DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Declarar extinto o cargo de Agente Administrativo, vaga código 500355, ocupado pelo servidor supracitado, em conformidade com o parágrafo único do art. 113- A da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEVINA APARECIDA MACHADO SILVA DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES DIRETORIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 3.752, DE 30 DE JULHO DE 2024 O Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria n.º 1.241, de 8 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de março de 2024, bem como o constante no processo n.º 50611.000736/2023-62, resolve: Art. 1º Reconduzir como agente de contratação, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso, os servidores: Deise da Silva Torres, matrículas DNIT nº 3171 e SIAPE n.º 1547242; Fabiano Tocantins da Silva, matrículas DNIT n.º 4799 e SIAPE n.º 1726664; Fábio Rony Tavares de Menezes, matrículas DNIT n.º 4200 e SIAPE n.º 1891494; Fhrederico Pereira Sabino da Silva, matrículas DNIT n.º 4820 e SIAPE n.º 1875014; Jonatas Lacerda de Sá, matrículas DNIT n.º 2933 e SIAPE n.º 1547748; Junio de Pinho e Silva, matrículas DNIT n.º 6036 e SIAPE n.º 3243372; Laercio Coelho Pina, matrículas DNIT n.º 3175 e SIAPE n.º 2098167; Marcos Gonçalves Guimarães Correia Lima, matrículas DNIT n.º 3560 e SIAPE n.º 1571185 e Maria Biancra Silva de Sousa, matrículas DNIT n.º 5548 e SIAPE n.º 1086000. Art. 2º Designar para a composição da equipe de apoio aos agentes de contratações, comissão de contratação, os servidores: Lucio Adriano Pinheiro Correa, matrículas DNIT n.º 4084 e SIAPE 1789322; Carmen Regina Linhares Pereira Resende, matrículas DNIT n.º 3526 e SIAPE 1571860; Rita de Cássia de França Ferraz, matrículas DNIT n.º 3539 e SIAPE n.º 1573453 e Gilmar Vieira da Silva, matriculas DNIT n.º 3399 e SIAPE n.º 1556631. Art. 3º Reconduzir para equipe de apoio aos agentes de contratações, comissão de contratação: Adelita de Arruda Magalhães, matrículas DNIT n.º 0498 e SIAPE n.º 0858420; Alex de Jesus Rocha, matrículas DNIT n.º 5545 e SIAPE n.º 2231814; Alexandre Luis Salies, matrículas DNIT n.º 4797 e SIAPE n.º 2060351; Deise Yoko Takimoto Aoki, matrículas DNIT n.º 3775 e SIAPE n.º 1577159; Eliete Conceição Cerqueira, matrículas DNIT n.º 4854 e SIAPE n.º 2063116; Fabio Lotufo Muller, matrículas DNIT n.º 5580 e SIAPE n.º 2235688; Isaura Titon, matrículas DNIT n.º 4830 e SIAPE n.º 1096396; José Marcos Monteiro da Silva Junior, matrículas DNIT n.º 4855 e SIAPE n.º 2063072; Kenya da Silva Souza, matrículas DNIT n.º 5368 e SIAPE n.º 2090420; Marcelo Rezende dos Santos, matrículas DNIT n.º 3974 e SIAPE n.º 1740731; Margareth Gugelmin Okada, matrículas DNIT n.º 3638 e SIAPE n.º 1572551; Nelson Goulart Brasileiro da Conceição, matrículas DNIT n.º 4202 e SIAPE n.º 1677083; Otto Zittlau, matrículas DNIT n.º 3563 e SIAPE n.º 15709631 e Vanderlei Miguel da Costa, matrículas DNIT n.º 1592 e SIAPE n.º 11829772. Art. 4º Para os fins previstos no art. 7° da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, a autoridade imediatamente superior aos agentes é o Superintendente Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA PORTARIA Nº 3.764, DE 31 DE JULHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG n° 931 de 30/05/2016, publicada no D.O.U de 01/06/2016 e considerando o constante dos autos do Processo n° 50622.001888/2024-34, resolve: CONCEDER, aposentadoria voluntária ao servidor INÁCIO DE LOIOLA DOS SANTOS AGUIAR, matrículas DNIT n° 1657 e SIAPE n° 703059, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe "Especial", Padrão III, nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotado nesta Superintendência Regional no Estado de Rondônia, com fundamento no artigo 20 § 2º inciso I da Emenda Constitucional n° 103/2019, com paridade e proventos integrais, e com opção pela incorporação da gratificação de desempenho consoante aos artigos 5º ao 9º da Lei n° 13.371, de 14 de dezembro de 2016. ANDRÉ LIMA DOS SANTOS VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. PORTARIA DE PESSOAL Nº 155, DE 26 DE JULHO DE 2024 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve: Art. 1º Exonerar EDUARDO NINA PINHEIRO PEREZ, CPF: .096.071-*, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I (CTE 0015) da GERÊNCIA DE INOVAÇÃO, vinculada à Superintendência de Inteligência de Mercado da Diretoria de Mercado e Inovação da INFRA S.A .. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 156, DE 26 DE JULHO DE 2024 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve: Art. 1º Nomear GABRIELA CAMILOTTI SAINT MARTIN, CPF .851.029-*, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I (CTE 0015) na GERÊNCIA DE INOVAÇÃO, vinculada à Superintendência de Inteligência de Mercado da Diretoria de Mercado e Inovação da INFRA S.A.. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 281, DE 31 DE JULHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: DESIGNAR WALDINEIA FERREIRA WALDMANN BRASIL, matrícula SIAPE nº 678357, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe da Assessoria Especial, código CCE 1.15, de Relações Internacionais deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 31 de julho a 3 de agosto de 2024. CELSO SABINO Banco Central do Brasil PORTARIA Nº 120.952, DE 31 DE JULHO DE 2024 O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o art. 12, inciso VII, alínea "l", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 396, de 27 de junho de 2024, resolve: Art. 1º Fica designado o servidor WILSON DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula nº 9.909.620-X, para exercer a função comissionada de Subcorregedor-Geral do Banco Central do Brasil, sigla FDE-2, na Corregedoria-Geral do Banco Central do Brasil (Coger), a partir de 1º de agosto de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO PORTARIA Nº 120.957, DE 31 DE JULHO DE 2024 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno do Banco Central, aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor WILSON DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula nº 9.909.620-X, da função comissionada de ASSESOR SÊNIOR, sigla FCA-3 (DEPES). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA PORTARIA Nº 120.960, DE 31 DE JULHO DE 2024 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno do Banco Central, aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Nomear o servidor ALEXANDRE MATTE CALETTI, matrícula nº 0.437.219- 0, da função comissionada de ASSESOR SÊNIOR, sigla FCA-3 (DEPES). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL PORTARIA Nº 120.950, DE 31 DE JULHO DE 2024 O Chefe do Departamento de Infraestrutura e Gestão Patrimonial - Demap, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno do Banco Central, anexo à Resolução BCB nº 396, de 27 de junho de 2024, resolve: Art. 1º Designar o servidor PAULO IEIRI MORISHIGUE, matrícula 8.121.087-6, na função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, no Demap/Dilic/Sucon. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL CARDIM HELLER DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE PORTARIA Nº 120.947, DE 30 DE JULHO DE 2024 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve : Art. 1º - Dispensar o servidor EMERSON CONCEIÇÃO PEREIRA, Matrícula: 2.896.684-8, de exercer a função comissionada de SUPERVISOR OPERACIONAL II, sigla FST- 2, na Gerência Técnica do Departamento do Meio Circulante em Salvador ( M EC I R / G EO P E / D I O P 2 / GT S A L ) .