DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obas correntes, pavimentação em asfalto, urbanísticos e sinalização para a Revitalização da Rua JOAO SEVERIANO WALTRICK - TRECHO 01 - Bairro Centro, no município de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 252.900,00. VIGÊNCIA: até 19/01/2025. Lages- SC, 30 de julho de 2024. Antonio Ceron - Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 68/2024 PML Modalidade: Concorrência Eletrônica 68/2024 PML Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em ASFALTO, urbanísticos e sinalização para a REVITALIZAÇÃO da RUA CÂNDIDO PORTINARI TRECHO 1 - BAIRRO VILA NOVA e RUA PRUDENTE DE MORAES - BAIRRO CORAL, no município de Lages-SC Abertura: 19/08/2024 às 09:00h Valor Estimado: R$ 502.891,93 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 31 de julho de 2024. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário de Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo de Licitação n° 39/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para construção de quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Prof.° Arlindo B. Zimmermann, no Município, em conformidade com o projeto de engenharia e anexos. Menor Preço Global. Recebimento das propostas: das 8h do dia 02/08/2024 até às 8h do dia 15/08/2024. Abertura e julgamento: a partir das 8h do dia 15/08/2024. Inicio da Sessão de Disputa de Preços: a partir das 10h do dia 15/08/2024. Horário de Brasília (DF). Local: http://bnc.org.br/ - (bolsa nacional de compras - BNC). Retirada do Edital: in loco, no site: https://luizalves.atende.net/ ou http://bnc.org.br/. Luiz Alves, 31 de julho de 2024. MARCOS PEDRO VEBER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Processo Licitatório n° 53/2024. Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais permanentes e de consumo. Data da entrega dos envelopes: 15/08/2024 até as 08:30 horas. Data da abertura: 15/08/2024 às 08:31 horas. Edital disponível no setor de licitações da prefeitura, nos sites www.palmitos. sc.gov.br e Sistema Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Palmitos, 31 de julho de 2024. Dair Jocely Enge - Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Processo Licitatório n° 54/2024. Objeto: Registro de Preços de prestação de serviços técnicos e de locação de itens de sonorização e iluminação. Data da entrega dos envelopes: 16/08/2024 até as 08:30 horas. Data da abertura: 16/08/2024 às 08:31 horas. Edital disponível no setor de licitações da prefeitura, nos sites www.palmitos.sc.gov.br e sistema Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Palmitos, 31 de julho de 2024. DAIR JOCELY ENGE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Processo Licitatório nº 60/2024 - Pregão Eletrônico nº 19/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de acolhimento institucional, conforme demanda: Acolhimento institucional para crianças e adolescentes entre 0 a 18 anos incompletos, de ambos os sexos; Acolhimento institucional para jovens e adultos com deficiência, com idade entre 18 a 59 anos, de ambos os sexos- residência inclusiva; Acolhimento institucional para pessoas idosas, com 60 anos ou mais, independentes e/ou com diversos graus de dependência, de ambos os sexos.. Data de abertura: 15/08/2024 às 09h30min. A retirada do edital e maiores informações, no departamento de licitações da Prefeitura Municipal sito a Rua José Marcon - 311 ou pelo telefone: (48) 36593000. Base legal Lei Federal 8.666/93. Pedras Grandes/SC, 31 de Julho de 2024. AGNALDO FILIPPI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2024 Cód. de Registro de Informação (e-sfinge) CC676F24E27F01B8E49ABD71A27 D5 6 F 3 6 4 A BA 4 2 2 Processo Adm. N.: 84/2024 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 25/2024 Código UASG Município de Quilombo/SC: 988279 Tipo: Menor Preço/Por Iote Plataforma: COMPRASNET (www.compras.gov.br) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. Abertura da Sessão Pública: 08h00min do dia 19/08/2024. A íntegra do Edital e esclarecimentos, poderão ser obtidos no Centro Administrativo Municipal, sito à Rua Duque de Caxias nº 165, nos dias úteis, das segundas às sextas-feiras, das 07:30 às 13:30 e das 13:00 às 17:00 horas, pelo Fone (49) 3346-3242 ou no site do Município de Quilombo, no seguinte endereço: http:/www.quilombo.sc.gov.br. Plataforma Comprasnet: www.comprasnet.gov.br Quilombo, 31 de julho de 2024. SILVANO DE PARIZ Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS TERMO DE CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 05/2024 O Secretário e Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS de QUILOMBO, Estado de Santa Catarina, usando de competência privativa que lhe confere o Decreto Municipal nº 209/2024 de 22 de março de 2024, declara o CREDENCIAMENTO da empresa LABORATÓRIO QUILOMBO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 76.821.206/0001-44, com endereço na Rua Presidente Juscelino nº 451, centro, Quilombo - SC, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA REALIZADAS EM LABORATÓRIOS CLÍNICOS, AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC, em atendimento às regras estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 05/2024. O credenciamento não se confunde com a contratação, a qual só ocorrerá por meio de contratação direta na forma inexigibilidade de licitação, com respaldo no art. 74, IV da Lei Federal nº 14.133/2021. Quilombo, 30 de Julho de 2024. NÉDIO LUIZ CONCI Secretário Municipal da Saúde-Gestor do Fundo Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS LISTA DE CREDENCIADOS EDITAL Nº 05/2024 O SECRETÁRIO E GESTOR DO FUNDO Municipal de Saúde - FMS de QUILOMBO, Estado de Santa Catarina, usando de competência privativa que lhe confere o Decreto Municipal nº 209/2024 de 22 de março de 2024, divulga a lista de empresas credenciadas, referente ao Edital nº 05/2024 para Chamamento de Interessados Para Credenciamento, A Fim de Contratação Com Seleção A Critério de Terceiros, de Prestadores de Serviços de Saúde, Pelo Modelo de Credenciamento Universal, Para Realização de Procedimentos Com Finalidade Diagnóstica Realizadas Em Laboratórios Clínicos, Aos Pacientes Usuários do Sistema Único de Saúde Deste Município de Quilombo-SC. 1.Credenciado: Laboratório Quilombo Ltda - CNPJ: 76.821.206/0001-44 - Especialidade: REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA REALIZADAS EM LABORATÓRIOS CLÍNICOS - Data do Credenciamento- 30/07/2024 Quilombo, 30 de julho de 2024. NÉDIO LUIZ CONCI Secretário Municipal da Saúde-Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 11º Aditivo ao Contrato nº 057/2022. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Original. Contratado: BCL Empreendimentos Ltda. Valor: inalterado. Data do Aditivo: 31/07/2024. Vigência: até 30/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 76/2024 PROC. LICITATÓRIO N° 76/2024- TIPO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa visando a construção da Praça Vila Nova, conforme projetos em anexo ao Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08h00min do dia 02/08/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h00min do dia 15/08/2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h01min do dia 15/08/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. LOCAL: Portal de Licitações Compras BR, no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/. A íntegra do Edital poderá ser consultada no portal do Município, https://riodooeste.atende.net no link "consulta de licitações", também no portal https://comprasbr.com.br/. Mais informações através do telefone (47) 3543 - 0261. Rio do Oeste/SC, 29 de julho de 2024. DIOGO FERRARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tipo de Instrumento: Extrato de Aditivo de Prazo N° Contrato: 57/2023 Contratado: VIA PREFERENCIAL SERVICOS EIRELI CNPJ: 21.462.382/0001-45 N° Licitação: 12/2023 Modalidade: Tomada de preços Objeto: Pavimentação da Rua João Araújo Lima que compreende a Pavimentação e Construção de Infraestrutura de Acesso a Orla do Lago da Estação Experimental da Epagri no Município de São Joaquim SC. (Contrato de Repasse - Emenda Individual - RP6- Convênio 927887/2022) Data da Assinatura: 25/07/2024 Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM Vigência: 02/08/2024 a 30/10/2024 - GIOVANI NUNES - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, destinadas a frota de veículos da Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito e da Procuradoria Geral do município de São José/SC. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 30/07/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 15/08/2024 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José, 29 de julho de 2024. JULIANA TEREZINHA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo para atender o Laboratório Municipal, vinculado à Secretaria de Saúde do município de São José/SC. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 30/07/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 14/08/2024 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José, 29 de julho de 2024. BIANCA ESTHER SILVEIRA NIENKOTTER TAVARES Pregoeira