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Diário Oficial da União · 01/08/2024 · pág. 315

DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080100315 315 Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO torna público para conhecimento dos interessados, que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o procedimento licitatório, com base no inciso IV no art. 71 da lei Federal nº 14.133/2021, Parecer Jurídico acostado no ID ATHUS 21º-1.1E4.515 e Parecer Jurídico pós licitatório ID ATHUS 39º - 1.381.94C , Ref.: Proc. Adm. Nº: 461/2024, tendo como Objeto: Aquisição de carga seca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento para atender a Coordenadoria Geral Municipal de Agricultura, pertencentes à Prefeitura de Candeias do Jamari/RO. Favorecido: MANUPA COMERCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA CNPJ: 03.093.776/0010-82 ITEM: 01 Prazo de Entrega: Conforme Edital Valor Total: R$ 522.580,00 (Quinhentos e Vinte e Dois Mil, Quinhentos e Oitenta Reais). Candeias do Jamari - RO, 25 de Julho de 2024. LINDOMAR BARBOSA ALVES Prefeito AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 12/2024/CGDC/PMCJ LEI Nº 14.133/2021 Processo Administrativo: 372/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL Contratacao de Empresa especializada em fornecimento de Pneus, Camaras de Ar e Bicos de Roda, visando atender a Prefeitura de Candeias do Jamari/RO, por um período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência. Tipo: MENOR PRECO POR ITEM. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$697.468,97(seiscentos e noventa e sete mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa e sete centavos). Data de Abertura: 15 de agosto de 2024 às 10h00m. (Horário de Brasília-DF). Local para retirada do edital e Endereço Eletrônico: https://www.licitanet.com.br/; portal transparência da Prefeitura Municipal e PNCP. Candeias de Jamari - RO, 30 de julho de 2024. PAULO FERNANDO S. C. DE ALBUQUERQUE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3660/2024 Processo Administrativo Nº 1-2946/2024 - SEMUSA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por ITEM, modo de disputa ABERTO, na forma da Lei 14.133/2021, cujo Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Material de Consumo, MÉ D I CO HOSPITALAR, para Gerência Geral de Assistência Farmacêutica Municipal GAF, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná e seus departamentos, conforme quantidades e especificações descritas no Edital e seus anexos. Valor Total Estimado: R$ 24.216,201,58 (vinte e quatro milhões, duzentos e dezesseis mil, duzentos e um reais e cinquenta e oito centavos). Data de Abertura: 15/08/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 30 de julho de 2024 HEVILENY Mª C. L. JARDIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/CPL/2024 Publicação n° 443/24 de 29 de Julho de 2024 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para conhecimentos dos interessados, a Adjudicação e Homologação do Pregão eletrônico nº 008/CPL/2024, Processo Administrativo n° 214/2024, concernente a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.317.632,46 (um milhão e trezentos e dezessete mil e seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e seis centavos): Fo r n e c e d o r : SAFRAMED HOSPITALAR LTDA - 36.629.597/0001-85 no valor total de R$ 49.865,25 (quarenta e nove mil e oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Fornecedor: HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - 41.500.407/0001-65 no valor total de R$ 66.678,00 (sessenta e seis mil e seiscentos e setenta e oito reais). Fornecedor: MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA - 04.724.729/0001-61 no valor total de R$ 236.988,80 (duzentos e trinta e seis mil e novecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). Fornecedor: INTEGRALMED DISTRIBUIDORA LTDA - 46.672.090/0001-68 no valor total de R$ 163.134,70 (cento e sessenta e três mil e cento e trinta e quatro reais e setenta centavos). Fornecedor: ESFIGMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - 27.455.068/0001-11 no valor total de R$ 141.626,30 (cento e quarenta e um mil e seiscentos e vinte e seis reais e trinta centavos). Fornecedor: JAMARI COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - 13.287.059/0001-54 no valor total de R$ 20.524,00 (vinte mil e quinhentos e vinte e quatro reais). Fornecedor: G.O.S SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA - 30.029.272/0001-85 no valor total de R$ 1.040,00 (mil e quarenta reais). Fornecedor: JGM PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - 38.460.625/0001-09 no valor total de R$ 192.980,55 (cento e noventa e dois mil e novecentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos). Fornecedor: ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA - 14.323.297/0001-30 no valor total de R$ 3.270,00 (três mil e duzentos e setenta reais). Fornecedor: DF MEDICAL LTDA - 44.656.846/0001-50 no valor total de R$ 16.050,00 (dezesseis mil e cinquenta reais). Fornecedor: ATUAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA - 45.293.736/0001-33 no valor total de R$ 1.560,00 (mil e quinhentos e sessenta reais). Fornecedor: MEDICAL CENTER CACOAL LTDA - 50.207.017/0001-92 no valor total de R$ 45.480,70 (quarenta e cinco mil e quatrocentos e oitenta reais e setenta centavos). Fornecedor: DURAN MEDECH TECNOLOGIA MEDICA LTDA - 37.122.230/0001-33 no valor total de R$ 54.580,00 (cinquenta e quatro mil e quinhentos e oitenta reais). Fornecedor: ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - 33.068.320/0001-32 no valor total de R$ 20.100,00 (vinte mil e cem reais). Fornecedor: COVAN - COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DO NORTE LTDA - 02.475.985/0001-37 no valor total de R$ 2.511,91 (dois mil e quinhentos e onze reais e noventa e um centavos). Fornecedor: MULTIMEDIK DISTRIBUICAO LTDA - 45.282.739/0001-71 no valor total de R$ 9.585,00 (nove mil e quinhentos e oitenta e cinco