DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080100316 316 Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM RESULTADO DE JULGAMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação CONCORRENCIA Nº 011/2024 - SELCO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2024- SMOSP, cujo objeto: A contratação de empresa para execução da obra de recuperação de estradas vicinais de acesso a Comunidade Indígena do Manoá (Vicinal 03 - BOM-060) no Município de Bonfim/RR. . .LICITANTE: .V A LO R ES T I M A D O : .VALOR P/ CO N T R AT AÇ ÃO : .S I T U AÇ ÃO : . .EXCELLENCE COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES - LTDA. CNPJ: 10.143.815/0001-83 . R$ 2.710.166,31 . R$ 2.660.962,48 .Adjudicada ADJUDICO, o OBJETO da LICITAÇÃO à LICITANTE EXCELLENCE COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES - LTDA, CNPJ: 10.143.815/0001-83, no valor total de R$ 2.660.962,48 (Dois milhões, seiscentos e sessenta mil, novecentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Conforme determinado em edital de convocação, com a publicação deste inicia- se o prazo recursal, aos interessados os autos do processo estão disponíveis na sala de Licitações da SELCO. Bonfim/RR, 31 de julho de 2024 ÂNGELA AZEVEDO DA SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação CONCORRENCIA Nº 013/2024 - SELCO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2024- SMOSP, cujo objeto: A contratação de empresa para execução da obra de pavimentação de estrada vicinal no Município de Bonfim/RR. . .LICITANTE: .VALOR ESTIMADO: .VALOR P/ CONTRATAÇÃO: .S I T U AÇ ÃO : . .J. L. B. RODRIGUES LTDA. CNPJ: 27.518.912/000-06 . R$ 6.457.611,59 . R$ 6.456.000,04 .Adjudicada ADJUDICO, o OBJETO da LICITAÇÃO à LICITANTE J. L. B. RODRIGUES LTDA, CNPJ: 27.518.912/000-06, no valor total de R$ 6.456.000,04 (Seis milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil e quatro centavos). Conforme determinado em edital de convocação, com a publicação deste inicia- se o prazo recursal, aos interessados os autos do processo estão disponíveis na sala de Licitações da SELCO. Bonfim/RR, 31 de julho de 2024. ÂNGELA AZEVEDO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 017/2023 O MUNICÍPIO DE CANTÁ - RR Representado pelo seu Prefeito Municipal, ANDRÉ LUÍS COSTA DE CASTRO, torna pública a celebração de Termo Aditivo ao contrato administrativo Nº 017/2023, com a empresa W C SILVA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 30.632.001/0001-10, estabelecida na Rua Ajuricaba, nº 860 - Centro - Boa Vista - RR., para fins de acréscimo de 24,98% do contrato 017/2024 no valor total de R$ 574.968,90 (Quinhentos e setenta e quatro mil, novecentos e sessenta e oito reais e noventa centavos), totalizando o presente aditivo o valor de R$ 143.614,05 (Cento e quarenta e três mil, seiscentos e quatorze reais e cinco centavos), conforme no artigo 124 da Lei nº 14.133/2021 e artigo 125 da mesma Lei. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 - DLC/PMC MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 006/2024 - DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO N. º 016/2024-SEMSA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 006/2024, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, MODO DE DISPUTA: Fechado/Aberto, sob regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, para a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA AMPLIAÇÃO DA UBS DA VILA UNIÃO, MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00 (Nove horas) do dia 19/08/2024, na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, situado na Rua Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto, Cantá-RR- CEP: 69.390-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na internet através do Portal da Transparência (https://transparencia.canta.rr.gov.br/edital/ ) ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), ou ainda, quando solicitado através do e-mail: [email protected] Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados Cantá-RR, 31 de julho de 2024. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024 DO PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2024 - CCL PROCESSO: 033/2024 A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, por intermédio da Pregoeira CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA, em cumprimento ao Decreto n° 7892, de 23 de janeiro de 2013, torna público os preços REGISTRADOS em PREGÃO supracitado, oriundo do PROCESSO: 033/2024, cujo Objeto é a "EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MUTIFUNCIONAIS (COPIADORA/IMPRESSORA/SCANNER/FAX), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES IMEDIATAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA , ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR". Fornecedor: M. A. N. DE ANDRADE LTDA - CNPJ: 23.623.647/0001-75. Valor do ITEM: 1: 3.475,00. A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta Síntese. Demais informações encontra-se disponível na Prefeitura Municipal do Normandia - PMN Normandia - RR, 29 Julho de 2024. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2024 - CCL Pelo presente termo, a Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, torna público para o conhecimento dos interessados, o julgamento de que trata o PROCESSO N° 047/2024, cujo objeto é a "EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MUTIFUNCIONAIS (COPIADORA/IMPRESSORA/SCANNER/FAX), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES IMEDIATAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR", foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO e ADJUDICO o processo licitatório, acima em epigrafo do PREG ÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2024 - CCL, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o do mercado. VENCEDORA DA LICI T AÇ ÃO : M. A. N. DE ANDRADE LTDA - CNPJ: 23.623.647/0001-75. Valor do ITEM:1: 3.475,00. Normandia - RR, 26 de Julho de 2024. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2024 - CCL A Pregoeira da CCL/PMN torna público o resultado do Pregão supracitado, oriundo do PROCESSO N° 047/2024, cujo objeto "EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MUTIFUNCIONAIS (COPIADORA/IMPRESSORA/SCANNER/FAX), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES IMEDIATAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR", conforme demonstrativo abaixo: 1: 3.475,00. EMPRESA VENCEDORA: M. A. N. DE ANDRADE LTDA - CNPJ: 23.623.647/0001-75. Normandia - RR, 24 de julho de 2024. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELINA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 103/2024. Contratante: Município de Angelina. CNPJ nº 82.951.195/0001-10. Contatada: Verlich Soluções Integradas Ltda. - ME. CNPJ nº 28.257.820/0001-82. Objeto: Pavimentação e drenagem da Rua Irmã Pelegrina, continuação da Rua 26 de Fevereiro e Rua "transversal" (Emenda Impositiva Federal n° 42730001 e Emendas Impositivas Estaduais n° 2284/2024 e 1193/2024). VALOR: R$ 366.523,00 (trezentos e sessenta e seis mil e quinhentos e vinte e três reais). Prazo de conclusão: 90 (noventa) dias consecutivos. Data: 31/07/2024. Processo Licitatório nº 015/2024. Concorrência Eletrônica n° 003/2024. Roseli Anderle - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2024 Processo de Licitação nº 26/2024 - Concorrência Eletrônica - menor preço. Objeto: contratação de empresa especializada para Execução de Terraplanagem, Drenagem e Reforço de Subleito da Rodovia Municipal ERM 115 - Trecho 02, no Município de Ermo/SC, consoante à emenda Parlamentar: 202444010006 e Emenda Parlamentar: 202442730001. Recebimento das propostas: a partir das 08h30min do dia 01 de agosto de 2024 até as 08h30min do dia 15 de agosto de 2024. Abertura das propostas: a partir das 08h31min do dia 15/08/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 08h31min do dia 15/08/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal de Compras Públicas no sitio - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou solicitando através do e-mail [email protected]. PAULO DELLA VECCHIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANI EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO LICITATÓRIO N° 105/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 - Aquisição de equipamentos agrícolas conforme Termo de convênio Portaria 023-14/05/2024, Processo SGPe_SCC4853/2024 SAR (Aquisição de Implementos Agrícolas para o Município de Irani/SC, conforme descrições constantes no Anexo "I" do edital, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024 - Contratada: FORTMAQ MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 06.313.733/0001-62, sediado(a) na Rua Projetada, s/nº Lote 04 Quadra 513 - Realeza/PR, CEP: 85770-000 - Item 01 - Distribuidor de calcário VALOR R$ 32.998,00 (trinta e dois mil novecentos e noventa e oito reais). CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024 - Contratada: FRANCIS RICARDO ATUATI LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 32.673.663/0001-63, com sede na Rua José Schimidt,nº1585 Sala C - São Martinho/RS, CEP: 98.690-000.- item 03 - Grade Arradora -VALOR R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais). CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2024 - Contratada: MANJATO TRATORES LTDA EPP, inscrito (a) no CNPJ sob o nº 00.492.308/0001-00, com sede na Av. Comércio, 1496 - Santo Augusto - RS, CEP: 98.590-000 - Item 04 - Plataforma área Total- VALOR R$ 15.100,00 (quinze mil e cem reais). CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024 - Contratada: PUMA MÁQUINAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 23.655.349/0001-67, com sede na Alameda marginal nº 45 Sala 01 Bairro Fidalgo - Monte Carmelo -MG, CEP: 38.500- 000-Item 02- Ensiladeira colhedora de forragens- VALOR R$ 55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos reais) VALOR TOTAL CONTRATO: R$ 127.698,00 (cento e vinte e sete mil seiscentos e noventa e oito reais), Validade: 31/12/2024. VANDERLEI CANCI - PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Retificação I MUNICÍPIO DE IRANI - E6C90852B78241F6F0781979A2AA435A11AC2D8F PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2024 O MUNICÍPIO DE IRANI torna público, que fará Licitação na modalidade Concorrência objetivando a Concorrência para Contratação de empresa especializada, no regime de Empreitada Global para execução de serviços de reforma do Ginásio Municipal Modesto Tortelli que compreende a instalação de assentos esportivos, execução de instalações elétricas novas, limpeza e impermeabilização com manta asfáltica aplicada sobre a cobertura metálica, substituição de calhas e rufos metálicos, concerto de fissuras nas calhas de concreto e pintura internas e externa da edificação, de acordo com projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária anexos a este termo. Recebimento: até às 17:00hrs do dia 14/08/2024. Abertura: às 09:00hrs do dia 14/08/2024. Informações complementares: Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados na home page www.irani.sc.gov.br, link "Licitações". E demais informações poderão ser obtidas de segunda a sexta-feira no Setor de Compras e Licitações na Prefeitura Municipal de Irani/SC - rua Eilirio de Gregori, n. 207, Centro - no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, pelo telefone: (49) 3432 3200, ou ainda pelo e-mail [email protected]. 30/07/2024. MARIA INEZ DE BASTIANI Gestora