DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 25000.069942/2024-19) CLAUDIO FERREIRA COTTA INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER PORTARIA INCA Nº 646, DE 18 DE JULHO DE 2024 O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a ROSANE PINUDO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2526746, ocupante do cargo de Técnico, NI, classe N, padrão VI, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no art. 40, §1º, inciso III, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019. Os proventos serão calculados com base no art. 20, § 2º, Inciso I, da EC 103/2019 (Processo nº 25410.008428/2024-85). Art. 2º Declarar vago o cargo de código 407/003 - Técnico. ROBERTO DE ALMEIDA GIL AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 393, DE 29 DE JULHO DE 2024 A Gerente-Geral de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta do Processo n. 25748.804134/2024-75, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ ALBERTO DE ANDRADE REIS, matrícula Siape 7545559, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Classe S/Padrão III, do Quadro de Pessoal Específico, lotado na CVPAF/ES, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados sobre a referida Classe/Padrão e demais vantagens que faz jus. DANITZA PASSAMAI ROJAS BUVINICH Gerente-Geral de Gestão de Pessoas EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA PORTARIA Nº 058.2024-PR, DE 29 DE JULHO DE 2024 A PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRÁS, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 75, inciso I do Estatuto da Empresa, alterado na 1ª Assembleia Geral Ordinária / 2ª Assembleia Geral Extraordinária de 19 de abril de 2024; Considerando o Memorando nº 0039/2024/GTIC/DAF, datado de 13 de junho de 2024, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país dos empregados públicos relacionados abaixo, conforme descrição da viagem. Objetivo da missão: Participação no WER 2024, visando demonstrar o resultado do artigo científico intitulado "Migração da Infraestrutura de TI On-Premise para Multicloud: Desafios no Contexto da Administração Pública Federal no Brasil e da Indústria Farmacêutica", escrito pela GTIC, tendo como autores Davi de França Carneiro, Nelson Gutemberg Rocha da Silva, Fabiano Alves da Silva e Mauricio Barros Ottoni. Dentre os diversos artigos inscritos, o artigo da GTIC foi aprovado pelo comitê avaliador da trilha da indústria do evento, sendo imprescindível a apresentação presencial para que o mesmo seja publicado nos anais do WER. Participarão da conferência diversas universidades reconhecidas internacionalmente e vários especialistas da área de Tecnologia da Informação; Órgão financiador: Hemobrás. Local de destino: Universidad de Belgrano, localizado na cidade de Buenos Aires - Argentina. (Zabala 1837, Ciudad Autónoma de Buenos Aires, C1426DQG, Argentina). Período de afastamento com trânsito: 06/08/2024 a 10/08/2024. Dias que ocorrerão as atividades: 07/08/2024 a 09/08/2024. 1. Nome: Davi de França Carneiro - Matrícula: 525. Cargo ou emprego atual: - Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Tecnologia da Informação. Tipo de vínculo com a administração pública: Empregado público com contrato com prazo indeterminado desde 17/03/2022; 2. Nome: Nelson Gutemberg Rocha da Silva - Matrícula: 312. Cargo ou emprego atual: Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Tecnologia da Informação. Tipo de vínculo com a administração pública: Empregado público com contrato com prazo indeterminado desde 09/01/2015; 3. Nome: Fabiano Alves da Silva - Matrícula: 542. Cargo ou emprego atual: Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Tecnologia da Informação. Tipo de vínculo com a administração pública: Empregado público com contrato com prazo indeterminado desde 20/09/2022; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. ANA PAULA DO REGO MENEZES FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 1.243 - Designar JORGE GONÇALVES DA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Pará, código FCE-1.07. (NUP 25200.000385/2024-65). Nº 1.244 - Designar MANOEL SÉRGIO DE SOUZA para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Mato Grosso do Sul, código FCE 1.10. (NUP 25185.000305/2024-15). Nº 1245 - Designar CLAUDIO CARLOS DE ABREU PALMAR para exercer a função comissionada executiva de substituto eventual de Coordenador da Coordenação de Planejamento e Avaliação Institucional (COPLA), da Coordenação-Geral de Planejamento e Projetos Institucionais, da Diretoria Executiva, da Fundação Nacional de Saúde, código FCE- 1.10, ficando dispensado da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Presidência