DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080100318 318 Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Processo Licitatório n. 98/2024 Objeto o registro de preço a Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva, Com Aplicação e Fornecimento de Peças, Acessórios e Mão de Obra(Hora/Homem) Para A Manutenção da Frota das Secretarias Municipais, Implementos Agricolas, Fundo Social, Corpo de Bombeiros, Policia Militar e Civil. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 15/08/2024. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Tangará, 30 de julho de 2024. ALDAIR BIASIOLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 206/2024 PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Homologação 29/01/2024 Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada : LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79 Objeto : Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC. Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 Obras de Infraestrutura Viária - 2.754.0000.1026 - PMT - Operação de Crédito Interno FINISA/CEF - Exercício Anterior Valor : R$89.831,61 Vigência : 25/07/2024 até 25/07/2025 Data da Assinatura: 25/07/2024 TCE/SC 7C1B4E59B0C4251F031D1F17EE5FC8F0C2C0522F EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 207/2024 PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Homologação 29/01/2024 Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada : LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79 Objeto : Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC. Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 Obras de Infraestrutura Viária - 2.754.0000.1026 - PMT - Operação de Crédito Interno FINISA/CEF - Exercício Anterior Valor : R$48.520,62 Vigência : 25/07/2024 até 25/07/2025 Data da Assinatura: 25/07/2024 TCE/SC 1CC55BB2215B3B6C46016BCB6C36EF9F89BBDF9C EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 208/2024 PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Homologação 29/01/2024 Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada : LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79 Objeto : Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC. Despesa : (72) 4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS 1.706.3110.1242 - PMT - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL EMENDA PARLAMENTAR Valor : R$128.713,67 Vigência : 25/07/2024 até 25/07/2025 Data da Assinatura: 25/07/2024 TCE/SC 396CE3FA9E3056A3E5ECA3D1DC469FBE3DE4BD2C EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 26/2024 PROCESSO Nº 22/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Homologação 15/07/2024 Contratante : FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO - CNPJ nº 13.667.230/0001-50 Contratada : INVICTUS ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 12.532.997/0001-00 Objeto : contratação de empresa especializada para reforma e adequação da subestação de energia elétrica do Centro de Educação Infantil Peixinho Dourado e Escola de Educação Básica João Paulo I (CAIC), localizados na Rua Manoel Miguel Bittencourt s/n, bairro Humaitá, neste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Despesa : 25.001.12.361.0012.2055.4.4.90.00.00 / 155000000204 - Outras Transf. do FNDE - SALÁRIO EDUCAÇÃO Valor : R$30.173,58 Vigência : 23/07/2024 até 22/08/2024 Data da Assinatura: 23/07/2024 TCE/SC 80A2958A94E60C90FCC38910F9264FB2 B 2 EA D D 5 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANXERÊ EXTRATOS DE EXECUÇÕES EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO Nº 006/2024 ÓRGÃO: MUNICÍPIO DE XANXERÊ AGENTE CULTURAL: SAMIRA CRISTINA DOS SANTOS Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "VOANDO PELAS RAÍZES" contemplado no conforme processo administrativo nº 0029/2024. Valor Total: R$ 13.000,00 EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO Nº 007/2024 ÓRGÃO: MUNICÍPIO DE XANXERÊ AGENTE CULTURAL: JOÃO MARCOS DE LIMA Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "TAMBORES DE ARRUANDA" contemplado no conforme processo administrativo nº 0029/2024. Valor Total: R$ 13.000,00 EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO Nº 008/2024 ÓRGÃO: MUNICÍPIO DE XANXERÊ AGENTE CULTURAL: JULIANE CAROLINA LIVRAMENTO Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "INFINITAS FORMAS DE BELEZA" contemplado no conforme processo administrativo nº 0029/2024. Valor Total: R$ 13.000,00 EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO Nº 009/2024 ÓRGÃO: MUNICÍPIO DE XANXERÊ AGENTE CULTURAL: ROGÉRIO FOSSA Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "DIÁLOGOS E PRÁTICAS DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA", contemplado no conforme processo administrativo nº 0029/2024. Valor Total: R$ 13.000,00 EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO Nº 010/2024 ÓRGÃO: MUNICÍPIO DE XANXERÊ AGENTE CULTURAL: MAICO ELISEO RODRIGUES KNIENER Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "OFICINA DE MUSICALIZAÇÃO PARA DOCENTES: DANDO SENTIDO AOS INSTRUMENTOS MUSICAIS EM SALA DE AULA" contemplado no conforme processo administrativo nº 0029/2024. Valor Total: R$ 13.000,00 EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO Nº 011/2024 ÓRGÃO: MUNICÍPIO DE XANXERÊ AGENTE CULTURAL: VANIR ZANIN Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "TRANSFORMANDO PALHA EM