reais). Fo r n e c e d o r : VENEZA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 13.229.567/0001-86 no valor total de R$ 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais). Fornecedor: CVL SANTOS LOPES LTDA - 46.960.146/0001-80 no valor total de R$ 21.189,75 (vinte e um mil e cento e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Fornecedor: HIGIBEST COMERCIO E SERVICOS LTDA - 26.581.761/0001-78 no valor total de R$ 54.755,00 (cinquenta e quatro mil e setecentos e cinquenta e cinco reais). Fornecedor: SA REPRESENTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - 54.410.589/0001-25 no valor total de R$ 32.427,50 (trinta e dois mil e quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). Fornecedor: L FORASTIERI MACHADO LTDA - 47.123.165/0001-14 no valor total de R$ 11.285,00 (onze mil e duzentos e oitenta e cinco reais). Novo Horizonte do Oeste - RO, 31 de Julho de 2024. JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 5/2024 CREDENCIAMENTO N° 003/2024 Edital n° 024/2024 Órgãos Requisitante: Secretarias Municipais de Teixeirópólis e Gabinete do PrefeitoProcesso Administrativo n° 359/2024 Objeto: Contratação de pessoas jurídicas para serviços lavagem e borracharia para veículos leves, pesados, maquinários e motocicletas pertencente à frota do município de teixeirópolis. Valor estimado de R$ 377.498,55 (Trezentos e setenta e sete mil e quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Os interessados poderão realizar o credenciamento a partir de 01 de agosto de 2024 e ficará aberto pelo período de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogações. Início da ánalise da documentação de habilitação: 26 de agosto de 2024. Local do Credenciamento Presencial: na Av. Afonso Pena, nº 2122 - Setor 04, CEP 76.928-000, Prefeitura Municipal - Departamento de Contratação, das 07:00hrs até 13:00hrs das 15:00hrs até 17:00hrs. Local do Credenciamento Online: pelo site institucional do municipio https://teixeiropolis.ro.gov.br/ na ABA CREDENCIAMENTO em qualquer horário. A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente no referido site ou no portal de transparencia do órgão: https://transparencia.teixeiropolis.ro.gov.br/. Informações Complementares no Departamento de Contratação, sito a Avenida Afonso n° 2122, Setor 04 - CEP 76928-000, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, retornando das 15h00min, às 17h00m, exceto feriado. CONTATO: (69) 3465 1228, e-mail "[email protected]". Teixeirópolis-RO, 31 de Julho de 2024. JEAN VIEIRA DE ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/PMT/2024 Processo administrativo nº GI 171/2024 Pregão eletrônico nº 007/PMT/2024 Edital nº 015/PMT/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas O MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO resolve nos termos da Lei Federal 14.133/21, Decreto 197/GAB/22 e Decreto 200/GAB/22, REGISTRAR OS PREÇOS. FORNECEDOR: 27.252.866 JEAN TALES DA COSTA SILVA, CNPJ: 27.252.866/0001- 46, no valor total: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais). Prazo: 12 meses. Obs.: A íntegra da(s) ata(s) Nº 23/PMT/2024 poderá(ão) ser obtida(s) no site da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis http://transparencia.teixeiropolis.ro.gov.br/. Teixeirópolis - RO, 31 de Julho de 2024. JEAN VIEIRA DE ARAÚJO Agente de Contratação ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 Processo nº 019320/2023 - SMAAI A Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90003/2024, oriundo do Processo nº 019320/2023 - SMAAI, que tem por objeto: Aquisição de 02 (dois) caminhões 6x4, 02 (duas) colheitadeiras de grãos, 03 (três) tratores agrícolas e 01 (uma) grade niveladora, conforme Convênio nº 938310/2022 - Ministério da Defesa. Cuja vencedora do item 1 foi a empresa MEDISUL COMERCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, CNPJ: 34.792.887/0001-10, pelo valor de R$ 1.619.996,00 (um milhão e seiscentos e dezenove mil e novecentos e noventa e seis reais), item 2 foi a empresa MENDONÇA E OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 22.895.064/0001-30, pelo valor de R$ 1.309.980,00 (um milhão e trezentos e nove mil e novecentos e oitenta reais), item 3 foi a empresa AGROSOL SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 07.437.133/0001-79, pelo valor de R$ 1.405.500,00 (um milhão e quatrocentos e cinco mil e quinhentos reais), item 4 foi a empresa DDX FORNECEDOR DO BRASIL LTDA, CNPJ: 53.016.566/0001-78, pelo valor de R$ 49.900,00 (quarenta e nove mil e novecentos reais). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 4.385.376,00 (quatro milhões e trezentos e oitenta e cinco mil e trezentos e setenta e seis reais). Boa Vista/RR, 30 de julho de 2024. GUILHERME CARNEIRO ADJUTO Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.021/2024 Processo nº 003249/2024-SMSA Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de manutenção preventiva e Corretiva com reposição de peças dos motores do grupo gerador de energia elétrica, Pertencente ao Hospital da Criança Santo Antônio - HCSA. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 16/08/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 02/08/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 21893/2022/SMO Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 179/SMO/GC/DPLAN/2023 Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do "PRAZO PARA EXECUÇÃO DA OBRA/SERVIÇO", originalmente previsto na cláusula DÉCIMA TERCEIRA do contrato ora aditado, por mais 60 (sessenta) dias, a contar do fim do prazo atual vigente. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901 Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: Convênio 925724/2021 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - 1082.423-10/2021/MDR/CAIXA/PMBV e recurso próprio/contrapartida. CONT R AT A N T E : MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRAT A DA : EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES LTDA Data de Assinatura: 10 de julho de 2024