DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 12 de agosto de 2024 às 08 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e- licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2024 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto registro de preço visando a aquisição de cesta básica alimentícia conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 13 de agosto de 2024 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e- licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000 ou e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2024 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto registro de preço visando eventual e futura aquisição de itens de copa e cozinha conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 13 de agosto de 2024 às 14 horas no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e- licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000 ou e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2024 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto registro de preço para contratação de empresa para Prestação de Serviço no Acolhimento Institucional para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos com grau de dependência II e III conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 19 de agosto de 2024 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000 ou e-mail [email protected]. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 5384-8/2024 OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS semiperecíveis e perecíveis provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar. O Prefeito de Jaboticabal - SP, comunica a todos os interessados que HOMOLOGOU os itens constantes do objeto da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024, conforme segue: ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DA ALTA MOGIANA - NUTRICAMPO: 01, 100 PÇ, R$10,43; 03, 250 KG, R$24,94; 04, 160 KG, R$9,27; 10, 200 KG, R$7,53; 11, 500 KG, R$ 7,53; 26, 585 KG, R$6,55. ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MONTE ALTO - AAFMA: 05, 10.000KG, R$5,52; 14, 1.500KG, R$4,22; 19, 3.000KG, R$5,92; 25, 4 . 0 0 0 KG , R$6,47; 26, 4.500KG, R$6,55;27, 1.000KG, R$15,17. ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES AGRICULTORAS FAMILIARES DO ASSENT DE CÓRREGO RICO: 02, 5.000KG, R$4,97; 05, 10.000KG, R$5,52; 07, 500KG, R$4,43; 08, 3.000KG, R$6,09; 13, 3.000KG, R$6,19; 15, 500KG, R$3,70; 16, 6.000KG, R$6,95; 17, 1.000KG, R$9,06; 20, 5.000KG, R$4,12; 23, 500KG, R$5,12. ASSOCIAÇÃO DOS PROD DA AGRICULTURA FAMILIAR - CONQUISTA: 01, 100PÇ, R$10,43; 04, 160KG, R$9,27; 11, 500KG, R$7,53; 25, 400KG, R$6,47; 26, 580KG, R$6,55. ASSOCIAÇÃO DOS PROD RURAIS DO VALE DO SAPUCAÍ: 01, 100PÇ, R$10,43; 03, 250KG, R$24,94; 04, 160KG, R$9,27; 06, 3.335KG, R$6,05; 09, 1.670KG, R$5,37; 10, 200KG, R$6,45; 11, 500KG, R$7,53; 18, 300KG, R$10,21; 21, 500KG, R$4,98; 22, 600,DZ, R$10,69; 24, 2.000KG, R$32,00; 25, 400KG, R$6,47; 26, 585KG, R$6,55. ASSOCIAÇÃO DOS PROD U T O R ES DA AGRIC FAMILIAR - FOLHA VERDE - APAFFV: 01, 100PÇ, R$10,43; 03, 250KG, R$24,94; 04, 160KG, R$9,27; 10, 200KG, R$6,45; 11, 500KG, R$7,53; 12, 600KG, R$12,28; 25, 400KG, R$6,47; 26, 585KG, R$6,55. ASSOCIAÇÃO RAÍZES DA TERRA: 01, 100PÇ, R$10,43; 03, 250KG, R$24,94; 04, 160KG, R$9,27; 06, 3.330KG, R$6,05; 09, 1.660KG, R$5,37; 10, 200KG, R$6,45; 11, 500KG, R$7,53; 18, 300KG, R$10,21; 25, 400KG, R$6,47; 26, 585KG, R$6,55. ASSOCIAÇÃO TERRA FÉRTIL: 01, 100PÇ, R$10,43; 06, 3.335KG, R$6,05; 09, 1.670KG, R$5,37; 10, 200KG, R$6,45; 11, 500KG, R$7,53; 25, 400KG, R$6,47; 26, 580KG, R$6,55. COOPERATIVA DE PROD E COMERCIALIZAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SP: 12, 600KG, R$12,28. Jaboticabal, 31 de julho de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 PROCESSO Nº 6718-1/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a contratação de empresa para a manutenção corretiva em aparelhos de enfermagem, com a finalidade de corrigir falhas e defeitos, restabelecendo o pleno funcionamento dos mesmos e garantindo a continuidade e a segurança dos atendimentos nas unidades de saúde do município de Jaboticabal/SP HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado a empresa JOÃO FLAVIO ALV ES 15613077851, na seguinte conformidade, lote, valor total, a saber: LOTE 1, R$83.800,00; LOTE 2, R$10.686,00; LOTE 3, R$30.000,00, totalizando o valor de R$124.486,00 (cento e vinte e quatro mil, seiscentos e oitenta e seis reais). Jaboticabal, 30 de julho de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 PROCESSO Nº 6791-1/2024 OBJETO: Aquisição de Eletrodomésticos e Casinhas para Cães, destinados ao Canil Municipal. