DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080100327 327 Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 seguinte dotação: 20.605.0501.1.123-Construção do Parque de Exposição Agropecuária, elemento 4.4.90.51.00, fonte 1.500.0000.000000-Resultante de Impostos e fonte 1.700.0000.000000-Transf. Convênios Federais. Vigência do Contrato: por 12 (doze) meses, a partir de 01 de julho de 2024 até 01 de julho de 2025. Data:31 de julho de 2024. Espécie e data: Contrato nº 109/2024, celebrado no dia 30 de julho de 2024, resultado do Processo Administrativo nº 047/2024, Concorrência Eletrônica Nº 004/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Araguaçu e a empresa T&H Materiais de Construção LTDA , devidamente CNPJ nº 37.031.255/0001-21, vencedora do certame, cujo objeto é a contratação de empresa por parte do município de Araguaçu/TO, para serviço comum de engenharia, mais precisamente para reforma e ampliação dos currais do parque de exposições agropecuária de Araguaçu/TO, conforme especificado no Termo de Referência. Valor Global: R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais). As despesas correrão a conta da seguinte dotação: 20.605.0501.1.240 - Ampliação e reforma dos currais do Tatersal, elemento 4.4.90.51.00 Obras E Instalações, fonte 1.706.3110.000000 Transf. Especial - Emenda Individual. Vigência do Contrato: prazo de vigência de 12 (doze) meses, a partir de 30 de julho de 2024 até 30 de julho de 2025. Data: 31 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que serão realizados os Pregões Eletrônicos, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: https://arraias.to.gov.br/ maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3653-1370 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024 - PROCESSO 2902/2024 OBJETO: Aquisição de veículo tipo ambulancia, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Arraias - TO. TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item. Data: 14/08/2024 as 09:00. Arraias - TO, 31 de julho 2024. REGINALDA COSTA CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS; DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024; VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de material de contrução para construção de calçada com contenção na TO 110 no municipio de Aurora do Tocantins - TO, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Extrato do Registro de Preço da Empresa DARLEY JUNIOR O SANTOS, inscrita no CNPJ 24.976.064/0001-90, declaro vencedora de todos os itens, perfazendo o valor total de R$ R$ 239.319,00 (duzentos e trinta e nove mil trezentos e dezenove reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no dia 19 de Agosto de 2024 às 08h00m no Portal de Compras Públicas site: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GRAMA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PREPARAÇÃO DO SOLO E PLANTIO, NO MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS-TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. O edital poderá ser retirado junto à Comissão do Agente de Contratação das 07h30m às 13h00m, de segunda à sexta-feira, mais informação através do fone 0xx63 3383-1165. E-mail: [email protected]. Cariri do Tocantins - TO, 30 de julho de 2024. VANDERLEI ANTONIO DE CARVALHO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024 SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO, ESTADO DO TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA , EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADA A PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE CENTENÁRIO-TO, com início e recebimento das propostas a partir do dia 01/08/2024, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e início da sessão eletrônica dia 13/08/2024 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Centenário, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.centenario.to.gov.br ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3420-1119 Centenário, 30 de julho de 2024 FOCILIDES CARVALHO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISO DE RETIFICAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO comunica RETIFICAÇÃO no aviso divulgado nesse Diário Oficial da União nº 130, página n° 325, do dia 9 de julho de 2024 referente ao 1° Termo de Aditivo ao contrato n° 073/2023, referente ao Pregão Eletrônico n° 020/2023. Onde se lê: "prorrogado por mais 04 (quatro) meses", Leia-se: "prorrogado por mais 04 (quatro) meses e 10 (dez) dias, com termo inicial em 21/08/2024 e termo final em 21/12/2024." Formoso do Araguaia/TO, 31 de julho de 2024 DAVI GOMES DOS SANTOS Presidente do Fundo AVISO DE RETIFICAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO comunica RETIFICAÇÃO no aviso divulgado nesse Diário Oficial da União nº 130, página n° 325, do dia 9 de julho de 2024 referente ao 1° Termo de Aditivo ao contrato n° 059/2024, do Pregão Eletrônico n° 020/2023. Onde se lê: "prorrogado por mais 04 (quatro) meses", Leia-se: "prorrogado por mais 04 (quatro) meses e 10 (dez) dias, com termo inicial em 21/08/2024 e termo final em 21/12/2024." Formoso do Araguaia/TO, 31 de julho de 2024 RAFAELLA DE PAULA MELO CARVALHO Presidente do Fundo AVISOS DE RETIFICAÇÃO O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO comunica a RETIFICAÇÃO no aviso divulgado nesse Diário Oficial da União nº 130, página n° 325, do dia 9 de julho de 2024 referente ao 1° Termo de Apostilamento ao contrato n° 150/2023, do Pregão