DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Petrolina-PE, 31 de julho de 2024. IVANILDA RODRIGUES TEIXEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO Nº. 005/2024 - EDUCAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº. 001/2024. A CPL do Município do Rio Formoso, Secretaria Municipal de Educação do Rio Formoso torna público o resultado do certame em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para reforma da Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, localizada no Engenho Cachoeirinha no município do Rio Formoso/PE, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos. Empresa vencedora: . .LOT E .E M P R ES A .CNPJ .V A LO R . .01 .VM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA .28.796.562/0001-02 .R$ 66.874,72 . .VALOR GLOBAL .R$66,874,72 (sessenta e seis mil, oitocentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos). Rio Formoso-PE, 31 de julho de 2024. ROBÉRIO MELO DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo nº 4/2024- FMAS. Concorrência nº 1/2024; HOMOLOGAÇÃO da Concorrência nº 1/2024, para a constitui o objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para reforma de prédio público para funcionamento da Cozinha Comunitária do município do Rio Formoso/PE, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos, e ADJUDICAÇÃO do seu objeto da seguinte maneira: . .LOT E .E M P R ES A .CNPJ .V A LO R . .01 .VM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA .28.796.562/0001-02 .R$ 87.199,99 . .VALOR GLOBAL .R$87.199,99 (oitenta e sete mil, cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Rio Formoso-PE, 31 de julho de 2024. GINA MARIA ALVES BEZERRA SANTOS Secretária de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 Reabertura A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, neste ato representada pela Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados a REABERTURA do Processo Licitatório nº 204/2023 - Pregão Eletrônico nº 108/2023. Objeto: Registro de Preço para aquisição de mobiliário geral e escolar para as Escolas da Rede Municipal de Ensino e Secretaria Municipal de Educação, conforme as especificações técnicas descritas em planilhas constantes no Termo de Referência. Tendo em vista a necessidade de convocar REMANESCENTES para os itens 09, 12, 13, 16, 18, 21, 27, 28, 29 e 30. Data de Abertura da sessão: 07/08/2024 às 09h00h por meio do site: www.bnc.org.br. Salgueiro-PE, 31 de julho de 2024. SUZANA DA CRUZ RODRIGUES LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Processo Nº: 00034/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00018/2024. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA VEICULAR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANHARÓ/PE. Valor: R$204.075,20. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://sanharo.pe.gov.br/;www.gov.br/. Sanharó, 18 de julho de 2024. CHIRLE MÁRCIA MARTINS LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Nº: 007/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00006/2024. Compra. Tipo menor preço. Aquisição parcelada de Brita e Pó de Brita, para atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras de São José do Egito/PE. Valor: R$496.940,00. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 20 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 20 de Agosto de 2024. No site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPort a l Fo r n e c e d o r . a s p . Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.saojosedoegito.pe.gov.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 3844-1144, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis. São José do Egito, 30 de julho de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Nº: 008/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00007/2024. Compra. Tipo menor preço. Aquisição imediata de Material para Iluminação Pública, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura Município de São José do Egito. Valor: R$111.535,25. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 21 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 21 de Agosto de 2024. No site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPort a l Fo r n e c e d o r . a s p . Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.saojosedoegito.pe.gov.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 3844- 1144, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis. São José do Egito, 31 de julho de 2024. JOSE ARI RAFAEL FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 012/2024. Pregão Eletrônico nº 001/2024. Registro de Preços nº 001/2024. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados a manutenção dos Programas Sociais mantidos pelo Fundo Municipal de Assistência Social, bem como, a manutenção do Programa Tá na Mesa Pernambuco, através da Cozinha Comunitária Dona Lica - no Distrito de Pão de Açúcar e Cozinha Comunitária II Taquaritinga do Norte, durante o período de 12 (doze) meses, mediante Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. Valor máximo aceitável R$ 1.271.495,41 (um milhão duzentos e setenta e um mil quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e um centavos). DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 01/08/2024; DATA DO FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:55 horas do dia 14/08/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 14/08/2024; REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: Plataforma de Licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC, www.bnc.com.br. Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte-PE, sita à Rua Padre Berenguer s/nº Centro Taquaritinga do Norte - PE, nos sites www.taquaritingadonorte.pe.gov.br - Portal da Transparência FMAS (outras publicações - avisos de licitações /editais); www.bnc.org.br e ainda através do e-mail: [email protected]. Informações complementares através dos telefones (81) 3733-2173 e 3733-1156. Taquaritinga do Norte, 31 de julho de 2024. JOSENILDA CABRAL CAVALCANTE DE MENEZES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Processo Licitatório nº 038/2024. Pregão Eletrônico nº 027/2024. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Para Aquisição Parcelada de Equipamentos de Informatica Para Diversas Secretarias do Município de Venturosa - PE. Natureza: Compras; Valor Máximo Aceitável: R$ 219.378,20; Abertura: 13/08/2024 às 09h35min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Processo Licitatório nº 039/2024. Pregão Eletrônico nº 028/2024. Objeto: Registro de Preço Para Contrataçao de Empresa Para Fornecimento de Materiais Graficos Destinados A Diversas Secretarias do Município de Venturosa. Natureza: Compras; Valor Máximo Aceitável: R$ 157.397,20; Abertura: 13/08/2024 às 14h35min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Processo Licitatório nº 040/2024. Pregão Eletrônico nº 029/2024. Objeto: Registro de Preço Contratação de Empresa de Serviço de Instalação, Manutenção Preventiva e Corretiva de AR-Condicionado, Tipo SPLIT Com Fornecimento e Substituição/Reposição de Peças, Componentes e Acessórios Por Outras Novas e Originais e Recarga de Gás Refrigerador Para Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Venturosa. Natureza: Serviços; Valor Máximo Aceitável: R$ 257.144,50; ABERTURA: 13/08/2024 às 10h35min. Ed i t a l disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; Edital e INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min às 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 31 de julho de 2024. JAQUELINE CAVALCANTI DE OLIVEIRA Agente de Contratação ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024 Processo Administrativo: n° 054/2024. Contratante: Município de Antônio Almeida. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de frete de veículos para atender a demanda operacional da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital. Valor total da contratação: R$ 254.801,40 (duzentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e um reais e quarenta centavos). Data da sessão pública: 16/08/2024 às 16:20h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço. Modo de disputa: aberto. Preferência ME/EPP/equiparadas: sim. Sistema eletrônico de compras: BBMNET. Local de disponibilização do edital: https://novobbmnet.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural; email: [email protected]; presencialmente: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida, com sede na Praça Agostinho Varão, s/n, Centro, CEP n° 64.855-000, no Município de Antônio Almeida/PI. Antônio Almeida-PI, 30 de julho de 2024. JOSE ROBERT DE SOUSA FREIRE Agente de Contratação