DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail: [email protected]. Arraial - PI, 31 de julho de 2024. JOSÉ SIQUEIRA BRITO FILHO Agente de Contratação EXTRATOS DE CONTRATOS Número do Contrato: 047/2024. Processo Administrativo: nº 001.0000151/2024. Procedimento Licitatório: nº 012/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde. Contratante: Município de Arraial - PI. Contratado: IMPERIO MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 36.846.568/0001-75. Fonte de Recurso: Recursos de emenda parlamentar, proposta 23179533000124003, e outros. Valor R$ 86,00. Data 31/07/2024. Número do Contrato: 048/2024. Processo Administrativo: nº 001.0000151/2024. Procedimento Licitatório: nº 012/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde. Contratante: Município de Arraial - PI. Contratado: SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.894.963/0001-74. Fonte de Recurso: Recursos de emenda parlamentar, proposta 23179533000124003, e outros. Valor R$ 44.112,80. Data 31/07/2024. Número do Contrato: 049/2024. Processo Administrativo: nº 001.0000151/2024. Procedimento Licitatório: nº 012/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde (Veículo passeio). Contratante: Município de Arraial - PI. Contratado: JELTA VEICULOS E MAQUINAS LTDA, CNPJ: 05.385.026/0001-19. Fonte de Recurso: Recursos de emenda parlamentar, proposta 23179533000124003, e outros. Valor R$ 83.950,00. Data 31/07/2024. Número do Contrato: 050/2024. Processo Administrativo: nº 001.0000151/2024. Procedimento Licitatório: nº 012/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde (Veículo Pick-up). Contratante: Município de Arraial - PI. Contratado: GLOBAL MAIS VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 32.247.281/0001-78. Fonte de Recurso: Recursos de emenda parlamentar, proposta 23179533000124003, e outros. Valor R$ 269.800,00. Data 31/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS 1ª Apostila. Contrato nº 035/2024, concorrência nº 004/2024/pmbp, processo administrativo n° 039/2024, objeto: "contratação de empresa especializada visando a elaboração de projeto básico de pavimentação de estradas vicinais no município de Betânia do Piauí, conforme termo de repasse nº 950332/2023, celebrado entre o ministério da integração e do desenvolvimento regional/caixa e o município de betânia do piauí-pi", das partes: o município de Betânia do Piauí-PI, cnpj: 01.612.622/0001-33 e a empresa executiva consultoria publica ltda - me, cnpj: 21.850.903/0001-31, data da assinatura da apostila: 08 de julho de 2024, atualização da vigência do contrato: 08 de julho de 2024 até 06 de setembro de 2024, fundamentação legal: art. 111, 115, §5º e 136, inciso ii, ambos da lei nº 14.133/2021. Contrato nº 037/2024, concorrência nº 001/2024/ pmbp, processo administrativo n° 040/2024, objeto: "contratação de empresa especializada visando a elaboração de projeto executivo, conforme convênio 935612/2022, firmado entre a prefeitura municipal de Betânia do piauí e a 7ª sr codevasf - companhia de desenvolvimento dos Vale do São Francisco e do Parnaíba", das partes: o município de Betânia do Piauí-PI, cnpj: 01.612.622/0001-33 e a empresa executiva consultoria publica ltda - me, inscrita no cnpj sob o nº 21.850.903/0001-31, data da assinatura da apostila: 12 de julho de 2024, atualização da vigência do contrato: 15 de julho de 2024 até o dia 12 de setembro de 2024, fundamentação legal: art. 111, 115, §5º e 136, inciso ii, ambos da lei nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que foi adiado para o dia 23/08/2024, às 10h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Contratação de Instituição Financeira, Autorizada Pelo Banco Central do Brasil, Para Prestação de Serviço Bancário de Operacionalização do Pagamento da Folha e Concessão de Creditos Consignados a Servidores Ativos e Inativos, Contratados, Comissionados e Agentes Politicos, da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, de Forma Exclusiva, Pelo Periodo de 60(Sessenta) Meses, Conforme Necessidades Desta Prefeitura Municipal de Caraúbas do Piauí-PI, SEM ÔNUS PARA CONTRATANTE, tipo Maior Preço; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 23/08/2024 às 09h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/08/2024, a partir das 10h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 07/08/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔN I CO : https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí-PI, 31 de julho de 2024. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Prestação de Serviço - Contrato nº 048/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 009/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para pavimentação de estradas vicinais no município de Coronel José Dias-PI, Convênio nº 946223/2023 - MDR. Contratante: O município de Coronel José Dias-PI, CNPJ nº 41.522.160/0001-88. Contratado: Construtora MW Consultoria e Projetos LTDA ME, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 36.771.265/0001-30. Valor: R$ 1.597.320,45 (um milhão, quinhentos e noventa e sete mil, trezentos e vinte reais e quarenta e cinco centavos). Fonte de Recurso FPM, ICMS e Convênio nº 946223/2023 - MDR. Data da assinatura: 31/07/2024. Vigência 360 (trezentos e sessenta) dias. Signatário: Rafael Oliveira da Silva (contratante). Waldir da Silva Costa Filho (contratado). Coronel José Dias-PI, 31 de julho de 2024. Contrato nº 049/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 010/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para pavimentação de estradas vicinais no município de Coronel José Dias-PI, Convênio nº 946224/2023 - MDR. Contratante: O município de Coronel José Dias-PI, CNPJ nº 41.522.160/0001-88. Contratado: Construtora MW Consultoria e Projetos LTDA ME, CNPJ sob o nº 36.771.265/0001-30. Valor: R$ 1.128.987,21 (um milhão, cento e vinte e oito mil, novecentos e oitenta e sete reais e vinte e um centavos). Fonte de Recurso: FPM, ICMS e Convênio nº 946224/2023 - MDR. Data da assinatura: 31/07/2024. Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias. Signatário: Rafael Oliveira da Silva (contratante). Waldir da Silva Costa Filho (contratado). Coronel José Dias-PI, 31 de julho de 2024. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP Objeto da licitação Registro de Preço para futura aquisição de combustível, objetivando atender as necessidades do município de Coronel Jose Dias e suas Secretarias, conforme Termo de Referência, anexo I do Edital, modalidade de licitação: Pregão Eletrônico, tipo da licitação: menor preço por Item, data do recebimento e abertura da documentação e propostas: 14/08/2024 as 08h, local de abertura: www.novobbmnet.com.br, Valor Previsto R$ 597.350,00. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, ISS, FMAS, FMS, FUNDEB 30% e outros Recursos. Edital: À disposição dos interessados no endereço supra no horário de 08h00min as 13:00, Prefeitura Municipal de Coronel José Dias/PI. Estabelecida a Rua Gabriel Américo de Oliveira, S/N, Centro, CEP 64793-000, é no site www.novobbmnet.com.br e www.tce.pi.gov.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 O município de Coronel Jose Dias - PI, torna público que realizará a licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor Preço, com regime de execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para Adequações e padronização em pinturas e aplicação de papéis de parede na Rede Municipal de Ensino do Município de Coronel José Dias - PI. Recebimento das Propostas: Até 08:00 horas do dia 16/08/2024. Data da Sessão Pública: Dia 16/08/2024 às 09:00 horas. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: www.novobbmnet.com.br ou em www.tce.pi.gov.br. Maiores informações, através do e-mail: [email protected], ou de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min; Fone: (89) 3585-1107. Coronel José Dias - PI 31 de julho de 2024. PAULO RICARDO PAES LANDIM OLIVEIRA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO AVISO DE PRORROGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 23/2024 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, através de seu Agente de Contração, torna público a todos os interessados que a Dispensa Eletrônica Nº 023/2024, com abertura marcada para o dia 01 de agosto de 2024, ás 09:00hs (nove horas), fica PRORROGADA para o dia 07 de agosto de 2024 às 08:00h (oito horas). JUSTIFICATIVA: Erro no cadastro do procedimento na plataforma BBMNET. FUNDAMENTAÇÃO: item 16.2.1, do edital e na Lei Federal nº. 14.133/2021. Cristino Castro-PI, 31 de julho de 2024. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A agente de Contratação da Prefeitura M.de Elesbão Veloso/PI, torna público que realizará Pregão Eletrônico Nº 15/2024 do tipo Menor Preço e Adjudicação Global.Objeto: Registro de Preços para eventual futura contratação de empresa para a Prestação de Serviços na Confecção de Uniformes, destinados aos servidores públicos, alunos, técnicos,profissionais e demais prestadores de serviços da Prefeitura e Secretarias do município.Acolhimento das Propostas: de 02/08/2024 às 17h00min à 15/08/2024 às 08h:00min e Abertura das Propostas: 15/082024, às 08h:30min, no BNC, https://bnc.org.br/.Modo de Disputa: Aberto. Edital:www.transparencia. elesbao veloso.pi.gov.br/licitacao, w.tcepi.tc.br/ fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, , https://bnc.org.br/ e também na Praça José Martins, 41 Vermelha, nos dias úteis, no horário das 07h:30min às 13h:30min. Elesbão Veloso-PI, 31 de julho de 2024. KATIA PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9/2024 Torna-se público que a Prefeitura M. De Elesbão Veloso/PI por meio do seu Agente de Contração e equipe de apoio, realizará Dispensa Eletrônica nº 009/2024. Objeto: Aquisição de Kit de Educação Inclusiva, para atender as necessidades da Sec. M. de Educação, do município. Recebimento De Propostas: 02/08/2024 às 12h:00min à 07/08/2024 às 09h:00min. Data Da Sessão: 07/08/2024. Fase De Lances: 09:01 às 15:01. Link Para Participar: https://bnc.org.br/. Critério De Julgamento: Menor Preço.Adjudicação: Global. Edital: www.transparencia.elesbao veloso.pi.gov.br/licitação, ww.tcepi.tc.br /fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/,www.gov.br/pncp/pt-br, e na Praça José Martins, 41. Vermelha, nos dias úteis, no horário das 08h às 13h:30min. Elesbão Veloso-PI, 31 de julho de 2024. KATIA PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DE CONTRATO 150/2024 Dispensa de Licitação n° 023/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: OBRASTEC - ELETRIFICACAO URBANA E RURAL (CNPJ: 17.679.060/0001-85). Objeto: prestação de serviços de elaboração e aprovação de projeto elétrico de média tensão de três subestações elétricas. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 75, I) c/c Decreto n° 11.871/2023. Recursos: Orçamento Geral. Valor global: R$16.843,00. Assinatura: 26/07/2024. Vigência: até 31.12.2024. EXTRATO DE CONTRATO 151/2024 Pregão Eletrônico n° 011/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: LILIAN DE CASTRO MACEDO NUNES LTDA - CNPJ nº 10.625.546/0001-91. Objeto: aquisição de uniformes e afins. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/Outros. Valor global: R$ 303.182,60. Assinatura: 31/07/2024. Vigência: até 12 meses, prorrogável na forma da legislação.