DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° Aditivo ao Contrato n°. 033/2023, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada INOVE CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA., Objeto: Acréscimo no valor de R$ 114.478,03, visando a conclusão da Execução da Rede de Alimentação de Água da Estaca (0 a 32 + 18,97) referente à Infraestrutura do Conjunto Habitacional Nova Olaria, localizado no Bairro Olaria, Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°.0558698-45/2021 Programa PRÓ-MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.02/2020-SEMINFRA/EMURB. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5° Aditivo ao Contrato n°. 027/2022, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada SERCOL - SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA ., Objeto: Acréscimo de 60 (sessenta) dias para o prazo de execução e 60 (sessenta) dias para o prazo de vigência, passando a execução de 04/08/2024 para 03/10/2024 e a vigência de 19/08/2024 para 18/10/2024, visando a conclusão da Execução de Obras para a Infraestrutura da Comunidade Recanto da Paz no Bairro Aeroporto - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°.0558700-80/2021 Programa PRÓ-MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.02/2020-SEMINFRA/EMURB. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6° Aditivo ao Contrato n°. 001/2023, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada SERCOL - SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA ., Objeto: Acréscimo de 78 (setenta e oito) dias para o prazo de execução e 120 (cento e vinte) dias para o prazo de vigência, passando a execução de 14/07/2024 para 30/09/2024 e a vigência de 31/08/2024 para 29/12/2024, visando a conclusão da Construção de 376 Unidades Habitacionais na Comunidade Mangabeiras, sendo 352 Unidades Habitacionais Padrão e 24 Unidades Habitacionais Acessíveis, nos Lotes 01, 02 e 03 - Bairro 17 de Março - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°.0527395-32/2019 Programa PRÓ- MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.09/2019-SEMINFRA/EMURB. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6° Aditivo ao Contrato n°. 002/2023, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada SERCOL - SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA ., Objeto: Acréscimo de 60 (sessenta) dias para o prazo de execução e 60 (sessenta) dias para o prazo de vigência, passando a execução de 14/07/2024 para 12/09/2024 e a vigência de 31/08/2024 para 30/10/2024, visando a conclusão da Construção de 232 Unidades Habitacionais na Comunidade Mangabeiras, sendo 216 Unidades Habitacionais Padrão e 16 Unidades Habitacionais Acessíveis, nos Lotes 04, 05 e 06 - Bairro 17 de Março - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°.0527395-32/2019 Programa PRÓ-MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.09/2019-SEMINFRA/EMURB. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6° Aditivo ao Contrato n°. 003/2023, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada SERCOL - SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA ., Objeto: Acréscimo de 45 (quarenta e cinco) dias para o prazo de execução e 45 (quarenta e cinco) dias para o prazo de vigência, passando a execução de 30/07/2024 para 13/09/2024 e a vigência de 31/08/2024 para 15/10/2024, visando a conclusão da Construção de 236 Unidades Habitacionais na Comunidade Mangabeiras, sendo 216 Unidades Habitacionais Padrão e 20 Unidades Habitacionais Acessíveis, nos Lotes 07, 08 e 09 - Bairro 17 de Março - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°.0527395- 32/2019 Programa PRÓ-MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.09/2019- SEMINFRA/EMURB. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4-2024 Encerramento e Arquivamento do Chamamento Público nº 4-2024 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO, para o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, a manifestarem interesse na construção de unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Federal Minha Casa, Minha Vida, Faixa I. O Prefeito de Itabaiana, no uso de suas atribuições legais, torna público que, no dia 26 de julho de 2024, decide ANULAR E ARQUIVAR o Chamamento Público No 004/2024, no estado em que se encontra, por motivo de exsurgir a necessidade de saneamento, ante as inconsistências técnicas constatadas pela excelsa equipe pertinente. Itabaiana, 26 de julho de 2024. ADAILTON RESENDE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 - PMI Reaviso O MUNICÍPIO DE ITABI, Estado de Sergipe, através de seu Pregoeiro designado pela Portaria nº 01 de 02 de janeiro de 2024, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Locação De Veículo (Tipo Ônibus, Micro-Ônibus E Van) Com Motorista/Condutor, Manutenção E Combustível Por Conta Da Contratada, Para Transporte De Alunos Da Rede Municipal E Estadual De Educação Básica, Conforme Calendário Escolar, Que Se Deslocam Dos Povoados Para A Sede Do Município E Vice-Versa. DATA DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09hrs:00min do dia 21 de agosto de 2024, horário de Brasília/DF, através do site https://licitanet.com.br/. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 7007; PROJETO/ATIVIDA D E : 12.361.0005.2307/12.361.0005.2028/12.361.0005.2329 ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39.00.00 FONTE DE RECURSOS: 15500000/15420000/15400000/15760000/15700000/15710000; NÚMERO DO PARECER: 44/2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/21 e Lei 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. Disponibilização do Edital: Cópias do edital e demais informações poderão, ser adquiridos de segunda a sexta-feira das 08h00min às 13h00min, via e-mail [email protected] ou pelo site oficial da Prefeitura www.itabi.se.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br. Itabi(SE), 31 de julho de 2024. LUIZ SOARES LIMA JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA EXTRATO DO CONTRATO Nº 65/2024 Vinculação ao Edital: Concorrência eletrônica nº 02/2024; OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a pavimentação em paralelepípedo em ruas diversas dos Povoados Porteiras, Olhos D'Água e Badajós, a fim de melhorar a infraestrutura de mobilidade deste Município, conforme o Anexo I - Projeto Básico; CONTRATADA: E & P Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 42.348.741/0001-08; VALOR DO CONTRATO: R$ 577.179,67 (quinhentos e setenta e sete mil, cento e setenta e nove reais e sessenta e sete centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL: Três meses, a contar de sua assinatura; U.O: 02025; AÇÃO: 1129; ELEMENTO DE DESPESA: 44905100 FONTE DE RECURSO: 15000000/17000000. EXTRATO DO CONTRATO Nº 66/2024 Vinculação ao Edital: Concorrência eletrônica nº 03/2024; OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a pavimentação em paralelepípedo em ruas da Sede, a fim de melhorar a infraestrutura de mobilidade deste Município, conforme o Anexo I - Projeto Básico; CONTRATADA: E & P Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 42.348.741/0001-08; VALOR DO CONTRATO: R$ 554.731,91 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e trinta e um reais e noventa e um centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL: Três meses, a contar de sua assinatura; U.O: 02025; AÇÃO: 1129; ELEMENTO DE DESPESA: 44905100 FONTE DE RECURSO: 15000000/17000000. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Japaratuba, Estado de Sergipe, torna público que homologou e adjudicou a licitação na modalidade concorrência eletrônica nº 02/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a pavimentação em paralelepípedo em ruas diversas dos Povoados Porteiras, Olhos D'Água e Badajós, a fim de melhorar a infraestrutura de mobilidade deste Município. Homologo o resultado e adjudico o objeto à empresa E & P Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 42.348.741/0001-08, perfazendo o valor global de R$ 577.179,67 (quinhentos e setenta e sete mil, cento e setenta e nove reais e sessenta e sete centavos). Japaratuba, 29 de julho de 2024. LARA ADRIANA VEIGA BARRETO FERREIRA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Japaratuba, Estado de Sergipe, torna público que homologou e adjudicou a licitação na modalidade concorrência eletrônica nº 03/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a pavimentação em paralelepípedo em ruas da Sede, a fim de melhorar a infraestrutura de mobilidade deste Município. Homologo o resultado e adjudico o objeto à empresa E & P Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 42.348.741/0001-08, perfazendo o valor global de R$ 554.731,91 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e trinta e um reais e noventa e um centavos). Japaratuba, 29 de julho de 2024. LARA ADRIANA VEIGA BARRETO FERREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAMBU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PARA O REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE PIRAMBU - SERGIPE, conforme especificações técnicas constantes no anexo I deste edital; TIPO: Menor Preço Por Item. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 01 de Agosto de 2024, através do site www.licitanet.com.br. ABERTURA DA SESSÃO: Ás 09hrs:00min do dia 14 de Agosto de 2024, através do site www.licitanet.com.br. PRAZO DO REGISTRO: 01 (um) ano, contado a partir da data de assinatura da Ata de Registro de preços. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Por se tratar de Registro de Preços não há Previsão Orçamentária; BASE LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. PARECER JURÍDICO: Parecer Jurídico nº 106/2024; EDITAL E ESCLARECIMENTOS: O edital está disponível nos sites www.pirambu.se.gov.br e www.licitanet.com.br, duvidas pelo Telefone (79) 3276-1693, no horário das 8 horas às 14 horas ou através do email: [email protected]; Pirambu/SE, 31 de Julho de 2024. SUZANA MARIA SOUZA PASSOS DA CRUZ Pregoeira ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1º Termo Aditivo Espécie e data: Aditivo do Contrato nº 121/2023, celebrado no dia 31 de julho de 2024, resultado do Processo Administrativo nº 055/2023, Tomada de Preços Nº 007/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU e a empresa ALÉM COMERCIO E LOGÍSTICA LTDA-EPP, CNPJ nº 07.241.114/0001-72, vencedora do certame, cujo o presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de contratação de empresa especializada para prestar serviços de construção de calçamento interno, externo e reforma da entrada do parque de exposições de Araguaçu/TO, através do convênio 920120/2021, haja vista a necessidade da continuidade da execução da obra pública, na forma e condições previstas na Lei 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores. Valor Global: R$ 422.764,74 (quatrocentos e vinte e dois mil setecentos e sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). As despesas correrão a conta da