DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080100313 313 Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 A Prefeitura Municipal de Selbach/RS torna público que estará realizando o seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico (Registro de Preços) - PE 19/2024 - Aquisição de pneus novos para a frota municipal - Abertura dia 15/08/2024 às 08h. Edital na íntegra através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura Municipal, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail [email protected]. MICHAEL KUHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024 Objeto: Aviso de Licitação: Concorrência Eletrônica (Lei 14.133) 5/2024, Processo Licitatório 79/2024. Tipo: menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para execução de Projeto de Climatização do Centro Cultural 5 de Novembro. A Sessão pública será realizada no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 15/08/2024 às 08:30 horas. Demais informações pelo fone 54-3345-1295 e/ou 1836, a retirada do edital na íntegra poderá ser obtida no portal eletrônico www.sertao.rs.gov.br. Sertão - RS, 29 de julho de 2024. EDSON LUIZ ROSSATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material e mão de obra para a Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde do Bairro Nazaré, conforme projetos e descritivos em anexo, através das Emendas Parlamentares sob nº 32980009 e nº 20230003 do Fundo Nacional de Saúde. Abertura das propostas 15/08/2024 às 08 horas e 30 minutos. O Edital e seus anexos, encontram-se disponíveis no site do município www.tapejara.rs.gov.br e no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo Telefone (54) 3344 - 4700 no horário das 08h00min as 12h00min e das 13h30min as 17h00min horas, ou na Prefeitura Municipal de Tapejara, na Rua do Comércio, 1468. Tapejara-RS, 30 de julho de 2024. EVANIR WOLFF Prefeito AVSO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 1ª Retificação. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material e mão de obra para a Construção de 123 (cento e vinte e três) casas habitacionais, conforme projetos e descritivos em anexo, através do Contrato de Financiamento - Programa Pró - Moradia nº 0614.356-00 firmado com a Caixa Econômica Federal. Fica mantida a data de abertura das propostas para o dia 08/08/2023, às 08h e 30min. Ficam mantidas as demais disposições do Edital da Concorrência Pública nº 11/2024. A íntegra do 1ª Termo de Retificação encontra-se disponível no site do município www.tapejara.rs.gov.br e no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Tapejara-RS, 29 de julho de 2024. EVANIR WOLFF Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através do Prefeito Municipal de Terra de Areia, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024, Processo Administrativo nº 3605/2024, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagens externa e interna e lubrificação para manutenção da frota municipal: carros leves, vans, micro-ônibus, ônibus, caminhões e máquinas pesadas, com fornecimento dos materiais necessários, para o período de 12 meses, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 16/08/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110. ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 14/08/2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de material hospitalar e ambulatorial para uso nas Unidades de Saúde do Município. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 14/08/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 90/2024. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 O Prefeito Municipal de TUNAS, torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada: Concorrência presencial 03/2024 - Contratação de Empresa especializada para perfuração de poço Tubular profundo para a secretaria do Meio Ambiente do munícipio de Tunas/RS, conforme exigência do edital. Abertura as 09h00min do dia 19/08/2024. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município e no site www.tunas.rs.gov.br. Tunas-RS, 31 de julho de 2024. PAULO HENRIQUE REUTER PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60/2024. Contratante: O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS. Contratada: MAXXIM AMBIENTAL LTDA, oriundo do Processo de Dispensa de Licitação nº 053/2024, que tem por objeto: Prestação de serviços especializados para execução de Projeto de Engenharia do Loteamento Social em Vila Estância Nova, no município de Venâncio Aires, conforme Decreto Municipal de Calamidade Pública nº 10.149 de 02 de maio de 2024. Dotação Orçamentária: 2024/1305 - 14.01.06.182.0019.1069 - Ações e Serviços no enfrentamento de situações de calamidade. Vigência: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. Valor O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ 202.323,00 (duzentos e dois mil trezentos e vinte e três reais) para a prestação dos serviços. Data da Ass: 24/07/2024. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: NOTA DE EMPENHOS Nº 2024/11876, 2024/11879, 2024/11880 e 2024/11881 - Partes: O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, e AGRO COMERCIAL HACKENHAAR LTDA, JEAN C SCHLOSSER e RECANTO ANIMAL AGROPECUARIA LTDA. Oriundo do Processo de Dispensa de Licitação nº 52/2024 que tem como objeto: Aquisição de insumos destinados aos animais domésticos resgatados das enchentes que atingiram o município. Dotação Orçamentária: 2024/1289 e 2024/1290 - 14.01.06.182.0019.1069 - Ações e serviços no enfrentamento de situações de calamidade pública. Valor total: R$ 47.637,40 (quarenta e sete mil, seiscentos e trinta e sete reais e quarenta centavos). Data: 24/07/2024. AVISO DE ALTERAÇÃO O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, veiculou na edição de 31/07/2024, "EXTRATO DE CONTRATO", referente ao Contrato Administrativo nº 061/2024, onde consta que "O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ 140,51 (cento e quarenta reais e cinquenta e um centavos) por tonelada de resíduos sólido com destinação final, porém o correto é "O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ 146,03 (cento e quarenta e seis reais e três centavos) por tonelada de resíduos sólido com destinação final". Venâncio Aires-RS, 29 de julho de 2024. JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública do Pregão Eletrônico para a Aquisição de materiais de artesanato para serem utilizados nas atividades desenvolvidas pelos profissionais do AMENT e NAAB da Unidade Básica de Saúde do Município de Vista Alegre-RS, a ser realizada no dia 14 de Agosto de 2024, às 09:00 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: [email protected]. Vista Alegre-RS, 31 de julho de 2024. ZAIRO RIBOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL VITÓRIA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O Município de Vitória das Missões-RS torna público que às 08h:30m, do dia 04/09/2024, realizar-se-á a Concorrência Eletrônica nº 06/2024 - Objeto - Contratação de empresa especializada, através de empreitada por preço global (material + mão-de-obra), para execução de pavimentação em pedra irregular na localidade de São João, interior do Município de Vitória das Missões/RS, através da Emenda Parlamentar 202428620008, conforme Memorial Descritivo e Anexos. Edital disponível em 30/07/2024: http://www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pmvm.rs.gov.br. Fone: (55) 3614- 4067, e-mail: [email protected]. Vitória das Missões-RS, 26 de julho de 2024. PAULO ROBERTO COLETTO Prefeito Em Exercício ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 24/2024 Republicação Concorrência Eletrônica SRP Nº 024/2024 Processo nº 013/000508/2023 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em levantamento cadastral e prestação de serviços de manutenção de rede, para atender a demanda do Município de Duque de Caxias, conforme quantidade e destinações descritas no projeto básico, no estudo técnico preliminar e na planilha orçamentária, no Edital e seus Anexos. Data: 19 de agosto de 2024 - Hora: 10:00h. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações: [email protected] DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Agente de Contratação