DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Processo SEI n° 48032.003514/2023-71 O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor CASSIO ROBERTO DA SILVA, Pesquisador em Geociências no Departamento de Gestão Territorial - DEGET, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar Galway-Irlanda, com ônus, no período de 10 a 19 de agosto de 2024. A referida viagem tem como objetivo representa o Brasil, o SGB-CPRM e apresentar a palestra Geosciences for Social, Environmental and Economic Development na Conference of ISEH, ICEPH & ISEG on Enviroment and Health, Galway, Ireland. INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DESPACHO DE 31 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a RP nº 067/2024/PR/EPE, de 31 de julho de 2024, a RP nº 063/2024/PR/EPE, de 25 de julho de 2024 e a RP nº 058/2024/PR/EPE, de 18 de julho de 2024 resolve: RETIFICAR o Despacho do Presidente de 25 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 26 de julho de 2024, Seção 2, Página 31, alterando o período de afastamento de 5 a 17 de novembro de 2024 para 5 a 18 de novembro de 2024. RETIFICAR o Despacho do Presidente de 18 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2024, Seção 2, Página 60, alterando o período de afastamento da funcionária Regina Freitas Fernandes de 25 a 30 de agosto de 2024 para 25 a 31 de agosto de 2024. RETIFICAR o Despacho do Presidente de 18 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2024, Seção 2, Página 60, alterando o período de afastamento da funcionária Juliana Rangel do Nascimento de 22 a 30 de agosto de 2024 para 22 a 31 de agosto de 2024. THIAGO GUILHEREME FERREIRA PRADO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DESPACHO DE 31 DE JULHO DE 2024 O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a DCA nº 01/273ª, de 12 de julho de 2024, resolve autorizar o seguinte afastamento do País: NOME: Thiago Guilherme Ferreira Prado. CARGO/FUNÇÃO: Presidente. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Portugal. PERÍODO: De 06 a 10 de outubro de 2024. FINALIDA D E : Participar do EVEx Lisboa 2024, em Lisboa. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995. FERNANDO COLLI MUNHOZ DESPACHO DE 31 DE JULHO DE 2024 O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a DCA nº 02/273ª, de 12 de julho de 2024, resolve: Autorizar o seguinte afastamento do País: NOME: Thiago Guilherme Ferreira Prado. CARGO/FUNÇÃO: Presidente. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: França. PERÍODO: De 23 a 31 de agosto de 2024. FINALIDADE: Participar do Paris Session 2024 do CIGRE (Conselho Internacional de Grandes Sistemas Elétricos), em Paris. TIPO DE A FA S T A M E N T O : Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995. FERNANDO COLLI MUNHOZ DESPACHO DE 31 DE JULHO DE 2024 O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a DCA nº 03/273ª, de 12 de julho de 2024, resolve autorizar: O seguinte afastamento do País:NOME: Thiago Guilherme Ferreira Prado. CARGO/FUNÇÃO: Presidente. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos. PERÍODO: De 22 a 25 de outubro de 2024. FINALIDADE: Participar do Energy Transition Forum 2024, em Nova Iorque. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995. FERNANDO COLLI MUNHOZ PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS TRANSPORTE S.A. ATO Nº 44.608, DE 28 DE JUNHO DE 2024 O Presidente da Petrobras Transportes S/A - TRANSPETRO, no uso de suas atribuições e fundamentado no art. 8º, caput e §1º da Lei 12.846/13, decide, por meio do Documento PBR-2024-0044608, de 28 de junho de 2024: 1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR- TP.01.022/2024, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração. 2. Designar GUSTAVO HENRIQUE SODRÉ CARDOSO - Profissional de Nível Superior, matrícula: 0001883; GLADSTON FRANKLIN MORETT - Profissional de Nível Superior, matrícula: 0007965 e ALESSANDRA DESLANDES FOGIATO - Profissional de Nível Superior, matrícula: 9819695, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação do(a) primeiro(a). Na ausência do(a) Coordenador(a) ora designado(a), os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação. O prazo de realização dos trabalhos da Comissão ora constituída é de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de publicação da presente instauração no Diário Oficial da União (DOU). SERGIO HERMES MARTELLO BACCI Ministério das Mulheres SECRETARIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 34, DE 22 DE JULHO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 21260.002308/2024-84, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, CRISTIANE PEREIRA DOS SANTOS, do cargo de Assessora Técnica, código CCE 2.10, da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, deste Ministério a partir de 5 de julho de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. APARECIDA GONÇALVES Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 305, DE 25 DE JULHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023,e o que consta no Processo SEI nº 00350.002182/2023-88, resolve: Exonerar GILMAR JOSE BEZERRA CRISPIM, do Cargo de Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, da Secretaria-Executiva. ANDRÉ DE PAULA Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 565, DE 29 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.002221/2024-58, resolve: Art. 1º Designar HILQUIAS ROSA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1607735, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação de Serviços e Contratações da Coordenação-Geral de Logística, Contratações e Gestão Documental da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 913 - Dispensar SONIA DAPHNE SOUZA COSTA, CPF nº XXX.414.047-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Atendimento, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 2.02, desta Fundação, a partir de 01/08/2024. Nº 914 - Designar SONIA DAPHNE SOUZA COSTA, CPF nº XXX.414.047-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gabinete, do(a) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, FCE - 2.02, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 912 - Dispensar ANA LIVIA KASSEBOEHMER, CPF nº XXX.216.698-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Paranaguá, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 01/08/2024. Nº 915 - Designar DENISE MARIA PENNA KRONEMBERGER, CPF nº XXX.425.277-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Relações Institucionais, do(a) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, FCE - 4.04, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 919 - Dispensar STEFFI CHRISTINE DE HOLANDA HANSCHKE, CPF nº XXX.298.817-XX, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 4.04, desta Fundação, a partir de 01/08/2024. Nº 920 - Designar STEFFI CHRISTINE DE HOLANDA HANSCHKE, CPF nº XXX.298.817-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 2.08, desta Fundação. MARCIO POCHMANN