DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ocorrências: De acordo com a ordem expressa do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Dr. SIDNEY ESTANISLAU BERALDO, nos autos do TC-016367.989.24-1, fica SUSPENSA a realização da sessão da abertura do processo licitatório supracitado, marcada para o dia 02.08.2024 às 09h00min. VALÉRIA APARECIDA VIEIRA VELIS Secretária Municipal de Educação IRINEU SENTINELLA NETO Secretário Municipal de Desenvolvimento Social DANILO CLEY TREVISAN Secretário Municipal de Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 DATA DE ABERTURA: 02/09/2024- ÀS: 09h00min.OBJETO: "Contratação de empresa especializada para a elaboração do Plano Diretor Municipal para Combate às Perdas no Sistema de Abastecimento Público de Água do Município de Santa Fé do Sul na Bacia do São José dos Dourados." A Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA ao Edital da Concorrência Eletrônica nº 07/2024. ONDE LÊ-SE: Data de abertura 01/09/2024 as 09h00 LEIA-SE: Data de abertura 02/09/2024 as 09h00 Tendo em vista que se trata de mero erro de digitação, uma vez que o aviso de licitação fora veiculado nos devidos meios de publicação, bem como, na Plataforma BLL, respeitando-se o prazo legal de publicação, fica a data de abertura do certame para o dia 02/09/2024. Maiores informações e consultas junto a Seção de Licitação no horário normal de expediente, no Telefone: (17) 3631.9500, ou pelo e-mail: [email protected]. Santa Fé do Sul - SP, 31 de julho de 2024. PRISCILA GARCIA PADILHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024 PROCESSO Nº 13398/2024 ID 1050910 OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA TRATAMENTO DE FERIDAS COMPLEXAS DOS PACIENTES ATENDIDOS NO AMBULATÓRIO DE FERIDAS COMPLEXAS E OSTOMIAS E DEMAIS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico @[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 01/08/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 13/08/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 23 de julho de 2024. LEONARDO L. C. LUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO Nº 88/2024 Objeto: Aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Assistência Social - Processo SEI 71000.096642/2023-49. Abertura dia: 16 de agosto de 2024 às 09 horas 00 minuto. O Edital estará disponível no site www.sudmennucci.sp.gov.br a partir do dia 2 de agosto de 2024. Mais informações pelo fone (18)3786-9600/9613. Sud Mennucci - SP, 31 de julho de 2024. JOSE URBINO DOS SANTOS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA ABERTA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES: Nº: 003/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA NO BAIRRO VILA URUPÊS, NESTE MUNICÍPIO - ABERTURA DA LICITAÇÃO: 20 de agosto de 2024, às 09:00 horas. Disponíveis no Portal eletrônico de compras governamentais, no endereço www.gov.br/compras. Os Editais e seus anexos estarão disponíveis no site www.suzano.sp.gov.br. Eventuais dúvidas pelo telefone (11) 4745-2191. Suzano-SP, 31 de julho de 2024. RODRIGO ARAKAKI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL. Eder Carlos Fogaça da Cruz, Prefeito Municipal de Taguaí, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o edital de chamamento público nº 03/2024, destinado à seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) da área Audiovisual, torna público que homologa o processo, cujo resultado final dos projetos habilitados encontra-se descrito abaixo: - APOIO A PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE MICRO CURTA-METRAGEM E/OU VIDEOCLIPE: 1. Luan Aparecido de Lima - HABILITADO, 2. Mateus Laurindo Pereira - HABILITADO, 3. Suely Cristina Rodrigues do Amaral Soldera - HABILITADO, 4. Maikon Nogueira Florentino Marins - HABILITADO, 5. Alfredo Marcio Oliveira Huggler - HABILITADO, 6. David Marinho de Almeida - HABILITADO, 7. Otavio Augusto Bertoli - HABILITADO, 8. Aparecido Antonio de Morais - HABILITADO, 9. André Eduardo Pereira Da Silva - HABILITADO, 10. Antônio Adilson Rodrigues - HABILITADO, 11. Roberto Gobbo Regis - HABILITADO, 12. Marcos Alberto de Melo - HABILITADO, 13. Suvani Roberto dos Santos - HABILITADO, 14. Roberval Honorato de Campos - HABILITADO, 15. Antônio Raimundo Queiroz - HAB I L I T A D O, 16. Leandro da Silva Diniz - HABILITADO. - APOIO DE INFRAESTRUTURA PARA CAPTAÇÃO E EDIÇÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS, DE MICRO CURTA-METRAGEM E/OU VIDEOCLIPE: 1. Paulo Adriano Soldera Gobbo - HABILITADO. - APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÃO DE FORMAÇÃO AUDIOVISUAL: 1. Vinicius Gabriel Negrão - HABILITADO. Os proponentes habilitados ficam convocados para comparecer, no prazo de 5 (cinco) dias, à Secretaria Municipal de Cultura para assinatura do Termo de Execução Cultural. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS. Eder Carlos Fogaça da Cruz, Prefeito Municipal de Taguaí, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o edital de chamamento público nº 04/2024, destinado à seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) para as demais áreas culturais, torna público que homologa o processo, cujo resultado final dos projetos habilitados encontra-se descrito abaixo: - APOIO A ATIVIDADES CULTURAIS DE QUALQUER LINGUAGEM ARTÍSTICA/CULTURAL: 1. Luan Aparecido de Lima - HABILITADO, 2. Maikon Nogueira Florentino Marins - HABILITADO, 3. Mateus Laurindo Pereira - HABILITADO, 4. José Augusto Bertoli - HABILITADO, 5. Alecyane Maria Romano Huggler - HABILI T A D O, 6. Alfredo Marcio Oliveira Huggler - HABILITADO, 7. Otavio Augusto Bertoli - HABILITADO, 8. Aparecido Antonio de Morais - HABILITADO, 9. Eliane da Silva Diniz - HABILITADO, 10. André Eduardo Pereira Da Silva - HABILITADO, 11. David Marinho de Almeida - HABILITADO, 12. Leandro da Silva Diniz - HABILITADO, 13. Suvani Roberto dos Santos - HABILITADO, 14. Marcos Alberto de Melo - HABILITADO. - APOIO A ESTRUTURAS E INSTALAÇÕES TÉCNICAS PARA AS APRESENTAÇÕES (PALCOS, SOM, ILUMINAÇÃO), PRODUÇÃO E CURADORIA DO EVENTO: 1. Roberto Gobbo Regis - HABILITADO. Os proponentes habilitados ficam convocados para comparecer, no prazo de 5 (cinco) dias, à Secretaria Municipal de Cultura para assinatura do Termo de Execução Cultural. Taguaí, 30 de julho de 2024. EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO N° 057/2024 Pregão Eletrônico Nº 007/2024 Processo Nº 090/2024 Objeto: "Contratação de Empresa Especializada para aquisição de diversos veículos para a frota municipal". Contratada: Apravel Veículos LTDA CNPJ: 07.103.006/0003-03 Valor: R$ 651.000,00 (Seiscentos e Cinquenta e Um Mil Reais) VIGÊNCIA: 06 meses Prefeitura Municipal de Três Fronteiras, 29 de julho de 2024. Rubens José Belão. Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO N° 058/2024 Pregão Eletrônico Nº 007/2024 Processo Nº 090/2024 Objeto: "Contratação de Empresa Especializada para aquisição de diversos veículos para a frota municipal". Contratada: K Comercio de Motocicletas LTDA CNPJ: 11.046.590/0001-00 Valor: R$ 101.000,00 (Cento e Um Mil Reais) VIGÊNCIA: 06 meses Prefeitura Municipal de Três Fronteiras, 29 de julho de 2024. Rubens José Belão. Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO N° 059/2024 Pregão Eletrônico Nº 007/2024 Processo Nº 090/2024 Objeto: "Contratação de Empresa Especializada para aquisição de diversos veículos para a frota municipal". Contratada: Nogueira Lins Veículos Pecas e Serviços LTDA CNPJ: 30.614.805/0006-09 Valor: R$ 82.900,00 (Oitenta e Dois Mil e Novecentos Reais) VIGÊNCIA: 06 meses Prefeitura Municipal de Três Fronteiras, 29 de julho de 2024. Rubens José Belão. Prefeito Municipal EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024 Pregão Eletrônico n° 001/2024 Processo n° 034/2024 Objeto: Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada para a Aquisição de Fraldas Geriátricas, Suplementação Oral e Enteral e Insumos para Monitoramento Glicêmico, diante das Necessidades de Atendimento aos Pacientes carentes e usuários do Sistema Único De Saúde. Detentora: Cirúrgica Olímpio EIRELI - EPP CNPJ: 01.140.868/0001-50 Valor: R$ 2.372,50 (Dois Mil, Trezentos e Setenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos) Detentora: V P - MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 73.318.693/0001-39 Valor: R$ 615,00 (Seiscentos e Quinze Reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Prefeitura Municipal de Três Fronteiras, 26 de julho de 2024. Rubens José Belão. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Considerando a manifestação do Secretário Municipal de Educação, tal qual consta dos autos do processo 5535/2024, principalmente quanto a necessidade de readequação dos documentos preparatórios e de vícios constatados nos autos, decido REVOGAR o Pregão Eletrônico nº 36/2024, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021. Publique-se a presente DECISÃO na Imprensa Oficial, dentro do prazo legal, em conformidade com o §3º do artigo 71, da Lei 14.133/2021. CLAUDINEI JERÔNIMO DOS SANTOS Secretário Municipal de Administração