DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080100323 323 Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024 EDITAL Nº 0027/2024 - Objeto: Ata de Registro de Preço para contratação de empresa para fornecimento de materiais para cobertura, materiais hidráulicos, cimentos, pregos, pré- moldados, materiais elétricos, materiais de pintura, revestimentos, para atender as necessidades dos Departamentos da Prefeitura da Estância Turística de Paraibuna, pelo período de 12 (doze) meses. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 14 de agosto de 2024 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024 EDITAL Nº 0028/2024 - Objeto: Ata de Registro de Preço para futura aquisição de medicamentos injetáveis, para abastecimento do Setor Farmacológico do Departamento Municipal de Saúde pelo período de 12 (doze) meses. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 19 de agosto de 2024 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br. Os Editais e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br. Paraibuna/SP, 31 de julho de 2024. VICTOR DE CASSIO MIRANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 PROCESSO PMP Nº 10095/2023 A Pregoeira adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n°031/2024, objetivando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO ESTUDO AMBIENTAL SIMPLIFICADO DOS LOTEAMENTOS CIRIACO DE CIMA, VILA JOÃO GARCIA E PARCIAL DO JARDIM NUNES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, onde foi classificada e adjudicado como vencedor a empresa: EQUILIBRE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA CNPJ: 33.420.343/0001-64, com os lotes: 1 no valor total de R$ 11.448,33 (onze mil e quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e três centavos). Em 31 de julho de 2024. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 A Prefeitura Municipal de Pinhalzinho leva ao conhecimento dos interessados que o edital do Pregão Eletrônico nº 17/2024, que trata de registro de preços para aquisição de cascalho in natura e bica corrida - sofreu alterações em seu Termo de Referência - Especificação dos itens 28 e 67, ficando a sessão de abertura redesignada para o dia 13 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 09h00min. O Edital Retificado poderá ser obtido através dos sites: www.pinhalzinho.sp.gov.br (Licitações) e www.bll.org.br. Informações (11) 4018- 4310 - Das 09 às 11:30h e das 13:00 às 16:00h. Pinhalzinho, 31 de julho de 2024. PAULO ROGÉRIO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 068/2024 A presente licitação tem por objeto, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A REALIZAÇÃO DO 6º PIRAJUÍ RODEIO FEST, NOS DIAS 19 A 21 DE SETEMBRO DE 2024, NO GINÁSIO DE ESPORTES "SATÍLIO DE LIMA", LOCALIZADO NA AVENIDA AFONSO PENA S/Nº - BAIRRO VILA ORTIZ, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/08/2024 às 14h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / p r e f e i t u r a p i r a j u i . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / ) . Pirajuí, 31 de julho de 2024. CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 069/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Concessão Remunerada de Direito Real de Uso das Áreas do 6º Pirajuí Rodeio FEST, NOS DIAS 19 A 21 DE SETEMBRO DE 2024, NO Ginásio de Esportes "Satílio de Lima", Localizado Na Avenida Afonso Pena S/Nº - BAIRRO VILA ORTIZ - PIRAJUÍ - SP, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/08/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior lance. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / p r e f e i t u r a p i r a j u i . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / ) . Pirajuí, 31 de julho de 2024. CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Proc. Admin. n° 086/2024. Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Médico Clínico Geral, conforme Edital. Sessão: 14/08/2024 às 08h30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Proc. Admin. n° 087/2024. Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Fonoaudiologia, conforme Edital. Sessão: 14/08/2024 às 13h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Proc. Admin. n° 088/2024. Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Salvamento Aquático, conforme Edital. Sessão: 15/08/2024 às 08h30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Processo Administrativo n° 089/2024. Objeto: Registro de preços para a Aquisição de 150 m3 de Concreto Usinado, conforme Edital. Sessão: 15/08/2024 às 13h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Processo Administrativo n° 090/2024. Objeto: Registro de preços para a Aquisição de Fórmulas e Suplementos Alimentares, conforme Edital. Sessão: 16/08/2024 às 08h30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Processo Administrativo n° 091/2024. Objeto: Registro de preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios, conforme Edital. Sessão: 19/08/2024 às 09h. Todos os certames com Critério de Julgamento: Menor preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim e ocorrerão pelo horário de Brasília, pelo SCPI Portal de Compras http://187.9.83.34:5656/comprasedital/ GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6226/2024 Republicação O Município de Presidente Prudente, em conformidade com o art. 75, inc. II, lei federal 14133/2021, torna público a DISPENSA ELETRÔNICA: 6226/2024 OBJETO: fornecimento de link de internet e wifi INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 02/08/2024 às 9h00.LINK: licitar.digital Presidente Prudente, 30 de julho de 2024. PAULO EDUARDO BARCELLO Diretor Depto. Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2024 EDITAL: 159/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de equipamentos de medição e orientação ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 23/08/2024 ABERTURA: às 09h do dia 23/08/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 30 de julho de 2024. PAULO EDUARDO BARCELLO Diretor Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROCESSO Nº0043/2024 A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público a adjudicação e homologação do referido certame acima. Objeto: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO POLIQUINCHO E 20 CAÇAMBAS, descrito em favor de: 51.809.920 PAULO CESAR LOPES DO NASCIMENTO JUNIOR, CNPJ 51.809.920/0001-96 no valor de R$ 102.240,00 (cento e dois mil, duzentos e quarenta reais). Restinga, 31 de julho de 2024. KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 PROCESSO Nº0040/2024 A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público a adjudicação e homologação do referido certame acima. Objeto: SERVIÇO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO VELÓRIO MUNICIPAL, descrito em favor de: TERRA FORTE BRASIL CONSTRUTORA LTDA , CNPJ 10.412.300/0001-31 no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Restinga, 31 de julho de 2024. KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2024 Processo Administrativo nº 110451/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos de EPI para cozinheiros, conforme edital e seus anexos. Gustavo Furlan Bueno, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e informa NOVA DATA: Nova Data: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/08/2024 a partir das 09h00m. Ressalta-se que em virtude da retificação a licitação terá itens para ampla participação e itens para participação exclusiva de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual. Retirada do Edital Retificado: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90250/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 26 de julho de 2024, Seção 3, página 269. Ribeirão Preto, 26 de julho de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 99/2024 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE REDE E TELEFONIA PARA AS INSTALAÇÕES NA NOVA SEDE DO CREAS. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 05.08.2024 a partir das 09h00min. Aviso disponível através dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br. IRINEU SENTINELLA NETO Secretário Municipal de Desenvolvimento Social