DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080100320 320 Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Caixa Econômica Federal, e o Município de Socorro, conforme especificação constante no Anexo I - Termo de Referência, devendo ser considerado o maior prazo e serem corrigidos nos termos abaixo: Onde se lê: 3 PRAZO DE CONTRATO O prazo do contrato para aquisição será e 90 dias contado da data de sua publicação até o recebimento definitivo do veículo, não havendo possibilidade de prorrogação. (Observar o art. 105 ao 114 a lei 14.133/2023)." Leia-se: 3 PRAZO DE CONTRATO O prazo do contrato para aquisição será e 90 dias (úteis) contado da data de sua publicação até o recebimento definitivo do veículo, não havendo possibilidade de prorrogação. (Observar o art. 105 ao 114 a lei 14.133/2023). Socorro, 25 de julho de 2024. FLAVIA MARIA MARCHINI PEREIRA DE GODOI Secretária de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS A R T ES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 O Secretario de Educação de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 - Processo nº 12.301/2024 - Registro de Preços para a Aquisição de Bebedouros para as unidades escolares da Secretaria de Educação de Embu das Artes, a encerrar-se às 14h do dia 14/08/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 14h40m do dia 14/08/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785- 3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. CLECIUS W. R. DOS SANTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Secretario de Esportes e Lazer de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - Processo nº 4.276/2024 - Registro de Preços para Aquisição estimada de materiais em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, a encerrar-se às 10h do dia 14/08/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h30m do dia 14/08/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.comprasbr.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785- 3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. FÁBIO S. DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2024 - SRP PROCESSO Nº 071/2024 Comunicamos que a licitação supracitada, publicado no D.O.E e D.O.U de 23/07/2024 foi suspensa. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços gerais de manutenção preventiva e corretiva e reparos de prédios e locais públicos. Edital completo e alterações pelo site www.ibira.sp.gov.br. Os interessados em obter mais informações serão atendidos das segundas às sextas-feiras das 08:00 às 16:00 horas, pelo e-mail [email protected], pelo telefone (17) 3551-9900, ou no Paço Municipal "Provisório", sito a Avenida Felix Haffid José Gattaz, nº 715, Centro, na cidade de Ibirá - SP, com o Sr. Mário César Guedes - Pregoeiro. Estância Turística de Ibirá, 31 de julho de 2024. EDVARD ALBERTO COLOMBO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALESÓPOLIS AVISO DE PENALIDADE "Notificação de Decisão Final de Penalidade: O Município Da Estância Turística De Salesópolis, resolve aplicar à empresa Mogi Melo Comercio e Serviços Administrativos LTDA, CNPJ/MF sob o nº 45.449.393/0001-53, a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar por 02 (dois) anos com a administração (Lei n° 8666/93, art 86° e 88°), cumulada com sanção pecuniária (Lei n° 8666/93, art 87°, Inc II), na ordem de 15% (quinze por cento) sobre o valor global da Ata de Registro n° 63/2022, em razão da constatação de inexecução parcial do contrato, por descumprimento das cláusulas pactuadas, conforme decisão Final constante no Memorando n° 1.503/2024." Salesópolis, 31 de Julho de 2024. VANDERLON OLIVEIRA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 47/2024 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se encontra aberta o PREGÃO Nº 47/24. objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de limpeza, higienização, asseio diário e conservação dos próprios públicos. 20/08/24, às 9h. Informações: [email protected], ou (12) 3607-1013/1059. Editais e anexos: https://tremembe.sp.gov.br link "licitações" OU . Estância Turística de Tremembé-SP, 31 de julho de 2024 CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 A Prefeitura do Município de Fernando Prestes, faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 34/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, com reserva de cotas para ME/EPP/MEI. para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios - frios (presunto, queijos, mortadela e peito de peru), destinados à Merenda Escolar, da Rede Municipal de Ensino e do Centro de Convivência do Idoso (CCI), conforme link de acesso constante no site do município: http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O recebimento das propostas será até as 08h30 do dia 15 de agosto de 2024 e o início da sessão de disputa de preços às 08:30h do dia 15 de agosto de 2024. O Edital de inteiro teor está à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Fernando Prestes (www.fernandoprestes.sp.gov.br). Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone: 16 3258-4000 - Ramal - 6. Fernando Prestes, 31 de julho de 2024. RODRIGO RAVAZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado para diversas secretarias, pelo período de 12 meses, utilizando Recurso Próprio, Estadual e Federal. Propostas até às 09h00 do dia 28/08/2024. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: [email protected] - Data: 24/07/2024 JOÃO CARLOS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 Processo nº 07/24-GUARÁ, 31/07/2024 Comunicamos aos interessados, cujo objeto é a Contratação de empresa para a estruturação da rede de serviços do sistema único de assistencia social (suas) através da construção do centro de referencia de assistencia social (cras) no municipio de GUARÁ, que fica PRORROGADA para adequação do edital, a data de recebimento de propostas e documentos dos interessados na licitação, para o dia 05 de setembro de 2024, sendo até às 09h00m para protocolização. O comunicado encontra-se no site: www.guara.sp.gov.br. VINICIUS MAGNO FILGUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2024 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 CONTRATANTE - Prefeitura Municipal De Igarapava OBJETO Contratação de empresa especializada para locação de impressoras multifuncionais, incluindo os serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e de todo o material de consumo necessário ao perfeito funcionamento dos equipamentos (exceto papel) DEPARTAMENTO REQUISITANTE Diversos Departamentos PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 12 (doze) meses FONTE DE RECURSOS Própria, Estadual e Federal DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 19/07/2024 GESTOR DO CONTRATO Wilton Bernardo da Silva FISCAL DO CONTRATO Fagner Alves CONTRATADA - VENDOR - INFORMÁTICA, IMPORTAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, RECARGA E MANUTENÇÃO LTDA Contrato nº 255/2024 Data da assinatura do contrato 23/07/2024 Valor do contrato R$ 292.700,00 (duzentos e noventa e dois mil e setecentos reais) Igarapava/SP, 31 de julho de 2024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO Nº 147/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação da Rua Ayrton Senna, Loteamento Jardim Béia Couto - Recurso Transferência Especial - Código do Plano de Ação: 09032024-0784942. Tipo: Menor Preço Global. Recebimento das Propostas: Início as 09h00min do dia 01/08/2024, Término as 08h30min do dia 16/08/2024. Abertura das Propostas as 08h30min do dia 16/08/2024. Abertura da Sessão da Disputa de Preços às 09h00min do dia 16/08/2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. PAULO HENRIQUE MENDES DE CARVALHO Sec. Mun. Obras e Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATO DO CONTRAO Nº 176/2024 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024, PROCESSO Nº 200/2024- OBJETO: Aquisição de mobiliários destinados para a estruturação da nova UBS José Tonolli, neste município. CONTRADA: EQSAUDE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - ME. Data de assinatura: 18 de Julho de 2024. Valor: R$ 520,00 - Vigência 12 meses. EXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2024 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024, PROCESSO Nº 200/2024 OBJETO: Aquisição de mobiliários destinados para a estruturação da nova UBS José Tonolli, neste município. CONTRADA: IRMÃOS SGOBE COMERCIAL LTDA - ME. Data de assinatura: 18 de Julho de 2024. Valor: R$ 1.497,00 - Vigência 12 meses. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024 REABERTURA OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gases medicinais destinado para o Hospital Municipal de Itapira/SP. Data de Abertura: 13 de agosto de 2024, às 08 horas. O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected]. Itapira, 30 de julho de 2024. VLADEN VIEIRA Secretário Municipal de Saúde