DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto da presente licitação está ancorado na Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acesso a um link para internet com acesso permanente, conforme especificações e condições estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, conforme DFD nº040/2024 Secretaria de Administração. Encerramento: 19 de Agosto de 2024, às 09h. O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas ao Pregão Eletrônico n° 24/2024 - Processo n° 112/2024, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura, sito à Avenida Brasil n° 1.101 (centro), nesta cidade, através do telefone (18) 3551-9200, e-mail [email protected] de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h às 17h. Lucélia/SP, 31 de julho de 2024. TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024 Contrato Nº 113/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: CLÁUDIO DA ROCHA DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS- ME, CNPJ Nº 29.381.511/0001-82. Processo nº 56/2024. Dispensa de Licitação nº 30/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Construção de Poço Artesiano No Estádio Municipal do Município de Lutécia/Sp, Conforme Planilha Orçamentária e Memorial Descritivo. Valor GLOBAL: R$ 25.935,68 (vinte e cinco mil novecentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 19/07/2024 à 19/09/2024. Fiscal de Contrato: JONATAN VITOR DE MELO FERNANDES. Laudemir Leati - Prefeito Municipal AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 DECISÃO - REVOGAÇÃO DE PROCESSO Nº 13/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Trata-se de revogação do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, que teve como objeto o "REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A REALIZAÇÃO DE PLANTÕES DE ENFERMAGEM DE 12 HORAS AOS FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP, PELO PERÍODO DE 12 MESES". Referida revogação se justifica por razões de conveniência e oportunidade desta Administração Pública, uma vez que celebrado a Ata de Registro de Preços para o objeto acima citado com a empresa T A DA S H I SERVIÇOS MÉDICOS ME, CNPJ nº 53.108.919/0001-60, no qual a referida empresa não cumpriu com as obrigações registradas. Outrossim, considerando que o encerramento do certame ocorreu em 22/04/2024, ou seja, já se passando mais de 60 (sessenta) dias, ficando inviável a sua reabertura e continuidade, devendo a contratação passar por novo processo licitatório. Portanto, à vista das justificativas citadas, com base na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, DETERMINO A REVOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 013/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024, sem prejuízo da Decisão datada de 28/06/2024, a qual determinou a abertura de processo de responsabilização da empresa, nos termos do artigo 158 da Lei Federal nº 14.133/2021. Cumpra-se com urgência. Lutécia/SP, 22 de julho de 2024. LAUDEMIR LEATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO N° 068/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.068/2024. ÓR G ÃO : Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Registro de preços para eventual prestação de serviço de locação de brinquedos recreativos, carrinho de pipoca, máquina de algodão doce e afins para diversas secretarias, prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 13/08/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 13/08/2024 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pelo pregoeiro Valmir Quintino de Souza. PAULO LÚCIO DOS SANTOS Secretário Municipal da Cultura GASTÃO LÚCIO RODRIGUES PINHEIRO JÚNIOR Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude CLÓVIS AUGUSTO DE MELO Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 PROCESSO Nº 6.911/2024 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Administração, Gerenciamento e Fornecimento de Cartão Magnético Ou Eletrônico, Munido de Senha de Acesso, Para Aquisição de Gêneros Alimenticios Para Atender Aos Servidores Públicos Municipais. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio dos Secretários Municipais de Gestão Pública, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi suspensa "SINE DIE", para análise e possíveis adequações do edital, a sessão pública para abertura de propostas, cuja data estava marcada para o dia 30 de julho de 2024. Mogi das Cruzes, 29 de julho de 2024. ERIC WELSON DE ANDRADE Secretário Adjunto de Gestão Pública JONY M.R. SANTOS Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Administrativo: 49/2024 Registro de Preços: 28/2024. OBJETO: Aquisição de tiras reagente para teste de glicemia a ser usado em aparelho portátil em poder de pacientes e nas unidades de saúde. Data da realização da Sessão Pública: 16/08/2024. Horário: 10h00min. Local da Abertura dos envelopes: Prefeitura de Monte Aprazível - Setor Municipal de Licitação, localizado na Praça São