ARTE", contemplado no conforme processo administrativo nº 0029/2024. Valor Total: R$ 13.000,00 EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO Nº 012/2024 ÓRGÃO: MUNICÍPIO DE XANXERÊ AGENTE CULTURAL: FRATERNIDADE CRISTÃ DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE XANXERÊ - FC DX Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PELA MÚSICA E ACESSIBILIDADE" contemplado no conforme processo administrativo nº 0029/2024. Valor Total: R$ 13.000,00 EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO Nº 013/2024 ÓRGÃO: MUNICÍPIO DE XANXERÊ AGENTE CULTURAL: CÉLIA LUCIA BALENA PAGNOCELLI Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "UM OLHAR SOBRE XANXERÊ ENTRE TRAMAS, LINHAS E AGULHAS" contemplado no conforme processo administrativo nº 0029/2024. Valor Total: R$ 13.000,00 EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO Nº 014/2024 ÓRGÃO: MUNICÍPIO DE XANXERÊ AGENTE CULTURAL ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES AUDITIVOS E VISUAIS DE XANXERÊ - APADAVIX Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "FESTIVAL DA PRIMAVERA - METAMORFOSE" contemplado no conforme processo administrativo nº 0029/2024. Valor Total: R$ 13.000,00 EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO Nº 015/2024 ÓRGÃO: MUNICÍPIO DE XANXERÊ AGENTE CULTURAL: GRUPO DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE XANXERÊ Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "FORTALECENDO LAÇOS: UMA VIVÊNCIA SOCIOCULTURAL COM PES S OA S IDOSAS DE XANXERÊ" contemplado no conforme processo administrativo nº 0029/2024. Valor Total: R$ 13.000,00 Prazo de vigência: 06 meses Xanxerê-SC, 29/07/2024 - Oscar Martarello - Prefeito Municipal ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXTRATO DE CONTRATO Processo N.º 7058/2024 Modalidade: Concorrência Pública nº 060/2024 Contrato n.º 1780- 2024 de 30/07/2024, Contratante: Município de Araraquara - Contratada: Ecobulk Indústria e Serviços de Proteção Ambiental Ltda OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MACRODRENAGEM DO RIBEIRÃO DO OURO - Local: CÓRREGO DA SERVIDÃO, CÓRREGO CAPÃO DO PAIVA E CÓRREGO DO RIBEIRÃO DO OURO - ARARAQUARA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL - META 2. VALOR: R$ 50.999.999,99 (cinquenta milhões novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). prazo de execução: 12 meses e prazo de vigência: 24 meses PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITAMENTO CONTRATUAL - CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: EMPRESA DO RAMO DE PUBLICIDADE PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO (PHÁBRICA); OBJETO: 4º aditamento do contrato n.º 89/2021, fica aditado Lote 01 - Serviço de publicação de atos oficiais em jornal de grande circulação no Estado de São Paulo, acrescendo 375cm/coluna, correspondente a 25% da quantidade estimada inicialmente; As demais claúsulas do contrato inicial permanecerão inalteráveis. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 077/2021. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Aviso de Adjudicação e Homologação e A.R.P. do Pregão Eletrônico N.º 038/2024; O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação, Homologação e A.R.P. do Pregão Eletrônico n.º 038/2024, para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE REFEIÇÃO SELF-SERVICE E BEBIDA AOS MOTORISTAS QUE FAZEM TRANSPORTE DIÁRIO DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DE MARÍLIA/SP", homologando para empresa vencedora, valor total: R$ 63.980,00 (sessenta e três mil e novecentos e oitenta reais): BAR E RESTAURANTE LAS VEGAS DE MARILIA LTDA ME (71883235000117) com o lote: 1 no valor total de R$ 63.980,00 (sessenta e três mil e novecentos e oitenta reais), e torna público que a ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico n.º 038/2024, contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei nº 14.133/21. Bastos/SP, 29 de julho de 2024 MANOEL IRONIDES ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 297/2024 - Processo nº 35.237/2023 - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 016/2024 - do tipo MENOR PREÇO - AMPLA PARTICIPAÇÃO - MODO DE DISPUTA ABERTO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO, SOB REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, DE 59.385,01 M² DE RECAPE ASFÁLTICO E ADEQUAÇÃO DA ALTURA; 28 POÇOS DE VISITA E 93 RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, NA AVENIDA RODRIGUES ALVES, AV E N I DA HÉLIO POLICE E RUA SÃO PATRÍCIO - BAURU/SP, ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES - MC 943111/2023, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO O MAIS QUE SE FIZER BOM E NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, EMENDA PARLAMENTAR Nº 40630005- Interessada: Secretaria Municipal de Obras. Período para entrega das propostas: 05/08/2024 às 08:00h até 20/08/2024 às 08:59h. Data prevista para abertura da sessão pública: 20/08/2024 às 9h. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2.º andar - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1136 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - N° 97016/2024, onde se realizará a sessão de Concorrência Eletrônica, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 31 de julho de 2024 JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR Diretor da Divisão de Licitações