Presencial n° 043/2023. Onde se lê: "1° Termo de Apostilamento ao contrato n° 150/2023 será referente a necessidade de inclusão de DOTAÇÂO ORÇAMENTÀRIA", Leia-se: "1° Termo de Apostilamento ao contrato n° 150/2023 será referente a necessidade de inclusão de FONTE DE RECURSO". O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO comunica a RETIFICAÇÃO no aviso divulgado nesse Diário Oficial da União nº 130, página n° 325, do dia 9 de julho de 2024 referente ao 1° Termo de Apostilamento ao contrato n° 059/2024, da Adesão de Ata n° 001/2023. Onde se lê: "1° Termo de Apostilamento ao contrato n° 059/2024 será referente a necessidade de inclusão de DOTAÇÂO ORÇAMENTÀRIA", Leia-se: "1° Termo de Apostilamento ao contrato n° 059/2024 será referente a necessidade de inclusão de FONTE DE RECURSO." O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO comunica a RETIFICAÇÃO no aviso divulgado nesse Diário Oficial da União nº 130, página n° 325, do dia 9 de julho de 2024 referente ao 1° Termo de Aditivo ao contrato n° 071/2023, do Pregão Eletrônico n° 020/2023. Onde se: "lê prorrogado por mais 04 (quatro) meses", Leia-se: "prorrogado por mais 04 (quatro) meses e 10 (dez) dias, com termo inicial em 21/08/2024 e termo final em 21/12/2024." Formoso do Araguaia/TO, 31 de julho de 2024. ISRAEL BORGES NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024 Processo Administrativo nº 2024001711, Protocolo Eletrônico nº 2024011711006. Pregão Eletrônico nº 2024.012-SRP-GPI-SECAD - REPUBLICADO. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Detentoras: LS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 08.532.353/0001-44; MM ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 25.166.775/0001-62. Objeto: Registro de preços, para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos automotores, em função das atividades de rotina realizadas pelas unidades demandantes. Assinatura: 30/07/2024. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Íntegra da ARP: www.gurupi.to.gov.br. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal n.º 1.589, de 26 de dezembro de 2023 e demais legislações pertinentes. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7-2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUARINA torna público que o pregão 07/2024 que foi publicado no DIARIO OFICAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 143, Sexta-Feira, 26 de Julho de 2024 que realizaria no dia: 12/08/2024 AS 9: h00m, Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ESCOLAS MUNICIPAIS DE JUARINA TO. FICA PRORROGADO SINE DIE. Maiores informações nos telefones (63)3434-1240. VERA LÚCIA RODRIGUES DE SOUSA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 018/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 004/2024 PROCESSO Nº: 240/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO CONTRATADA: LINDOMAR APARECIDO DE LIMA LTDA, CNPJ nº 23.162.598/0001 - 10. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO CONTINUADO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PARANÃ/TO. VALOR TOTAL: R$ 111.950,00 (cento e onze mil novecentos e cinquenta reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 12.306.1011.2156; 12.306.1011.2201; 12.365.1011.2158, Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte: 1.500.0000.000000/1.552.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 29/07/2024. CONTRATO Nº: 017/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 004/2024 PROCESSO Nº: 240/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO CONTRATADA: M C A MONTEIRO, CNPJ nº 37.176.045/0001 - 21. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO CONTINUADO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PARANÃ/TO. VALOR TOTAL: R$ 691.025,00 (seiscentos e noventa e um mil vinte e cinco reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 12.306.1011.2156; 12.306.1011.2201; 12.365.1011.2158, Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte: 1.500.0000.000000/1.552.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 29/07/2024. CONTRATO Nº: 019/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 004/2024 PROCESSO Nº: 240/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO CONTRATADA: H A C COSTA LTDA, CNPJ nº 22.739.115/0001 - 35. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO CONTINUADO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PARANÃ/TO. VALOR TOTAL: R$ 471.480,00 (quatrocentos e setenta e um mil quatrocentos e oitenta reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 12.306.1011.2156; 12.306.1011.2201; 12.365.1011.2158, Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte: 1.500.0000.000000/1.552.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 29/07/2024. CONTRATO Nº: 020/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 004/2024 PROCESSO Nº: 240/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO CONTRATADA: MEDICAL LIDER COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 49.682.983/0001 - 82. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO CONTINUADO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PARANÃ/TO. VALOR TOTAL: R$ 274.546,00 (duzentos e setenta e quatro mil quinhentos e quarenta e seis reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 12.306.1011.2156; 12.306.1011.2201; 12.365.1011.2158, Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte: 1.500.0000.000000/1.552.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 29/07/2024.