DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL: R$ 1.549.001,00 (um milhão quinhentos e quarenta nove mil e um real). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 12.306.1011.2156; 12.306.1011.2201; 12.365.1011.2158, Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte: 1.500.0000.000000/1.552.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 29/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - SRP - ADM O Município de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 15 de agosto de 2024 às 09:00 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Major Júlio Nunes, s/n, Centro, na cidade de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, CEP: 77.380-000, nesta cidade, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustível, Destinado a Atender Toda a Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Pindorama do Tocantins - To E Demais Secretarias Relacionadas a Mesma, do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde Deste Município. Recebimento Das Propostas: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 01/08/2024 até as 09h15m do dia 15/08/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 09h:00m do dia 15/08/2024 (horário de Brasília). Pindorama do Tocantins - TO, 31 de julho de 2024. HEBERSON BARROS PEREIRA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 INFR O Município de Porto Nacional, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento de todos que o certame acima especificado, cuja sessão estava marcada para ocorrer no dia 23 de agosto de 2024, às 09:30 horas (horário de Brasília), por solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, fica SUSPENSA "Sine Die", para retificações Edital e seus anexos. Oportunamente será dada nova publicidade e disponibilizado novo edital. Porto Nacional - TO, 31 de julho de 2024. MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Porto Nacional, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que realizará no portal de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGAO ELETRONICO SRP Nº 002/2024 PLAN - REPUBLICADO, dia 16 de Agosto de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE DATACENTER, COMPUTADORES E NOTEBOOKS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO ATRAVES DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 31 de Julho de 2024. LOENIS FERNANDES SIRQUEIRA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE AVISO DE LICITAÇÃO O Pregoeiro designado pela Prefeitura Municipal de Praia Norte/TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fara realizar: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2024. Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto registro de preços para a futura aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar para manutenção do Fundo Municipal de Educação de Praia Norte - TO, que fará realizar no dia 14/08/2024 às 09h00min(horário Local), na sede da Prefeitura, situada na Avenida Nossa Senhora do Carmo, S/n - CEP- 77.970-000 - Centro - Praia Norte/TO. Podendo ser consultado gratuitamente no horário de 08h00min as 12h00min, no e-mail: [email protected] e no portal: www.praianorte.to.gov.br, cobraremos taxa de cobrança pela execução de cópia da íntegra do edital e de seus anexos GUILHERME PAULINO ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RECURSOLANDIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS PARA TRABALHAR NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ATENDENDO NO PROGRAMA SAÚDE NA HORA E DEMANDAS DE URGENCIA E EMERGENCIA NO MUNICÍPIO DE RECURSOLÂNDIA. Com abertura das propostas previstas para o dia 14 de agosto de 2024, às 09:h00min. Edital e Anexos poderão ser retirados no site www.recursolandia.to.gov.br, www.bnc.org.br ou na Prefeitura Municipal de Recursolândia. Maiores informações pelo telefone: (63) 3438-1136 ou pelo e-mail [email protected] OSMAR CELESTINO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, mediante a Agente de Contratação, torna público que fará realizar no dia 14 de agosto de 2024 às 8h, no site www.licitanet.com.br, sessão eletrônica, cujo objeto é o PREG ÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. O Edital está disponível no site oficial santamariadotocantins.to.gov.br ou www.licitanet.com.br ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3441-1243. Santa Maria do Tocantins/TO, 31 de julho de 2024. MAISA ALVES SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 Tipo Menor Preço por Item O Fundo Municipal de Saúde de Sucupira/TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que fará realizar licitação na MODALIDADE Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço, TIPO Menor Preço Por Item, visando o Registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de medicamentos e insumos, afim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Sucupira/TO, conforme especificações no Termo de Referência (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das propostas dia 01/08/2024, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 13/08/2024 às 08h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.sucupira.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail: [email protected] Informações: Telefone: (063)3399-1161. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550. Sucupira/TO, 31 de Julho de 2024. KATIANE MARINHO DE CASTRO Pregoeira CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIRATINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 A Câmara Municipal de Itapiratins - TO, torna público para amplo conhecimento dos interessados que, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, do tipo MENOR VALOR GLOBAL, tendo por finalidade A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA COMUM DE CONSTRUÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DOS VEREADORES DE ITAPIRATINS-TO - ETAPA II, DE ACORDO COM PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES DO MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E TERMO DE REFERÊNCIA. A abertura da concorrência será no dia 16 de agosto de 2024, às 09h30min na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Itapiratins - TO, localizada na Avenida Tocantins, Centro, Itapiratins - TO. Edital completo estará à disposição dos interessados, de segunda à sexta feira das 08h00min às 18h00min horas no mesmo endereço acima citado, bem como no site da Câmara. Informações: (63) 3465 - 1212 ou pelo e-mail [email protected]. Itapiratins - TO, 25 de julho de 2024. WEUMA FERREIRA DE ARAÚJO Agente de Contratação