DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2024 Fornecedor: Kedma Isabel de Assis - CNPJ: 25.099.482/0001-00; Valor Global: R$ 17.184,39; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Assina pelo Fornecedor: Kedma Isabel de Assis Vaz - Representante Legal; Data da assinatura: 30/07/2024; Ademar Teixeira da Silva Junior. Secretário Municipal de Educação. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2024 Fornecedor: Centro Musical Ivaipora Ltda. - CNPJ: 05.607.287/0001-36; Valor Global: R$ 17.184,39; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Assina pelo Fornecedor: Gilson Aparecido dos Santos Quintino - Representante Legal; Data da assinatura: 30/07/2024; Ademar Teixeira da Silva Junior. Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS DESPACHO DE 16 DE JULHO DE 2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 0003/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Credenciamento nº 0003/2024, levo ao conhecimento dos interessados que ADJUDICO e HOMOLOGO o processo licitatório levado a efeito através do Edital de Credenciamento, que objetiva: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICO-MUSICAIS E OFICINEIRO DE DANÇA, LOCAIS E REGIONAL, VISANDO COMPOR GRADE DE APRESENTAÇÕES E EVENTOS DA PREFEITURA DE MONTE DAS GAMELEIRAS/RN, adjudicando o objeto licitado às pessoas físicas Habilitadas: JOSENALDO FRANCISCO DE ASSIS - CPF Nº .772.184-64 - PARTICIPANTES DOS GÊNEROS: 01 E 03 ; JOSE EDNO MOREIRA DA SILVA - CPF Nº .703.734-61, PARTICIP A N T ES DOS GÊNEROS: 01 E 03; WELLINGTON PEDRO DA COSTA - CPF Nº .803.544-84, PARTICIPANTE DO GÊNERO: 02; VICTOR HUGO DA SILVA - CPF Nº .349.884-80, PARTICIPANTE DOS GÊNEROS: 03 E 06; EDIVAN AVELINO DA SILVA - CPF Nº ***.929.064-38, PARTICIPANTE DO GÊNERO: 05; Conforme julgamento realizado, fica convocados os participantes HABILITADOS para assinatura de contrato no prazo de até 03 (três) dias. JAILTON FELIX DE PONTES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90.015/2024 A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado torna público a realização do certame a seguir: - PREGÃO ELETRONICO 90.015/2024 - Processo Administrativo: 20231029249 - SEMTAS (UASG: 925162) - Objeto: Aquisição de Veículo tipo Sedan - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br). - ABERTURA: 13/AGOSTO/2024, às 10h30min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected] ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232-4985. Natal/RN, 31 de Julho de 2024. GENIELSON OLIVEIRA DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Parazinho torna público que no dia 14/08/2024, às 09h01, fará licitação na modalidade PE nº 004/2024 - Objetivo: registro de preços para aquisição eventual e futura de material de expediente suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Parazinho. Edital e anexos no www.portaldecompraspublicas.com.br, www.parazinho.rn.gov.br (licitações) ou na CPL na Praça Senador João Câmara, 20, Centro, Parazinho/RN. Parazinho/RN, 31 de julho de 2024. ROBSON SCIPIÃO DE BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 6/2024-0036 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 16/08/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2024-0036, tipo menor preço, para Registro de Preço, que tem como objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de material de informática, através da Secretaria de Governo do Município, a fim atender as necessidades da Secretaria de Governo - SEGOV, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDES, Secretaria Municipal de Saúde - SESAU e Secretaria Municipal de Educação - SEDUC do Município de Pau dos Ferros/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal Bolsa Nacional de Compras, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, lei Municipal de Regionalização nº 1947 de 2023 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php https://bnccpmpras.com/Home/Login e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 30 de julho de 2024. DAVID JHENISON SOARES FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, através da Prefeitura Municipal, Estado do Rio Grande do Norte, através de sua Pregoeira Municipal, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: registro de preços para contratação de empresa para confecção de próteses dentárias, atendendo as necessidades da secretaria municipal de saúde de Pedro Velho/RN. Data de disputa de lances: 13 de agosto de 2024, às 09h31min, horário de Brasília/DF - LOCAL: site do https://bnc.org.br. Pedro Velho/RN, 30 de julho de 2024. JOYCE MIKAELE DE OLIVEIRA QUEIROZ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, por intermédio de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela Portaria nº 006/2024, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA PARA USO DA GUARDA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO (GMSA), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO A ESTE EDITAL, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 09h00 do dia 13 de agosto de 2024. A abertura das propostas de preços, será às 09h00 do dia 13 de agosto de 2024. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08horas59minutos (Horário de Brasília) do dia 13 de agosto de 2024, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Santo Antônio/RN, 31 de julho de 2024. JALMIR AMADOR DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/RN Nº 96/2024 O Município de São João do Sabugi/RN torna público que realizará no dia 13 de agosto de 2024, às 10h, licitação para Registro de Preços de material de expediente para atender às necessidades deste município. O Edital e seus componentes encontram-se à disposição no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo fone (84) 3425-2208 ou na sede da Prefeitura Municipal. Em 29 de julho de 2024. GABRIELA GARCIA MEDEIROS ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 13 de agosto de 2024 (terça-feira), às 09:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024, visando o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de complementos e suplementos alimentar destinado a atender a necessidade da secretaria municipal de saúde do Município de São Paulo do Potengi - RN. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: [email protected]. São Paulo do Potengi/RN, 31 de Julho de 2024. SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através da Comissão de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 15 de agosto de 2024 (quinta-feira), às 09:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024, visando o Contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de construção da Praça Esportiva no Bairro Santa Clara no Município de São Paulo do Potengi - RN. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: [email protected]. São Paulo do Potengi/RN, 31 de julho de 2024. SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024- SRP OBJETO: Registro de preços para eventual e futura AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AOS ÒRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO/RN. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados através da Portaria nº 248/2022, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", visando a execução do objeto acima em epígrafe, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS:Dia 14/08/2024, às 08h59min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:Às 09h00min do dia 14/08/2024. LOCAL/SITE:www.portaldecompraspublicas.com.br.REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal de Sitio Novo, situada à Rua José Ferreira Lima, 46, Centro, Sitio Novo/RN, no horário de 08h00min as 12h00min, de segunda a sexta-feira, ou solicitado através do e-mail: [email protected]. Sitio Novo/RN, 30 de Julho de 2024. LINDEMBERG BORGES DE SOUZA