DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024080100066 66 Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS PORTARIA Nº 1.150, DE 22 DE JULHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE GOIÁS - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de Outubro de 2022, publicado no DOU de 06 de Outubro de 2022 e de acordo com a delegação de competência que lhe confere a Portaria nº 1.480 de 30/10/2023, DOU nº 207 de 31 subsequente, tendo em vista o que consta no Processo nº 25160.000.123/2024-14, resolve: Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária Integral, à servidora ERICA TOMAZIA CINTRA WIST, no cargo de Telefonista/Recepcionista, matrícula SIAPE n. º 6467443, nível médio, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA/SUEST-GO, com fundamento legal na EC nº 103/2019, artigo 20º, parágrafo 2º, alínea I, com a última remuneração incluída a Gratificação de Desempenho (com paridade). Art. 2º Declarar vago o referido cargo. JOAQUIM JOSÉ CORRÊA NETO FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA Nº 685, DE 16 DE JULHO DE 2023 A Vice-Presidente em Exercício da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.635, de 05 de julho de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve: Dispensar, a pedido, ANA PAULA DE FREITAS COSSENZA, da Função Comissionada Executiva, FCE 2.02, de Assistente Técnico, código 45.0716, da Direção, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIA DE LOURDES AGUIAR OLIVEIRA PORTARIA DE 26 DE JULHO DE 2024 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Nº 705 - Dispensar RICARDO DA COSTA LOPES da Função Comissionada Executiva de chefe do Laboratório de Processamento Final, FCE 1.05, código 45.0745, do Departamento de Produção do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 708 - Dispensar ANTONIO LUCIO VENTURA DA SILVA da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0746, do Laboratório de Processamento Final do Departamento de Produção do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 709 - Dispensar MARCUS ANDRE MORAES VERDAN da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0748, do Laboratório de Processamento Final do Departamento de Produção do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 710 - Dispensar CARLA FRANCA WOLANSKI DE ALMEIDA da Função Comissionada Executiva de chefe do Laboratório de Produção Antígenos Bacterianos, FCE 1.05, código 45.0732, do Departamento de Produção do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 712 - Designar LEONARDO TEIXEIRA RODRIGUES para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0750, do Laboratório de Processamento Final do Departamento de Produção do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 713 - Designar MARIA DA CONCEICAO DE MOURA NUNES para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0273, do Serviço de Administração do Departamento de Gestão Institucional da ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 714 - Designar RICARDO DA COSTA LOPES para a função comissionada executiva de chefe do Laboratório de Produção Antígenos Bacterianos, FCE 1.05, código 45.0732, do Departamento de Produção do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 716 - Designar ANTONIO LUCIO VENTURA DA SILVA para a função comissionada executiva de chefe do Laboratório de Processamento Final, FCE 1.05, código 45.0745, do Departamento de Produção do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIA Nº 706, DE 26 DE JULHO DE 2024 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 12 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Designar ROBERTO CARVALHO DE PAIVA para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0067, do Serviço de Tesouraria da Coordenação de Finanças Públicas da COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2024 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Nº 721 - Dispensar ISABELLA DE MOURA FOLHADELLA PIRES do encargo de substituto eventual de chefe do Serviço de Biotecnologia e Desenvolvimento Animal, Função Comissionada Executiva, FCE 1.05, código 45.0659, do INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 722 - Designar LUCIENE PASCHOAL BRAGA DIAS para o encargo de substituto eventual de chefe do Serviço de Biotecnologia e Desenvolvimento Animal, Função Comissionada Executiva, FCE 1.05, código 45.0659, do INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIA Nº 725, DE 30 DE JULHO DE 2024 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 12 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Designar JANAINA RANGEL DE LIMA PORTO PINTO para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0254, do Serviço de Gestão de Ensino do Departamento de Saúde Escola Germano Sinval Faria da ESCOLA NACIONAL DE SAÚ D E PÚBLICA SÉRGIO AROUCA da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE 29 DE JULHO DE 2024 A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022, resolve: Nº 440 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora MARGARETH ROSE GOMES GARCIA, matrícula Siape 463220, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma do Parágrafo Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI n.º 25388.000335/2024-37). Nº 441 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor NELSON DE ALMEIDA , matrícula Siape 463028, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-3-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma do Parágrafo Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI n.º 25430.000180/2024-76). Nº 442 - Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora SILVIA MARIA PEREIRA DOS ANJOS MUNIZ, matrícula Siape 463760, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-3-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados na forma do §2º, inciso I deste mesmo Artigo (Processo SEI n.º 25384.000625/2024-11). ANDREA DA LUZ CARVALHO Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MTE Nº 1.298, DE 31 DE JULHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve Dispensar, a pedido, a contar de 2 de agosto de 2024, FELIPE VELLA PATEO, matrícula nº 1043670, da função de Coordenador-Geral de Estudos e Estatísticas do Trabalho, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho da Secretaria-Executiva. (Processo nº 19964.212143/2024-88). LUIZ MARINHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.169, DE 30 DE JULHO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13041.210671/2024-28, resolve: Designar ALINE SOUZA ARAÚJO, matrícula nº 1711421, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Méier, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA PORTARIA SE/MTE Nº 1.170, DE 31 DE JULHO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13057.200933/2024-77, resolve: Designar CÉSAR DOS SANTOS FONTOURA MARQUES, matrícula nº 1585734, para exercer a função de Chefe do Setor de Fiscalização de Segurança de Saúde no Trabalho, código FCE 1.02, da Seção de Inspeção do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Alagoas. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA PORTARIA SE/MTE Nº 1.171, DE 31 DE JULHO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10170.200720/2024-51, resolve: Dispensar VANESSA LAINO DE MEDEIROS TORRES, matrícula nº 1162199, do encargo de substituta eventual do Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Mato Grosso do Sul, código CCE 1.10. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA PORTARIA SE/MTE Nº 1.172, DE 31 DE JULHO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.206108/2024-17, resolve: Designar ANA LÚCIA FERREIRA REIS, matrícula nº 0244742, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Serviço de Transporte, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração Predial e Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Administração, Finanças e Contabilidade da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA