DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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No Pregão retro citado, o Critério de Classificação e Julgamento é o de Menor Preço Unitário por Item e o Modo de Disputa é o Aberto e Fechado, objetivando o Registro de Preços para Aquisição / Fornecimento de Insumos para Dieta Enteral e Suplemento Alimentar para atender as necessidades de pacientes cadastrados no Programa de Suporte Nutricional do Governo do Município de Buritama, de acordo com os Termos, Condições, Quantidades e Especificações constantes do Edital de Licitação "Retificado" e de seus Anexos, especialmente do "Anexo I - Termo de Referência e seu Apêndice (Estudo Técnico Preliminar)". A sessão para realização do Pregão terá início em 14 de agosto de 2024 às 08h30min. do horário oficial de brasilia - D.F. e será realizada por intermédio do Sistema Eletrônico de Licitações e Contratações denominado "Comprasnet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O Edital e seus respectivos Anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo do Município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-S.P., no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. em dias úteis e de expediente no referido Departamento, e poderão ser obtidos gratuítamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (Licitação - Editais - Tipo: PREGÃO ELETRÔNICO N°. 22/2024); Buritama (vtec.net.br) - (Tipo: PREGÃO ELETRÔNICO N°. 22/2024); https://pncp.gov.br/app/editais?q= buritama&status=todos&pagina=1 (Modalidade da Contratação: Pregão Eletrônico). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone nos seguinte número: (18) 3190-1287. Buritama-S.P., 31 de julho de 2024. RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA - CONTRATADA: VCS COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - DATA DO CONTRATO: 24/07/2024 - OBJETO: A CONTRATADA, empresa especializada, fornecerá 05 (cinco) veículos zero quilômetro, através das emendas parlamentares nº 14018.974000/1200-07, 14018.974000/1220-01 e 14018.974000/1230-09, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital e Estudo Técnico Preliminar - ETP, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde; Valor: R$ 340.000,00; Vigência: 06 (seis) meses, considera-se em vigor a partir da data de 29/07/2024, extinguindo-se em 29/01/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 030/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PROCESSO DE COMPRA Nº 506/2024 - PROCESSO DE INTERNO Nº 19.318/2024 - EDITAL Nº 65/2024 Execução de Reforma e Recuperação do Campo de Futebol Society - bairro Rio do Ouro. Abertura: 03/09/2024 às 10h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/ licitacoes/licitacoes. LEANDRO BORELLA BARBOSA Secretário Municipal de Obras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1073/2024 AQUISIÇÃO DE ITENS HORTIFRUTIGRANJEIROS. Homologo a adjudicação proferida pela Pregoeira e Equipe de Apoio na licitação em referência, dando como vencedora a empresa: TOTAL HORTI LTDA Charqueada, 31 de julho de 2024 RODRIGO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COROADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COROADOS avisa que se acham abertas às inscrições à Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2024, que objetiva a Contratação de Empresa para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para uso na Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF), conforme descrições no Anexo I do Edital e Termo de Referência, que passam a fazer parte integrante do presente processo. Data: 14 de Agosto de 2024 - 08h:30m. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações no Paço Municipal, na Rua Prudente de Moraes, nº 64, ou pelo telefone (18) 3645-9124, no horário normal do expediente, solicitação do Edital através do e-mail: [email protected] ou ainda através do link: http://45.225.140.213:5656/transparencia/?AcessoIndividual=lnkLicitacoes. Coroados/SP, 31 de julho de 2024 TEREZINHA APARECIDA CASTILHO VARONI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: OCC Química Ltda - 4ª Alteração Contratual - Termo de Aditamento de 10% e Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato LT N°: 023/2023; - Valor R$ 121.500,00; ASSINATURA: 25/07/2024; OBJETO: Aquisição de Hipoclorito de Sódio a 12% para Tratamento de água - Secretaria de Saneamento Básico. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Sulfago Sulfatos de Goiás Ltda - 3ª Alteração Contratual - Termo de Aditamento de 10% e Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato LT N°: 053/2023; - Valor R$ 50.850,00; ASSINATURA: 25/07/2024; OBJETO: Aquisição de Policloreto de Alumínio (PAC) para tratamento de água. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Processo nº 64/2024 Encontra-se aberta a mencionada licitação, visando a Contratação de empresa especializada para realização de "reforma do prédio destinado ao centro de referência de assistência social (CRAS) do município de DIRCE REIS-SP. A data inicial para apresentação das propostas será das 00h do dia 01 de agosto de 2024 e a final as 08h30 do dia 30 de julho de 2024, enquanto que a sessão eletrônica ocorrerá no dia 15 de agosto de 2024, a partir das 09h, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações deverão ser encaminhados, exclusivamente, pela mencionada plataforma da BLL. Dirce Reis, 30 de julho de 2024 ROBERTO CARLOS VISONÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 PROC. 140/2024 Encontra-se disponível o Edital do Pregão Eletrônico n.º 028/2024, cujo objeto é: SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMUM DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO CAUQB - CONCRETO ASFALTICO USINADO A QUENTE COM ASFALTO BORRACHA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS VIÁRIOS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DOS ANEXOS DO EDITAL. Data da sessão: 19/08/2024, horário: 09h00. Local: http://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: http://www.dracena.sp.gov.br e PNCP. Dracena, 31 de julho de 2024. CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS TELLES Secretário de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém o Pregão Eletrônico nº 84/2024, Processo nº 10.190/2024. Interessado: Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Tipo de Licitação: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente para atender as necessidades do Banco de Alimentos de Itanhaém em atendimento a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município de Itanhaém. Recebimento das propostas: Início - 01/07/2024 e Final - 14/07/2024. Data e Hora da abertura da sessão pública: A partir das 10:00 do dia 14/07/2024. Todas as fases referentes a este procedimento licitatório serão realizadas pela Internet no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Informações: Tel. (13) 3421- 1644 e no email [email protected]. Estância Balneária de Itanhaém, 31 de julho de 2024 ROGELIO RODRIGUES Secretário de Desenvolvimento Econômico PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PROCESSO Nº 41/2024/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 (Republicação, devido a reabertura de prazo) A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação, comunica a todos os interessados que se encontra aberto o seguinte processo: (Republicação, devido a reabertura de prazo) PROCESSO Nº 041/2024/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 (MODO DE DISPUTA ABERTA). Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 03 (três) veículos para integrarem a frota da Guarda Civil Municipal, sendo uma Camionete Cabine Dupla, 4X4, Diesel e 02 (dois) veículos tipo SUV, todos devidamente caracterizados, que serão adquiridos pela Secretaria de Segurança e Defesa do Cidadão, por meio de convênio com o SENASP/MJ, conforme especificação constante no Anexo I - Termo de Referência. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação: De 02/08/2024 às 17h à 20/08/2024 até às 9h, Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 20/08/2024, às 9h10m. O Edital completo e seus anexos se encontrarão disponíveis para consulta e retirada nos endereços eletrônicos http://www.socorro.sp.gov.br e novobbmnet.com.br e maiores informações pelo telefone (19) 3855-9655, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos. As datas acima se referem aos dias úteis e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Socorro. Socorro, 30 de julho de 2024. Flavia Maria Marchini Pereira de Godoi - Secretária de Administração e Planejamento Socorro, 30 de julho de 2024. FLAVIA MARIA MARCHINI PEREIRA DE GODOI Secretária de Administração e Planejamento AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA - PROCESSO Nº 29/2024/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 ERRATA - Referente ao Termo de Referência quanto a divergência do prazo de contrato e prazo do modo de execução de serviço, referente ao PROCESSO Nº 029/2024/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Caminhão para Coleta de Resíduos Sólidos, a ser adquirido através de Contrato de Repasse nº 950688/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela