DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Francisco Macedo-PI, 31 de julho de 2024. FÁBIO GUIMARÃES GRANJA PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de empresa especializada em levantamento físico e inscrição dos bens móveis e imóveis patrimoniais da Prefeitura Municipal de Isaías Coelho - PI. Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14.133/21 e em consonância os documentos que instruem o procedimento acostado aos autos, autorizo, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a Dispensa de Licitação 029/2024, em favor Levant Controle Público Patrimonial Ltda, CNJP/MF nº 48.125.191/0001-44, com o valor de R$ 22.000,00 Ordeno que se proceda a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021. Isaias Coelho-PI, 31 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 A Prefeitura Municipal de Joaquim Pires, Estado do Piauí, localizada na Rua Doroteu Sertão, nº 560, Bairro Centro, Joaquim Pires - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 14 de agosto de 2024, às 14h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto formar Registro de Preços para a contratação de empresas para fornecimento de medicamentos, materiais hospitalares, odontológicos e laboratoriais, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Joaquim Pires-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 12h. Disponível nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://sistemas.tce.pi.gov.br /licitacoesweb/; http://www.joaquimpires.pi.gov.br/portal; https://www.joa quimpirescontrata.com.br/; Contato: [email protected]. Joaquim Pires - PI, 31 de julho de 2024. JOSEANNE DE ALBUQUERQUE FORTES Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade nº 003/24- Ref. CA nº 075/18 (PA nº 053/18) - Objeto: Coleta, transporte e tratamento resíduos (...) - Secretaria Municipal de Saúde - PMJF/PI x Sterlix Ambiental Tratamento de Resíduos. Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: [email protected]. José de Freitas (PI), 31 de Julho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 8º Aditivo ao CA Nº 0165/2021 (PA nº 0112/2021 - (PE nº 016/2021) - OBJETO: Serviço Tecnologia Gestão G. Sistema Inf. Integrado via Web (...) - Cláusula Segunda: (Lotes I e II) - Remanejar saldo e aditivar valor - motivo: Necessidade continuidade serviços - Contratante: Secretaria Municipal Saúde - Contratada: BAMEX Consultoria em Gestão Empresarial Ltda. - Informações: UL/SAF - PMJF/PI. José de Freitas (PI), 31 de Julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO EXTRATO DE CONTRATO N° 122/2024 REFERÊNCIA: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 OBJETO a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, CONFORME PROJETO BÁSICO. CONTRATADO: ALINE ALVES ROCHA. CNPJ: 41.479.943/0001-26 Valor total: R$ 591.017,38 (Quinhentos e noventa e um mil, dezessete reais e trinta e oito centavos.).Vigência: da data da assinatura até 31/12/202.Data da Assinatura: 25/07/2024.Fundamento Legal: Lei nº 14.133,de 1º de abril de 2021, Fonte Pagadora: 1.500, 1.700, 1.706, 1.710, 1701. EXTRATO DE CONTRATO N° 118/2024 REFERÊNCIA: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO DESEJADO NO POVOADO DESEJADO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI, CONFORME PROJETO EXECUTIVO..CONTRATADO: CANDINHO DEVEZA ROCHA CNPJ: 35.627.184/0001-07. Valor total: R$ 182.807,59 (Cento e oitenta e dois mil, oitocentos e sete reais e cinquenta e nove centavos.).Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024. Data da Assinatura: 24/07/2024 Fundamento Legal: Lei nº 14.133,de 1º de abril de 2021, Fonte Pagadora: 1.500, 1.700, 1.701, 1.706, 1.710. EXTRATO DE CONTRATO N° 119/2024 REFERÊNCIA: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL CALDEIRÃO E CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS.CONTRATADO: ENGECON COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 40.222.296/0001-00. Valor total: R$ 91.196,73 ( noventa e um mil, cento e noventa e seis reais e setenta e três centavos.).Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024.Data da Assinatura: 26/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133,de 1º de abril de 2021,.Fonte Pagadora: 1.500, 1.569, 1.541, 1.542. PREFEITURA MUNICIPAL DO MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de conserto e manutenção preventiva e corretiva nos veículos do município. Tipo: Menor Preço. Edital: Disponibilizados nos portais eletrônicos bllcompras.com e www.tce.pi.go.br. Acolhimento das propostas: Até 16/08/2024 às 09h. Abertura e disputa de lances: 16/08/2024 às 09h30min. Fonte de Recursos: Recursos Próprios / Outros Recursos. Informações: CPL da PMMC - Rua João Costa, 379, Centro, Morro do Chapéu do Piauí (PI). Morro do Chapéu do Piauí-PI, 31 de julho de 2024. MARIO DOS SANTOS ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP O Município de Pau D'Arco do Piauí, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade PREGÃO nº 013/2024, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por lote, para Registro de Preços para Contratação de Empresa para a Prestação de Serviço de Realização de Exames de Imagem, Exames Especiais, Tomografia e Raio-X, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pau D'Arco do Piauí - PI. A realizar-se no dia 14 de agosto de 2024 ás 08:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 13:00 hs, nos sites eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pi.gov.br e www.paudarcodopiaui.pi.gov.br. ou através de solicitação no E-mail: [email protected]. Pau D'Arco do Piauí-PI 30 de julho de 2024. LEONILDO FARIAS MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2024/PMPII/PI PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.010/2024 OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de Veículo tipo minivan com acessibilidade, ano de fabricação/modelo 2024/2025, 07 lugares, incluso o motorista, 04 quatro portas, motorização mínima 1.8; combustível etanol/gasolina, potência mínima de 130,00/132,0, equipado com ar-condicionado, direção elétrica, vidros elétricos, freios ABS, airbags duplos, alarme, apoio de cabeça dianteiros e traseiros com regulagem de altura, todos os itens de segurança. Mínimo manual de 05 marchas para frente e uma ré, para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social, marca/Modelo Chevrolet Spin LTZ - 2024/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, com sede no Conjunto Santa Maria Alves, Quadra 01, Casa 12, Bairro Cristo Rei, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência Social Elissiane Maria Alves Costa. CONTRATADO: EMPORIO 77 LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 13.430.713/0001-37, com sede na Rodovia Contorno, Br 316, 2020, Centro, Santa Inês - MA, representada neste ato por Danielle Brito de Oliveira. Valor Global do Contrato: R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . .DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA .PROJ. ATIVIDADE .ELET. DE DESPESA .FONTE RECURSO . .08.244.0003.2016.0000 .2048 .44.90.52 .500/600 VIGÊNCIA: 12 meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CNPJ º. 18.675.472/0001-00. Contratado: EMPORIO 77 LTDA, CNJP/MF sob o nº 13.430.713/0001-37. Data Assinatura: 31/07/2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO O MUNICIPIO DE PEDRO II, ESTADO DO PIAUÍ, através da comissão permanente de licitação no uso das atribuições legais que lhe considerar o disposto na lei 14.133/21, vem comunicar a RETIFICAÇÃO da Publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2024/PMPII/PI da PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 050/2023- PMPII/PI, publicado no diário oficial da União - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024. ONDE SE LÊ; C W N FERREIRA LTDA. CNPJ n°: 29.293.116/0001-48. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais). Contratado: C W N FERREIRA LTDA, inscrito no CNPJ n° 29.293.116/0001- 48, Sr. Carlos Wellington Nunes Ferreira Data Assinatura: 03/04/2024. PEDRO II (PI), 01 de maio de 2024. LEIA SE: B MARTINS & B MARTINS LTDA, CNPJ nº: 69.597.334/0001-90. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 205,800,00 (duzentos e cinco e oitocentos mil reais). Contratado: B MARTINS & B MARTINS LTDA, inscrito no CNPJ nº 69.597.334/0001-90, Srª. MARIA MARGARETH BRAGA GALVAO. Data Assinatura: 04/07/2024 . PEDRO II-PI, 4 de julho de 2024. ELISABETE RODRIGUES DE O. NUNES BRANDÃO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 001/2024. Contratante: O Município. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis automotivos do tipo: gasolina comum, aditivada, óleo diesel comum e S-10, Etanol e aditivo arla 32, para atender as futuras e eventuais necessidades do Governo Municipal de Pimenteiras-PI. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. Contrato Administrativo nº 3001.001/2024. Processo Administrativo nº 0301.001/2024. Contratada: João Alves de Lacerda (Posto JJ combustíveis), CNPJ 10.852.245/0001-09. Vigência: 30/01/2025. Valor do Contrato: R$ 1.747.066,88. Data da Assinatura: 30/01/2024. Contrato Administrativo nº 3001.002/2024. Processo Administrativo nº 0301.001/2024. Contratada: Posto Oliveira Ltda, CNPJ 23.083.083/0001-25. Vigência: 30/01/2025. Valor do Contrato: R$ 154.728,75. Data da Assinatura: 30/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2024 O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 008/2024, OBJETO: contratação de empresa para locação de estrutura festiva (iluminação e painel de led), para utilização na realização de shows musicais, nos dias 17 e 18 de agosto de 2024, durante as festividades do padroeiro da cidade "Senhor Bom Jesus da Lapa". TIPO: Menor Preço Global Por Lote, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso I da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 01/07/2024 às 8h00 ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 07/08/2024 às 08h00hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 07/08/2024 às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI. Redenção do Gurguéia - PI, 31 de julho de 2024. ELIANE BORGES CARDOSO Agente de Contratação