João, 117, Centro. O edital na integra deverá ser acessado através do site www.monteaprazivel.sp.gov.br. Fundamentação legal: Lei Federal 14.133/2021. Monte Aprazível, 31 de julho de 2024. MARCIO LUIZ MIGUEL Prefeito DIEGO SANTOS ROSSINI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NARANDIBA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Narandiba, Estado de São Paulo, sito à Av. Laudelino Ferreira, 540, Vila Rica, Narandiba, Estado de São Paulo, CEP 19.220-000, comunica a todos interessados, a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA SESSÃO DE ABERTURA do PREGÃO ELETRÔNICO S.R.P. Nº 010/2024, o qual será regido pela Lei Federal 14.133/2021, e suas alterações, destinada ao Registro de Preços Para Futura Aquisição Veículo Automotor 0 KM, TIPO MINIVAN, BICOMBUSTÍVEL, MOTORIZAÇÃO 1.8, POTÊNCIA MÍNIMA DE 130 C.V., NA COR BRANCA, 07 LUGARES, ANO DE FABRICAÇÃO 2024, PARA O MUNICÍPIO DE NARANDIBA, Fica estabelecido a abertura do processo licitatório para dia 14/08/2024, às 09:00 horas pelo Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, e o Edital completo será disponibilizado no portal de site - WWW.BLL.ORG.BR ou fornecido na Prefeitura Municipal de 2.ª a 6.ª feira, das 08h00 às 17h00, na Sala do Setor de Licitações, e-mail: [email protected], www.narandiba.sp.gov.br ou pelo telefone (18)3992-9082. Narandiba, 31 de julho de 2024. ITAMAR DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024, que dispõe sobre a Aquisição de futura e eventual aquisição de soros fisiológicos, para atender a demanda da prefeitura municipal de Oscar Bressane/SP, pelo período de 12 (doze) meses O encerramento dar-se-á no dia 14 de Agosto de 2024, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: [email protected]. Oscar Bressane, 31 de Julho de 2024. LUIZ ANTONIO ROMANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A PMOC torna-se público nos termos da Lei n°14.133/21 e da legislação pertinente, o Chamamento p/ Credenciamento 01/24. Informa que estará recebendo a partir do dia 05/08/24, à partir dás 08h, no Depart. Licitações - Praça Hermínio Elorza, n. 448, Centro - Osvaldo Cruz-SP, as inscrições de pessoas jurídicas e pessoas físicas p/ PRESTAÇÃO DE SERV. DE CONSULTAS MÉDICAS NAS ESPECIALID. DE PSIQUIATRIA, NEUROLOGIA E PEDIATRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECR. MUN. DE SAÚDE DO MUN. DE OSVALDO CRUZ - SP, P/ PERIODO DE 12 MESES. O Edital encontra-se disp. através do link: www.osvaldocruz.sp.gov.br, botão Menu Transp., submenu Licit. Osvaldo Cruz, 31/07/24 - Vera Lúcia Alves - Prefeita Osvaldo Cruz -SP, 31 de julho de 2024. VERA LÚCIA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024 Processo Administrativo N°. 1746/2024. Ata de Registro de Preço para futura aquisição de medicamentos de controle especial, pertencentes a Portaria Nº 344/98, para abastecimento do Setor Farmacológico do Departamento Municipal de Saúde da Estância Turística De Paraibuna, pelo período de 12 (doze) meses. Adjudicatárias: AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA (Itens: 48, 66 e 67 / Valor: R$ 8.050,00), ALFALAGOS LTDA (Itens: 03, 58 e 69/ Valor: R$ 49.263,00), AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (Itens: 05, 15, 26, 27, 43, 44, 45 e 47 / Valor: R$ 156.780,00), CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (Item: 02 / Valor: R$ 16.200,00), CIRURGICA OLIMPIO LTDA (Itens: 33, 61 e 74 / Valor: R$ 68.500,00), CIRURGICA SAO JOSÉ LTDA (Item: 77 / Valor: R$ 6.250,00), COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. (Item: 04 / Valor: R$ 6.440,00), CRISTALIA PRODUTOS QUIMI CO S FARMACEUTICOS LTDA (Itens: 07, 20, 21, 39, 40, 41, 42, 57 e 59 / Valor: R$ 85.845,00), DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA (Itens: 14 e 49 / Valor: R$ 73.450,00), DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA (Item: 54 / Valor: R$ 18.720,00), DROGAFONTE LTDA (Itens: 09, 18, 22, 31, 52 e 60 / Valor: R$ 76.472,00), FORCE FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (Item: 70 / Valor: R$ 8.100,00), FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (Itens: 36, 50 e 55 / Valor: R$ 38.450,00), ILG COMERCIAL LTDA (Itens: 06, 13, 17, 24, 28, 29, 46, 56, 62, 63, 64, 73 e 78 / Valor: R$ 161.890,50), INOVAMED HOSPITALAR LTDA (Item: 25 / Valor: R$ 18.387,00), INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA (Itens: 72 e 76 / Valor: R$ 23.150,00), KENAN MEDICAMENTOS LTDA ME (Itens: 23 e 30 / Valor: R$ 23.000,00), MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA (Item: 32 / Valor: R$ 12.000,00), PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (Itens: 10, 19, 34, 37, 38, 51 e 71 / Valor: R$ 88.370,00), PONTAMED FARMACEUTICA LTDA (Itens: 01, 11 e 16, Valor: R$ 36.314,20) e SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (Itens: 12, 35, 65 e 79 / Valor: R$ 33.785,00). Paraibuna/SP, 31 de julho de 2024. VICTOR DE CASSIO MIRANDA Prefeito