L R$ 972.728,95 (Novecentos e setenta e dois mil, setecentos e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos), referente a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA/PE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 945403/2023. Petrolândia-PE, 31 de julho de 2024. EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Agente de Contratação