DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080100311 311 Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Tenente Ananias/RN, com fulcro no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021; e na Instrução Normativa nº 010/2023, torna público que será realizado o Chamamento Público tem por objeto o CREDENCIAMENTO e a contratação de farmácias e/ou drogarias para fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares que serão destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência, e, ainda por Ordem Judicial, dos quais não sejam de distribuição gratuita pela rede de Atenção Básica, para entrega direta ao paciente na sede do Município, nos termos e condições deste Edital. Inscrição/Protocolo no período de 05/08/2024 a 12/08/2024 das 08h00min às 11h30min na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Rua Antônio Fortunato dos Santos, S/N centro Tenente Ananias/RN - CEP: 59.955-000. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link www.tenenteananias.rn.gov.br Tenente Ananias-RN, 31 de julho de 2024. JUCIÊ DA ROCHA FORMIGA JUNIOR Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024-0002 Estado do Rio Grande do Norte, Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Concorrência eletrônica, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para os serviços de capeamento asfáltico do tipo concreto betuminoso usinado à Quente, sobre as ruas pavimentadas a paralelepípedos do centro da cidade de Tenente Ananias/RN, conforme emendas parlamentares nº 202441420005 e 202444650002 bem como especificações constantes no memorial descritivo que é parte integrante do Edital, de acordo com o que determina a legislação vigente, INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/08/2024; DATA DO TERMINO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 14/08/2024 às 08:00:00; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/08/2024 às 08:10:00; INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14/08/2024 às 08:20:00. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico www.tenenteananias.rn.gov.br e www.novobbmnet.com.br.com.br Tenente Ananias - RN, 30 de julho de 2024. FRANCISCO CLESIANO DE PAIVA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS DESPACHO DE 30 DE JULHO DE 2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 07/2024 HOMOLOGO pelo presente termo, para que surta os efeitos legais, o julgamento do Agente de Contratação do Município, referente ao Concorrência Eletrônica nº. 07/2024, a empresa: Pelicano Comércio Construções e serviços Eireli, vencedora da licitação de acordo com a tabela abaixo, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL PELO O MÉTODO CONVENCIONAL A PARALELEPÍPEDOS DE DIVERSAS RUAS, LOCALIZADO NA CIDADE DE TOUROS/RN, por ter sido a mais vantajosa para esta Administração. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da legislação pertinente e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido, HOMOLOGO, o objeto do presente pleito, ao licitante conforme segue: . .Vencedor(es): Pelicano Comércio Construções e serviços Eireli. . .CNPJ: 06.089.757/0001-80. . .Endereço: Av. Antônio Anselmo, Centro, Lagoa de Velhos/RN, CEP: 59430-000. . .Item .Descrição .Marca .Unidade .Quantidade .Preço (R$) .Total (R$) . 00001 EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E D R E N AG E M SUPERFICIAL PELO N/C obra 1,00 712.228,01 712.228,01 . O MÉTODO CONVENCIONAL A PARALELEPÍPEDOS DE DIVERSAS . . .RUAS, LOCALIZADO NA CIDADE DE TOUROS/RN . . . . . . .Total: .712.228,01 PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 ALTERAÇÃO NO EDITAL. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Vera Cruz - RN, no uso de suas atribuições legais, vem comunicar que houve alteração no edital PE 011/2024, a errata está disponível no meio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Vera Cruz/RN, 31 de julho de 2024. FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamamento Público para Credenciamento nº 66/2024. O Município de Caiçara torna público que estará efetuando o recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação para credenciamento de serviços de pedreiros, serventes de pedreiro e pintores a partir do dia 06.08.2024. LOCAL: Prefeitura Municipal, Setor Licitações, Rua Cuba, 64. Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridas pelo site www.caicara.atende.net. Caiçara, 31 de julho de 2024. DANIEL COELHO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DAS MISSÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024 Homologa e Adjudica Processo 70/2024 Execução de Reforma do Piso da quadra do ginásio da escola municipal SANTA TERESA com instalação de piso modular esportivo. TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PLANO DE AÇÃO 09032023-035255 PROGRAMA 09032023 EMENDA PARLAMENTAR 202328620015. Homologo o aludido Processo Licitatório e adjudico à empresa: CONSTRUCEL ENG E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 31.229.439/0001-14. R$ 167.950,08 Campina das Missões-RS, 26 de julho de 2024. CARLOS JUSTEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 Contrato Nº 059/2024 Contratante..: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO Contratada...: MANJATO TRATORES LTDA. Valor............: R$ 75.970,00 (Setenta e cinco mil novecentos e setenta reais ) Licitação......: PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 040/2024 Objeto..........: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRICOLA ( SEMEADEIRA ADUBADORA DE ARRASTO, COM 15 LINHAS PARA TRIGO E OUTRAS SEMENTES SEMELHANTES. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Processo Administrativo nº 100/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 40/2024 O Prefeito, Pedro dos Santos, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela legislacao em vigor, e a vista do parecer conclusivo exarado pela comissao de licitacao designada, resolve, Homologar e Adjudicar a presente licitacao, considerando o vencedor da licitacao o participante da empresa MANJATO TRATORES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento agricola ( semeadeira adubadora de arrasto, com 15 linhas para trigo e outras sementes semelhantes, valor R$ 75.970,00 (Setenta e cinco mil novecentos e setenta reais ). PEDRO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública o resultado da seguinte licitação: PREGÃO N.º 021/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2445/2024, para a contratação de empresa especializada para confecção de 5.000 (cinco) mil capas de processos administrativos, para atender a Prefeitura Municipal de Charqueadas/RS e seus departamentos, pelo período de 03 (três) meses, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do Edital. Item 01 - Adjudicado para CLESIO MENES B E R N A R D ES . Charqueadas-RS, 31 de julho de 2024. MARINA DA SILVA FANFA Secretária Municipal de Governo e Habitação e Responsável pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RPE N° 77/2024 Objeto: registro de preços unitários para a aquisição de câmeras de monitoramento e itens acessórios, destinados as escolas da rede municipal de ensino. Modo de Disputa: Aberto. Menor preço. Abertura da sessão pública, documentação e propostas: 15/08/2024 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Crissiumal, 31 de julho de 2024. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2024 (Lei 14.133). Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos, através da Secretaria Municipal de Saúde, com Recurso Federal para investimento - Portaria MC/MS n° 1728/2023. Abertura: 15/08/2024 às 08:00 horas através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: www.pmerechim.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Erechim-RS, 31 de julho de 2024. IZABEL CRISTINA ROCHA MARINHO RIBEIRO Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE FARROUPILHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 62/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para execução da obra de construção de uma unidade básica de saúde na área central do município, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, insumos, transportes, encargos sociais, BDI e demais encargos. Data da sessão: 16/08/2024, às 13h30min. Farroupilha-RS, 29 de julho de 2024. FABIANO FELTRIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINALZINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 5/2024 Objeto: Execução de obras de melhoria e ampliação de pavilhão (menor peço global). Abertura: 20/08/2024, às 9h, na sala de reuniões da Prefeitura. Informações/edital: na Prefeitura, horário de expediente ou (54) 3546-1143. JAMES AYRES TORRES Prefeito