DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Grossos/RN, faz saber a todos interessados que realizar-se-á o Processo Licitatório nº 523002/2024, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 11/2024, cujo objeto é a aquisição de automóveis para Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Grossos, com abertura marcada para o dia 14 de Agosto de 2024 (quarta-feira) às 08:30 horas (Horário de Brasília). O edital e os respectivos anexos poderão serem adquiridos a partir de 01/08/2024, no sistema eletrônico, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no, https://www.grossos.rn.gov.br. Maiores informações de 08:00 às 12:00h, pelo Fone: (84) 3327-2418, ou pelo e-mail ([email protected]). Grossos/RN 30 de Julho de 2024. EMANUELA MARIA SILVA COSTA Sec. Munic. do Trabalho e Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará a sessão às 09:01 do dia 16/08/2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO - que tem como Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para implantação de uma unidade didática de processamento de carne (abatedouro público) no município de Ipanguaçu/RN. Ipanguaçu/RN. Ipanguaçu/RN. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Ipanguaçu/RN 31 de julho de 2024. FLUSSIEUR AURELIO VIEIRA GALDINO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SERVIÇOS DE SAÚDE SEM OFERTA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) OU COM OFERTA INSUFICIENTE PARA DEMANDA DO MUNICÍPIO, CIRURGIAS E ECAMES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 31/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CONTRATO Nº 00136/2024 - 31.07.2024- CLINICA DE OLHOS CO S T A UCHOA S/S LTDA - R$ 859.081,00; CONTRATO Nº 00137/2024 - 31.07.2024- NEUREDERM SERVICOS MEDICOS LTDA - R$ 81.067,50. DESPACHO DE 17 DE JULHO DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO de CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2024 INEXIGIBILIDADE 00011.2024 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00002/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SERVIÇOS DE SAÚDE SEM OFERTA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) OU COM OFERTA INSUFICIENTE PARA DEMANDA DO MUNICÍPIO, CIRURGIAS E ECAMES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: CLINICA DE OLHOS COSTA UCHOA S/S LTDA - R$ 859.081,00; NEUREDERM SERVICOS MEDICOS LTDA - R$ 81.067,50. ROGÉRIO SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ DESPACHO DE 30 DE JULHO DE 2024 TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N. 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 319.004/2024 01.Nos termos disposto no Art. 14, da Lei n° 11.947/2009 e na Resolução/CD/FNDE n° 2, de 09 de abril de 2020, nº 06, de 08 de maio de 2020, nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e na Lei de nº 13.987, de 07 de abril de 2020 e Lei de nº 14.133/2021; ADJUDICO os vencedores da Chamada Pública nº 001/2024, realizada em 13/06/2024, a saber: Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para a elaboração de lanches e refeições que serão fornecidos na alimentação escolar, destinados aos alunos matriculados nas Escolas e Creches da rede municipal de ensino, de acordo com as Leis Lei nº 11.947 , de 16 de junho de 2009, nº 13.987, de 7 de abril de 2020 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE): nº 2, de 9 de abril de 2020, nº 06, de 08 de maio de 2020, nº 20 de 02 de dezembro de 2020 que regulamentam o PNAE.COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SERIDO - COAFS CNPJ: 14.426.441/0001-64, saiu vencedora nos itens: 1, 5, 6; totalizando o valor de R$ 14.862,50 (quatorze mil, oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).JOSILENE DIOSINIA DE AZEVEDO LIMA CPF: 030.174-05, saiu vencedora nos itens: 2, 3, 4; totalizando o valor de R$ 32.728,00 (trinta e dois mil, setecentos e vinte e oito reais).NÚCLEO DE PRODUTORES COOPERADOS DA COMUN.CAJUEIRO CNPJ: 70.140.090/0001-00, saiu vencedora nos itens: 7, 8, 9, 10; totalizando o valor de R$ 23.690,00 (vinte e três mil, seiscentos e noventa reais). 02.HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, referente a licitação Chamada Pública nº 001/2024 com início 22 de maio de 2024, realizada em 13 de junho de 2024 (quinta-feira), nos termos da Legislação ac mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor das empresas relacionadas anteriormente. 03.DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. FAGNER SILVA DE AZEVEDO Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024 SRP- PROC. ADMIN. MJS/RN N° 506.002/2024 PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA: MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 38.259.748/0001-86; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE; DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2024; VIGÊNCIA: 26 de julho de 2024 e termo final em 25 de julho de 2025; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 18.060,00 (Dezoito mil e sessenta reais); SUBSC R I T O R ES : Lyzandra Costa de Azevedo, inscrita no CPF/MF sob o nº 062..-00- pelo Contratante e Antônio Tadeu Penido Silva Júnior, inscrito no CPF/MF sob o n° 063..-22- pela Contratada Jardim do Seridó/RN, em 29 de julho de 2024. Lyzandra Costa de Azevedo Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Governo do Município de José da Penha-RN, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 07:00 do dia 15/08/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024, tipo Menor preço, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQ U I S I Ç ÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. Informações: eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php; Informações pelo email [email protected] José da Penha/RN, 29 de julho de 2024. FABIANO FERREIRA ALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Governo do Município de José da Penha-RN, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 08:30 do dia 15/08/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024, tipo Menor preço, para Aquisição de Material Hospitalar para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do Município de José da Penha. Informações: eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php; Informações pelo email [email protected] José da Penha/RN, 29 de julho de 2024. FABIANO FERREIRA ALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Governo do Município de José da Penha-RN, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 10:20 do dia 15/08/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, tipo Menor preço, para Aquisição de Condicionadores de Ar para melhor atender as necessidades do Município de José da Penha/RN. Informações: eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php; Informações pelo email [email protected] José da Penha/RN, 29 de julho de 2024. FABIANO FERREIRA ALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Governo do Município de José da Penha-RN, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 12:00 do dia 15/08/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024, tipo Menor preço, para Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades das secretarias do município de José da Penha /RN. Informações: eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php; Informações pelo email [email protected] José da Penha/RN, 29 de julho de 2024. FABIANO FERREIRA ALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Governo do Município de José da Penha-RN, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 08:30 do dia 16/08/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2024, tipo Menor preço, para prestação de serviços médicos para realização de plantões presenciais no município de José da Penha / RN Informações: eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php; Informações pelo email [email protected] José da Penha/RN, 29 de julho de 2024. FABIANO FERREIRA ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor por item, Processo Licitatório nº. 038/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO NA ATENÇÃO BÁSICA. A sessão pública dar-se-á no dia 09/08/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 324033. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 30 de julho de 2024. PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS DESPACHO DE 31 DE JULHO 2024 EXTRATO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 INTERESSADA: NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.914.425/0001-20. OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS DE TRANSPORTE (TIPO A E D) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. As argumentações despendidas pela empresa NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.914.425/0001-20, foram analisadas pela autoridade competente da Secretaria Municipal de Saúde, considerando a juntada de parecer jurídico, NEGO PROVIMENTO ao recurso administrativo. A resposta ao recurso encontra-se em sua integra a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes. FRANCISCO JÚNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde