DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080100312 312 Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Objeto: Fornecimento, com a entrega imediata e integral, de câmara fria para atender as necessidades da Sec. Mun. de Saúde e Assistência Social. Propostas a partir das 9h do dia 01/08/2024, findando-se às 9:50h de 14/08/2024. Abertura: 14/08/2024, às 10h. Edital e informações no Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54) 3253-1100/1161, das 8 às 12 e das 13:30 às 17:30h ou [email protected]. MARCOS FINGER PIRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Processo nº 35/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários necessários para qualificação das ações do cuidado materno-paterno-infantil - PROA 23/2000-0174723-0. Sessão de Disputa: dia 14/8/2024, às 10h30, no site do Pregão Online Banrisul, onde deverão ser cadastradas as propostas, e enviadas na forma de anexo. Limite para recebimento das propostas: dia 14/8/2024, às 8h30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Processo nº 33/2024. Objeto: Aquisição de testes virais para ampliação e qualificação do diagnóstico e da prevenção do HIV, da síflis e das hepatites virais - PROA 23/2000- 0174806-6. Sessão de Disputa: dia 15/8/2024, às 10h30, no site do Pregão Online Banrisul, onde deverão ser cadastradas as propostas, e enviadas na forma de anexo. Limite para recebimento das propostas: dia 15/8/2024, às 8h30. Editais disponíveis, na íntegra, através do Site Oficial do Município: https://www.lavrasdosul.rs.gov.br/licitacao, no link "Licitações". Lavras do Sul-RS, 31 de julho de 2024. SÁVIO JOHNSTON PRESTES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de construção e ajuste de pontes, conforme edital e anexos. Realização: dia 13/8/2024, às 9h, horário de Brasília/DF, através do site: www.bll.org.br. Informações na Prefeitura ou através do site: www.maximilianodealmeida.rs.gov.br. Maximiliano de Almeida-RS, 30 de julho de 2024. EUCLIDES JOÃO MUTERLLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 83/2024 Resta fracassado o Pregão Eletrônico de Registro de Preços para fornecimento de recarga, manutenção e execução de teste hidrostático em extintores para o município de Novo Hamburgo. Em 30 de julho de 2024. NEI LUIS SARMENTO Secretário Municipal de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO AVISO N° 105/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024 - SRP Retificação Fica retificado o Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de órtese, prótese e materiais especiais (OPME) para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 14/08/2024 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2024 - SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços de materiais e insumos médicos para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 19/08/2024 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2024 Pregão Eletrônico para aquisição de kit de higiene para ajuda humanitária para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 14/08/2024 às 10:00 h. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 31 de julho de 2024. NEI LUIS SARMENTO Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 101/2024 - Ata Nº 297/2024 - CNPJ: 17.291.541/0001-19. Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de serviços de arbitragens para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: HARFF & SILVA LTDA - ME; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36. Valor total: R$ 2.842.241,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 25/2024 Objeto: Execução de cobertura, reforma e pavimentação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Daniel Dipp. Abertura: 15/08/2024, 09h. Edital: www.pmpf.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Passo fundo-RS, 29 de julho de 2024. PEDRO ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 24/2023 (Pavimentação de 5 Ruas) - SEPLAG, OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação em CBUQ de trecho das ruas Nilo Peçanha, Daniel Capdebosco, Lindolfo Color, Prof. Osvaldo Pinho Louzada e Barão de Itamaracá, contemplando drenagem, acessibilidade e sinalização viária horizontal e vertical, no município de Pelotas/RS. DATA E HORA DA ABERTURA: 22 de agosto de 2024 às 10:30 horas. LOCAL: Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640, Pelotas/RS. EDITAL: www.pelotas.com.br. INFORMAÇÕES: [email protected] ou (53) 3227-1513, entre 8h e 14h. O edital estará disponível em até 15 dias antes da abertura dos envelopes de habilitação, conforme Lei Federal 8.666/93. JULIANO JOSÉ DAS NEVES Presidente da Comissão Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO IRMÃOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 TORNA PÚBLICO, que fica aberto o seguinte Edital: com Objetivo de Contração de Empresa para a Prestação de serviços de pavimentação asfáltica, conforme projeto, com levantamentos, planilhas e orçamentos, Abertura marcada para o dia 09/09/2024, às 09:00. CONCORRÊNCIA nº 002/2024, com Objetivo de Concessão de uso onerosa de imóvel do Município, consistindo na exploração do Ginásio de Esportes., com Data de Abertura marcada para o dia 09/09/2024, às 11:00. Os editais encontram-se à disposição no endereço eletrônico www.quatroirmaos.rs.gov.br, informações serão prestadas no Departamento de Licitações pelo fone (54) 99278-5494, (54) 99278-5472, (54) 99278-5543. Quatro Irmãos-RS, 31 de julho de 2024. GIOVAN POGANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO CELEBRADO NO MÊS DE JULHO DE 2024 Contrato nº 061-04/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 03/2024 - Processo Administrativo Digital nº 1.615/2024. Contratação De Empresa Para Execução De Pavimentação Asfáltica Com CBUQ, De Um Trecho Da Rua Loni Maria Weber E Um Trecho Da Rua Padre João Kreuz, Com Extensão De 236,58 Metros, Totalizando 3.312,12 M² de Área. Empresa PAP Construtora e Incorporadora Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 90.932.401/0002-53, ao valor total de R$ 893.848,20 (oitocentos e noventa e três mil oitocentos e quarenta e oito reais e vinte centavos), sendo R$ 732.280,66 (setecentos e trinta e dois mil duzentos e oitenta reais e sessenta e seis centavos) correspondentes a materiais e R$ 161.567,54 (cento e sessenta e um mil quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), correspondentes à mão-de-obra. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de número 93/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Prestação de serviços de saúde especializados destinados ao acompanhamento, avaliação, estimulação e orientação direcionados a pessoas portadoras de necessidades especiais, em reabilitação física, mental, visual e múltiplas deficiências prestados pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Borja - APAE. Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2024 - Contratada: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO BORJA, inscrita no CNPJ: 90.791.922/0001-57. Valor total: R$ 669.656,00 (seiscentos e sessenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e seis reais). Data de assinatura: 24 de julho de 2024. São Borja, 25 de julho de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de licitação nº 24/2024/SMPOP/DCL. Objeto: Prestação de serviços de saúde especializados destinados ao acompanhamento, avaliação, estimulação e orientação direcionados a pessoas portadoras de necessidades especiais, em reabilitação física, mental, visual e múltiplas deficiências prestados pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Borja - APAE. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO BORJA - CNPJ: 90.791.922/0001-57. Valor estimado: R$ 669.656,00 (seiscentos e sessenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e seis reais). Rubrica Orçamentária: 10 04 10 155 2231 3.3.90.39.00.00.00 600 - 500. Fundamentação Legal: 74 da Lei 14.133/21. São Borja, RS, 25 de julho de 2024. Ana Maria Alvarez Belladona. Secretária em Substituição SMPOP. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 16074/2024, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº 39/2024 - modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é a aquisição de ração para cães e gatos, kit vacinação e desparatização, conforme Portaria nº 1.710 de 17 de Maio de 2024. Empresas vencedoras: Nutrigero Nutrição Animal,CNPJ: 09.051.762/0001-91 para o item 02, CAT DOG ATACADO LTDA,CNPJ: 49.386.357/0001-49, para o item 03.Perfazendo o valor de R$72.046,46(setenta e dois mil e quarenta e seis reais e quarenta e seis centavos) FERNANDA RODRIGUES Pregoeira CARLA DE MATOS AFFONSO Diretor de Compras e Licitações