da Fundação Nacional de Saúde, código FCE-4.09. (NUP 25100.001710/2024-35). Nº 1.246 - Designar JOSÉ ADAIL RODRIGUES DO NASCIMENTO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Coordenador da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde na Bahia, código CCE 1.10. (NUP 25130.000326/2024-68). Nº 1.247 - Designar ADIJANE OLIVEIRA SANTOS DE FRANÇA para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Alagoas, código FCE 1.07. (NUP 25110.000252/2024-06). Nº 1.248 - Designar RÉCIO ELLERY ARAÚJO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Coordenador da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Ceará, código CCE 1.10. (NUP 25100.002585/2024-81). Nº 1.249 - Designar MARACY COTA DE ARAUJO para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Funasa de Rondônia, FCE-1.07. (NUP 25275.000242/2024-80). Nº 1.250 - Designar AMABILIA DA SILVA CARDOSO para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Administração da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde na Paraíba, código FCE 1.07. (NUP25210.000195/2024-29). Nº 1.253 - Designar JOSÉ FELICIANO PESSOA, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Convênios, da Superintendência Estadual da Funasa em Rondônia, FCE-1.07. (NUP 25275.000241/2024-35). Nº 1.254 - Designar BENTO SILVA MACHADO, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Saúde Ambiental, da Superintendência Estadual da Funasa em Mato Grosso do Sul, FCE-1.07. (NUP 25185.000294/2024-65). Nº 1.255 - Designar MARIA EDITH DE SOUSA, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Funasa em Rondônia, FCE-1.07. (NUP 25275.000243/2024-24). Nº 1.256 - Designar MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, matrícula SIAPE 0468240, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo comissionado executivo de Superintendente Estadual da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Rio Grande do Norte, código CCE 1.13. (NUP 25100.002860/2024-66). Nº 1.257 - Designar TÂNIA DO SOCORRO MENDES DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Saúde Ambiental da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Goiás, código FCE 1.07. (NUP 25160.000087/2024-99). Nº 1.260 - Designar NEILTON SANTOS NASCIMENTO para exercer a função comissionada executiva de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Assistência Técnica à Gestão em Saneamento (COATE), do Departamento de Engenharia de Saúde Pública da Fundação Nacional de Saúde, código FCE-1.10, ficando dispensado da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Planejamento e Avaliação Institucional (COPLA), da Coordenação-Geral de Planejamento e Projetos Institucionais da Diretoria Executiva da Fundação Nacional de Saúde, código FCE 4.09. (NUP 25100.001965/2024-06). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve: Nº 1.251 - Dispensar ANA MARIA SANTOS BARRETO SOUZA da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Corregedoria, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), código FCE 4.05. (NUP 25100.001059/2024-01). Nº 1.252 - Designar MARLI SILVA CHAPERMAN para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Programação e Execução Financeira (COPEF), da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, do Departamento de Administração, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), código FCE 4.09. (NUP 25100.001617/2024-21). Nº 1.258 - Designar LUIZ FERNANDO REGINATO SÉ para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Programação e Execução Orçamentaria (COPEO), da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, do Departamento de Administração, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), código FCE 4.09. (NUP 25100.002371/2024-12). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA Nº 1.259, DE 31 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observado o disposto nos Processos nº 25100.002901/2024-14 e nº 25100.002371/2024-12, resolve: Art. 1º Designar LEONARDO DE CARVALHO LEITE, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Programação e Execução Financeira (COPEF), da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, do Departamento de Administração, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), código FCE 1.10, ficando dispensado do referido encargo LU I Z FERNANDO REGINATO SÉ. Art. 2º Dispensar LEONARDO DE CARVALHO LEITE da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Programação e Execução Financeira (COPEF), da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, do Departamento de Administração, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), código FCE 4.09. ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA