DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080100314 314 Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PMI Nº 5/2024 LICITAÇÃO PMI: 08/2024 CONCORRENCIA PMI nº 05/2024 Processo nº 19/000195/2023 OBJETO: Contratação de Empresa especializada para ampliação e modernização do campo de futebol, quadra de esportes e salão de lutas, na localidade Cimento Paraiso - ITALVA/RJ, pelo critério de menor preço global, conforme quantidades e especificações constantes no termo de referência. DATA/HORA: 30/08/2024, ÀS 09:00 h na sede da prefeitura municipal de Italva. LEONARDO ORATO RANGEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº: 019/SEMUS/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO UASG: 928417 PROCESSO: 5104/2024 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE REALIZAÇÃO: 13/08/2024 HORA: 11:00 hs OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO DE FRALDAS E ABSORVENTES CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NES T E TERMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE I N S T R U M E N T O. Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº: 020/SEMUS/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO UASG: 928417 PROCESSO: 4539/2024 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE REALIZAÇÃO: 15/08/2024 HORA: 11:00 hs OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº: 021/SEMUS/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO UASG: 928417 PROCESSO: 3813/2024 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE REALIZAÇÃO: 15/08/2024 HORA: 15:00 hs OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA AULAS DE FISIOTERAPIA E BRINQUEDOS PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO INFANTIL CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº: 022/SEMUS/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO UASG: 928417 PROCESSO: 1993/2024 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE REALIZAÇÃO: 22/08/2024 HORA: 15:00 hs OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CORRELATOS PARA CENTRO DE ESPECIALIDADES E EQUIPES DE SAÚDE BUCAL CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024 - SRP Processo nº. 3341/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de medicamentos para atender a decisão judicial dos itens desertos/fracassados no processo licitatório n° 6702/2023 - PE 31/2023, com vigência de 12 (doze) meses, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo da licitação: menor preço. Abertura da sessão Pública: 15/08/2024 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br SIRLENE ALVES DE JESUS DA SILVA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, pela sua Presidente, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna público que a Concorrência Pública nº 02/2023, Processo 7953/2023, cujo objeto é a contatação de empresa especializada para execução de obras de construção de Escola de 13 salas - modelo padrão FNDE - situada a Avenida 2, s/nº - Loteamento Parque Andrea - Boa Esperança - Rio Bonito/RJ, foi adiada SNE DIE. Rio Bonito, 30 de julho de 2024. RAQUEL INACIO HERINGER AZEVEDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/2023 O Presidente da CPL do Município de Saquarema, comunica aos interessados a continuidade do certame com resultado de recurso administrativo e abertura dos envelopes de proposta da Concorrência Pública nº 023/2023. Objeto: Pavimentação, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua Trinca Ferro e outras, no bairro Barra Nova no Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 18.641/2023. Tipo de Licitação: Concorrência Pública. Data da Licitação: 09/08/2024. Horário: Às 11 horas. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema. Saquarema, 30 de julho de 2024. SAMUEL ARANDA NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.048/2024 Proc. 6421/2024 - SME - Exclusivo MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por item - Objeto: Contratação Aquisição de instrumentos para Projeto Fanfarra da E.M. Dr. Julio Caruso e Cordas para Orquestra do Projeto Volta Redonda Cidade da Música , Tec Serv Emprendimentos Ltda, CNPJ 32.846.158/0001-73- Valor: R$ 28.756,72 (vinte e oito mil setecentos e cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos), T M T Instrumentos musicais ltda, CNPJ 08.666.165/0001-09 - Valor: R$ 448,00 (quatrocentos e quarenta e oito reais) Estacao da Musica Ltda, CNPJ 20.971.821/0001-82 - Valor R$ 948,80 (novecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos) El Shaday Instrumentos Musicais Ltda , CNPJ 51.775.562/0001-48 - Valor R$ 10.693,90 (dez mil seiscentos e noventa e três reais e noventa centavos) - Info: (24) 3345-4444. OSVALDIR GERALDO DENADAI Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.065/2024 Proc. 7919/2024 - SME - AMPLA - tipo: menor preço por item - Objeto: Contratação de empresa especializada em transporte de alunos aos finais de semana e feriados, Realização: 16/08/2024 às 14h - UASG: 450068 Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br Info: 3345- 4444. CLAUDIO GIANELLI SANTOS Pregoeiro ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO PROCESSO: 2267/2023/SEMSAU CONTRATO: Nº 45/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: M. S. OLIVEIRA CONSTRUÇÃO CIVIL, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 36.214.863/0001-09. Cláusula Primeira: O prazo do presente contrato será renovado pelo período de 30 (trinta) dias, compreendido no período de 03/08/2024 a 01/09/2024, sem interrupção PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO N° 22497/GLOBAL/2024 OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS ELÉTRICOS, visando atender as necessidades Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Comunicamos aos interessados no Pregão supracitado, publicado no Diário Oficial do Município de Cacoal - DIOC,A Gazeta de Rondôniae SIGAP, considerando a não publicação em tempo hábil no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado, bem como a publicação na plataforma Licitanet, fica reagendado o certame para o dia 15/08/2024 às 10:00 (Horário de Brasília). Obtenção do edital nos sites http://www.cacoal.ro.gov.br/,http://www.licitanet.com.br, https://pncp.gov.br/ ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone:(69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 24 de julho de 2024. DIANA KEILA BEKER Pregoeira