DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024080100059 59 Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 923, DE 25 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Dispensar MARCO ANTONIO LOPES GUIMARAES, CPF nº XXX.657.197-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Bases Territoriais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 01/08/2024. MARCIO POCHMANN PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 929 - Dispensar JOSE DAMIAO DA SILVA NETO, CPF nº XXX.574.377-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Setor Nível I, do(a) Setor de Arquivo de Pessoal, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.1, desta Fundação, a partir de 01/08/2024. Nº 930 - Designar JOSE DAMIAO DA SILVA NETO, CPF nº XXX.574.377-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Setor Nível III, do(a) Setor de Arquivo de Pessoal, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.03, desta Fundação. MARCIO POCHMANN DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2024 A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Art. 8º da Portaria PR/IBGE Nº 418, de 27 de Março de 2024, resolve: Nº 226 Conceder aposentadoria à servidora ANATALIA MARIA TOURINHO DA SILVA, matrícula nº 764819, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03633.000345/2024-91). Nº 227 Conceder aposentadoria ao servidor ANTONIO SENA DA SILVA, matrícula nº 762030, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03633.000346/2024-35). Nº 228 Conceder aposentadoria ao servidor CARLOS HENRIQUE PETROSKI, matrícula nº 771856, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03635.001021/2024-50). Nº 229 Conceder aposentadoria ao servidor FLAVIO MARCONDES MENINO, matrícula nº 774275, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03635.001014/2024-58). Nº 230 Conceder aposentadoria por incapacidade permanente ao servidor GEORGE AUGUSTO ANDRIONI DA SILVA, matrícula nº 2105937, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão IV, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos calculados pela média aritmética, de acordo com o Art. 10, §1º, inciso II e Art. 26, §2º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049028. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03635.001080/2024-28). Nº 231 Conceder aposentadoria ao servidor JONAS PIO DA VEIGA, matrícula nº 769971, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03631.000595/2024-41). Nº 232 Conceder aposentadoria à servidora ROSALINDA ROSEMIRA DE BARROS PAIVA , matrícula nº 771035, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03615.000191/2024-55). Nº 233 Conceder aposentadoria à servidora SONIA MARIA ALVES COSTA, matrícula nº 775354, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. Código 049034. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03602.000144/2024-51). Nº 234 Alterar os termos da Portaria CRH nº 340, de 31/03/2022, publicada na página 28, Seção 2, do D.O.U nº 63 de 01/04/2022, que concedeu aposentadoria voluntária ao ex-servidor JOAO CARLOS DE ARRUDA PINTO, matrícula nº 767882, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90, Código 049010, para aposentadoria voluntária, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049027. (Processo nº 0023116.00000048/2022-70). STEFFI CHRISTINE DE HOLANDA HANSCHKE INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PORTARIA DIDES Nº 113, DE 26 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 1º da Portaria IPEA nº 315, publicada no DOU de 24 de outubro de 2012, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Cleber Alberto Barbosa, Auxiliar Técnico, AT-NI-S-IV, do Quadro de Pessoal desta Fundação, matrícula SIAPE n.º XX284XX, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 2º da E.C n.º 41/2003, declarando em decorrência vacância do cargo (processo n.º 03001.002404/2024-00). FERNANDO GAIGER SILVEIRA PORTARIA DIDES Nº 114, DE 30 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 1º da Portaria IPEA nº 315, publicada no DOU de 24 de outubro de 2012, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a servidora Queise Leocádia Carvalho Mandim, Técnico de Desenvolvimento e Administração, TD-NS-S-IV, do Quadro de Pessoal desta Fundação, matrícula SIAPE n.º xx918xx, com fundamento no art. 20, § 2º, da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019, declarando em decorrência vacância do cargo (processo n.º 03001.001491/2024-70). FERNANDO GAIGER SILVEIRA Ministério de Portos e Aeroportos GABINETE DO MINISTRO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal nº 212, de 24 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de julho de 2024, Seção 2, página 54, Onde se lê: "Chefe de Divisão de Orçamento", Leia-se: "Chefe de Divisão de Acompanhamento Orçamentário". EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA PORTARIA Nº 9, DE 31 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ato Administrativo nº SEDE-AAD-2024/00269 de 06 de fevereiro de 2024, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve: Art.1º Disponibilizar a cessão do empregado LEOPOLDO DE AZEVEDO LOPES, matrícula nº 16253-34, pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, para exercício na NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea - NAV Brasil, para ocupar a função de Assistente II na Coordenação de Manutenção - LOMN, com fundamento no art. 15 da Lei nº 13.903, de 19 de novembro de 2019 e no parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 10.835/2021. Art.2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art.3º Compete ao órgão cessionário acompanhar a frequência do empregado e informar ao órgão cedente qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente. Art.4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art.5º Cabe a NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea - NAV Brasil assegurar que o empregado colocado a sua disposição não exercerá atividades que não correspondam as suas atribuições na entidade de origem, de forma a não ocorrer desvio de função. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. APARECIDO LUIZ DA SILVA Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 218, DE 30 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 15000.002704/2024-70, resolve: Art. 1º Nomear ERIK MAIKE ANACLETO VITOR, CPF nº .271.061-*, matrícula Siape nº 1328042, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Promoção de Políticas para Indígena em Situação de Contexto Urbano, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Promoção a Cidadania, do Departamento de Promoção da Política Indigenista, da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, deste Ministério, ficando dispensado da função que anteriormente exercia. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA PORTARIA SE/MPI Nº 226, DE 30 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe conferem pela Portaria GM/MPI n° 17, de 16 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como titulares, no âmbito do Sistema Integrado de Administração Financeira, como Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Conformista, dando suporte na área de execução orçamentária e financeira nas UG/UASG 840006,840007,840008,840009: I - ORDENADOR DE DESPESAS Titular: ÁLVARO SANTOS DE OLIVEIRA, CPF: .668.354-; II - GESTOR FINANCEIRO Titular: MARCOS DA COSTA AVELAR, CPF: .886.491-; III - CONFORMISTA Titular: JESSICA SILVA RODRIGUES PEDROSA, CPF: *.349.521-. ELOY TERENA