DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024080100075 75 Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 1.097, DE 25 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1000.0000831/2024-17, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 1°/08/2024, a servidora LAÍS SOARES PESENTE, matrícula nº 6009063-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF/TO, código FC-1. Art. 2º Designar a servidora NÚBYA CEDRO DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 6006916- 3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF/TO, código FC-1. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.116, DE 31 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o que consta no PGEA nº 20.02.1700.0000691/2024-87, resolve: Art. 1º Nomear o servidor CLÁUDIO HENRIQUES, matrícula 6001899-2, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o cargo em comissão de Assessor Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES, código CC-1, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Perícias, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES, que atualmente ocupa. Art. 2º Nomear a servidora LILIANE MENEGHIN GONÇALVES MONJARDIM, matrícula 6005065-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Perícias, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES, que atualmente ocupa. Art. 3º Nomear a servidora RAQUEL MAGALHÃES GOMES EGGERT, matrícula 6005064-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 374, DE 31 DE JULHO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: Designar os(as) Membros(as) do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas Audiências e Sessões de Julgamento e Instrução do E Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no período de 05 de agosto de 2024 a 30 de agosto de 2024. 1ª Turma -Semana de 05/08/2024 a 09/08/2024-Dra.Priscila Cavalieri -Semana de 12/08/2024 a 16/08/2024-Dra.Silvana Márcia Montechi V,de Oliveira e Dr.José Valdir Machado -Semana de 19/08/2024 a 23/08/2024-Dr.Ronaldo Lima dos Santos e Dra.Lorena Brandão Landim Camarotti -Semana de 26/08/2024 a 30/08/2024-Dra.Sandra Borges e Dra.Débora Scattolini 2ª Turma -Semana de 05/08/2024 a 09/08/2024-Dra.Silvana Márcia Montechi V,de Oliveira e Dra.Elisa Maria Brant C.Malta -Semana de 12/08/2024 a 16/08/2024-Dra.Adriane Reis de Araujo e Dra.Patricia Mauad Patruni -Semana de 19/08/2024 a 23/08/2024-Dra.Sandra Borges e Dra.Egle Rezek -Semana de 26/08/2024 a 30/08/2024-Dra.Ludmila Pereira Araujo e Dra.Lorena Brandão Landim Camarotti 3ª Turma -Semana de 05/08/2024 a 09/08/2024-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva -Semana de 12/08/2024 a 16/08/2024-Dr.Ronaldo Lima dos Santos -Semana de 19/08/2024 a 23/08/2024-Dr.Paulo César de Moraes Gomes -Semana de 26/08/2024 a 30/08/2024-Dra.Silvana Márcia Montechi V,de Oliveira 4ª Turma -Semana de 12/08/2024 a 16/08/2024-Dra.Adriane Reis de Araujo e Dra.Débora Scattolini -Semana de 19/08/2024 a 23/08/2024-Dra.Maria José S.C.P. do Vale e Dra. Ana Raquel Sampaio Pacífico -Semana de 26/08/2024 a 30/08/2024-Dr.Paulo César de Moraes Gomes e Dra.Maria José S.C.P. do Vale 5ª Turma -Semana de 05/08/2024 a 09/08/2024-Dra.Adriane Reis de Araujo e Dr.Paulo César de Moraes Gomes -Semana de 12/08/2024 a 16/08/2024-Dra.Elisa Maria Brant C.Malta e Dr.Patrick Maia Merisio -Semana de 19/08/2024 a 23/08/2024-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt e Dr.José Valdir Machado -Semana de 26/08/2024 a 30/08/2024-Dra.Ana Raquel Sampaio Pacífico e Dr.João Eduardo de Amorim 6ª Turma -Semana