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação dos itens do objeto licitado, na conformidade por empresa licitante, respectivos itens e valor unitário, sendo para a empresa GILSON GOMES LIMA - ME, item 01, R$1.582,00; para a empresa HEWLLEX COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS LTDA, os itens: 02, R$640,00; 03, R$1.770,00. Os itens 04 e 05 restaram fracassados. Jaboticabal, 31 de julho de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 DECISÃO ADMINISTRATIVA - Recurso Administrativo - Proc. Adm. nº 6502-1/2024 - Após análise das razões de recurso apresentadas através do Processo Administrativo nº 6502-1/2024, pela entidade ASSOCIAÇÃO PRODUTOS DO CAMPO, ao processo licitatório, Chamada Pública nº 01/2024, que trata da aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS semiperecíveis e perecíveis provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar; da manifestação da Comissão de Contratação; e, do parecer jurídico, anexo aos autos, DECIDO pelo seu conhecimento, no mérito NEGO-LHE PROVIMENTO e DETERMINO que sejam mantidas as decisões da Comissão de Contratação, tomadas durante a sessão da referida licitação.Publique-se esta decisão, dando ciência à Recorrente. Jaboticabal, 31 de julho de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2024 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2024 - que tratará da contratação de instituição financeira pública ou privada, inclusive sob a forma de cooperativa de crédito, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços de centralização, processamento e gerenciamento de créditos provenientes de 100% da folha de pagamento dos servidores e empregados públicos da administração direta do município de Jaboticabal, abrangendo os efetivos, comissionados, agentes políticos, estagiários, conselheiros tutelares e admitidos, em caráter temporário, por excepcional interesse público, inclusive aqueles que venham a ser admitidos, contratados ou nomeados durante a vigência da contratação, em caráter de exclusividade, respeitado o princípio de portabilidade das contas, observadas as normatizações estabelecidas pelo Banco Central do Brasil. O encerramento dar-se-á no dia 21 de agosto de 2024 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 30 de julho de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 PROCESSO Nº. 079/2024 OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de até 40.400 Litros de Etanol Hidratado Comum, 32.000 Litros de Gasolina "C" Comum, 102.000 Litros de Óleo Diesel S-10, 135.500 Litros de Óleo Diesel BS-500 e 25 Galões de Arla 32, para o abastecimento diário da Frota do Município de Jaci, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da Sessão Pública: dia 14/08/2024, às 9h00min. Critério de Julgamento: Menor preço, Modo de Disputa: Aberto, Amostra: Não, Preferencia Me/Epp/Equiparadas: Sim, LINK: SCPI Portal de Compras http://200.95.195.126:8079/comprasedital/. Jaci, 31 de julho de 2024. VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024 CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 081/2024, Sistema Registro de Preços n.º 048/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS GRUPO ESTOCÁVEIS, PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS QUE FORNECEM ALIMENTAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAHU, COM ENTREGA PARCELADA, PONTO A PONTO, proveniente do Processo Administrativo nº 0300003320/2024-PG; CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.528.442/0001-17, sagrou-se vencedora para os itens 1, 9, 10, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 29, 37, 38, 39, 40, 44, 46, 47, 51, 53, 54, 55, 56, 57, 60, 67, 68, 71, 74, 75, 76, 80, 81, 82, 83, 85, 86, 87, 89, 91 e 93, no valor total de R$ 175.015,90 (cento e setenta e cinco mil, quinze reais e noventa centavos); LUCINEIA MARTINS ARANTES ME, CNPJ nº 03.861.005/0001-05, sagrou-se vencedora para os itens 4, 5, 11, 12, 26, 34, 36, 58, 61, 70, 72, 73, 77, 79 e 84, no valor total de R$ 36.552,78 (trinta e seis mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e setenta e oito centavos); RAR ALIMENTOS LTDA ME, CNPJ nº 54.774.946/0001-34, sagrou-se vencedora para os itens 2, 6, 22, 33, 41, 42, 52, no valor total de R$ 61.967,20 (sessenta e um mil, novecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos); Quanto aos itens 8, 13, 28, 35, 59, 62, 65, 88, 90, 92 e 94, estes restaram D ES E R T O S ; Quanto aos itens 3, 7, 23, 24, 25, 27, 30, 31, 32, 43, 45, 48, 49, 50, 63, 64, 66, 69 e 78, estes restaram FRACASSADOS; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam as Leis n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos. resolve: I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei n.º 14.133/21; II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura das Atas de Registro de Preços, e III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei. Jahu, 29 de julho de 2024. TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE Secretária de Economia e Finanças