de 05/08/2024 a 09/08/2024-Dra.Maria José S.C.P. do Vale -Semana de 12/08/2024 a 16/08/2024-Dra.Elisa Maria Brant C.Malta e Dra.Patricia Mauad Patruni -Semana de 19/08/2024 a 23/08/2024-Dr.João Eduardo de Amorim e Dr.Ronaldo Lima dos Santos -Semana de 26/08/2024 a 30/08/2024-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt e Dra.Adriane Reis de Araujo 7ª Turma -Semana de 05/08/2024 a 09/08/2024-Dra.Elisa Maria Brant C.Malta e Dra.Débora Scattolini -Semana de 12/08/2024 a 16/08/2024-Dr.Roberto Pinto Ribeiro e Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt -Semana de 19/08/2024 a 23/08/2024-Dra.Liliana Maria Del Nery e Dr.José Valdir Machado -Semana de 26/08/2024 a 30/08/2024-Dra.Egle Rezek e Dra.Célia Regina Camachi Stander 8ª Turma -Semana de 05/08/2024 a 09/08/2024-Dra.Célia Regina Camachi Stander -Semana de 12/08/2024 a 16/08/2024-Dra.Célia Regina Camachi Stander -Semana de 19/08/2024 a 23/08/2024-Dra.Liliana Maria Del Nery -Semana de 26/08/2024 a 30/08/2024-Dra.Flavia Veiga Bauler 9ª Turma -Semana de 05/08/2024 a 09/08/2024-Dr.João Eduardo de Amorim e Dra.Adriane Reis de Araujo -Semana de 12/08/2024 a 16/08/2024-Dra.Adriane Reis de Araujo e Dra.Laura Martins Maia de Andrade -Semana de 19/08/2024 a 23/08/2024-Dra.Sandra Borges e Dra.Ludmila Pereira Araujo -Semana de 26/08/2024 a 30/08/2024-Dr.Ronaldo Lima dos Santos e Dra.Liliana Maria Del Nery 10ª Turma -Semana de 05/08/2024 a 09/08/2024-Dr.José Valdir Machado e Dra.Egle Rezek -Semana de 12/08/2024 a 16/08/2024-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva e Dra.Sandra Borges -Semana de 19/08/2024 a 23/08/2024-Dra.Adriane Reis de Araujo e Dra.Ruth Pinto Marques da Silva -Semana de 26/08/2024 a 30/08/2024-Dr.Ronaldo Lima dos Santos e Dr.Patrick Maia Merisio 11ª Turma -Semana de 05/08/2024 a 09/08/2024-Dra.Sandra Borges e Dra.Cláudia Regina Lovato Franco -Semana de 12/08/2024 a 16/08/2024-Dra.Laura Martins Maia de Andrade e Dra.Liliana Maria Del Nery -Semana de 19/08/2024 a 23/08/2024-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva e Dra.Laura Martins Maia de Andrade -Semana de 26/08/2024 a 30/08/2024-Dra.Elisa Maria Brant C.Malta e Dra.Ruth Pinto Marques da Silva 12ª Turma -Semana de 05/08/2024 a 09/08/2024-Dr.Roberto Pinto Ribeiro e Dra.Laura Martins Maia de Andrade -Semana de 12/08/2024 a 16/08/2024-Dra.Célia Regina Camachi Stander e Dr.José Valdir Machado -Semana de 19/08/2024 a 23/08/2024-Dr.Paulo César de Moraes Gomes e Dra.Elisa Maria Brant C.Malta -Semana de 26/08/2024 a 30/08/2024-Dra.Silvana Márcia Montechi V,de Oliveira e Dra.Flavia Veiga Bauler 13ª Turma -Semana de 05/08/2024 a 09/08/2024-Dra.Patricia Mauad Patruni e Dr.José Valdir Machado -Semana de 12/08/2024 a 16/08/2024-Dra.Maria José S.C.P. do Vale e Dr.Danton de Almeida Segurado -Semana de 19/08/2024 a 23/08/2024-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva e Dra.Célia Regina Camachi Stander -Semana de 26/08/2024 a 30/08/2024-Dr.José Valdir Machado 14ª Turma -Semana de 05/08/2024 a 09/08/2024-Dr.Danton de Almeida Segurado -Semana de 12/08/2024 a 16/08/2024-Dra.Egle Rezek -Semana de 19/08/2024 a 23/08/2024-Dra.Débora Scattolini -Semana de 26/08/2024 a 30/08/2024-Dra.Sandra Borges 15ª Turma -Semana de 05/08/2024 a 09/08/2024-Dr.José Valdir Machado e Dr.Roberto Pinto Ribeiro -Semana de 12/08/2024 a 16/08/2024-Dra.Silvana Márcia Montechi V.de Oliveira e Dr.Roberto Pinto Ribeiro -Semana de 19/08/2024 a 23/08/2024-Dr.Patrick Maia Merisio e Dra.Lorena Brandão Landim Camarotti -Semana de 26/08/2024 a 30/08/2024-Dra.Ana Raquel Sampaio Pacífico e Dra.Maria José S.c.do Vale 16ª Turma -Semana de 05/08/2024 a 09/08/2024-Dr.Patrick Maia Merisio -Semana de 12/08/2024 a 16/08/2024-Dr.Paulo César de Moraes Gomes -Semana de 19/08/2024 a 23/08/2024-Dr.João Eduardo de Amorim -Semana de 26/08/2024 a 30/08/2024-Dr.José Valdir Machado 17ª Turma -Semana de 05/08/2024 a 09/08/2024-Dra.Débora Scattolini -Semana de 12/08/2024 a 16/08/2024-Dra.Egle Rezek e Dra.Sandra Borges -Semana de 19/08/2024 a 23/08/2024-Dr.José Valdir Machado e Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt -Semana de 26/08/2024 a 30/08/2024-Dr.João Eduardo de Amorim e Dr.Patrick Maia Merisio 18ª Turma -Semana de 05/08/2024 a 09/08/2024-Dr.João Eduardo de Amorim, Dra.Sandra Borges e Dra.Priscila Cavalieri -Semana de 12/08/2024 a 16/08/2024-Dr.Roberto Pinto Ribeiro, Dra.Priscila Cavalieri e Dr.José Valdir Machado -Semana de 19/08/2024 a 23/08/2024-Dra.Ana Raquel Sampaio Pacífico, Dra.Débora Scattolini e Dr.Ronaldo Lima dos Santos -Semana de 26/08/2024 a 30/08/2024-Dr.Elisa Maria Brant C.Malta, Dra.Ruth Pinto Marques da Silva e Dra.Laura Martins Maia de Andrade SDI-2ª feira -Semana de 05/08/2024 a 09/08/2024-Dr.José Valdir Machado -Semana de 12/08/2024 a 16/08/2024-Dr.José Valdir Machado -Semana de 19/08/2024 a 23/08/2024-Dr.José Valdir Machado -Semana de 26/08/2024 a 30/08/2024-Dr.José Valdir Machado SDI-3ª feira -Semana de 12/08/2024 a 16/08/2024-Dra.Priscila Cavalieri -Semana de 19/08/2024 a 23/08/2024-Dra.Silvana Marcia Montechi V.de Oliveira -Semana de 26/08/2024 a 30/08/2024-Dra.Maria José S.C.P. do Vale SDI-4ª feira -Semana de 12/08/2024 a 16/08/2024-Dr.Patrick Maia Merisio -Semana de 19/08/2024 a 23/08/2024-Dra.Ludmila Pereira Araujo -Semana de 26/08/2024 a 30/08/2024-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva SDI-5ª feira -Semana de 12/08/2024 a 16/08/2024-Dra.Adriane Reis de Araujo -Semana de 19/08/2024 a 23/08/2024-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva -Semana de 26/08/2024 a 30/08/2024-Dra.Egle Rezek SDCI-2ª feira -Semana de 05/08/2024 a 09/08/2024-Dr.José Valdir Machado -Semana de 12/08/2024 a 16/08/2024-Dr.José Valdir Machado -Semana de 19/08/2024 a 23/08/2024-Dr.José Valdir Machado -Semana de 26/08/2024 a 30/08/2024-Dr.José Valdir Machado SDCI-3ª feira -Semana de 05/08/2024 a 09/08/2024-Dra.Liliana Maria Del Nery -Semana de 12/08/2024 a 16/08/2024-Dr.João Eduardo de Amorim -Semana de 19/08/2024 a 23/08/2024-Dr.Ronaldo Lima dos Santos -Semana de 26/08/2024 a 30/08/2024-Dra.Adriane Reis de Araujo SDCS-4ª feira -Semana de 05/08/2024 a 09/08/2024-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt -Semana de 12/08/2024 a 16/08/2024-Dra.Maira José S.C.P. do Vale -Semana de 19/08/2024 a 23/08/2024-Dra.Célia Regina Camachi Stander -Semana de 26/08/2024 a 30/08/2024-Dra.Liliana Maria Del Nery SDCI-4ª feira -Semana de 05/08/2024 a 09/08/2024-Dra.Patricia Mauad Patruni -Semana de 12/08/2024 a 16/08/2024-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt -Semana de 19/08/2024 a 23/08/2024-Dra.Laura Martins Maia de Andrade -Semana de 26/08/2024 a 30/08/2024-Dra.Ludmila Pereira Araujo SDCI-5ª feira -Semana de 05/08/2024 a 09/08/2024-Dr.Ronaldo Lima dos Santos -Semana de 12/08/2024 a 16/08/2024-Dr.Roberto Pinto Ribeiro -Semana de 19/08/2024 a 23/08/2024-Dr.Danton de Almeida Segurado -Semana de 26/08/2024 a 30/08/2024-Dra.Lorena Brandão Landim Camarotti SDCI-6ª feira -Semana de 05/08/2024 a 09/08/2024-Dr.José Valdir Machado -Semana de 12/08/2024 a 16/08/2024-Dr.José Valdir Machado -Semana de 19/08/2024 a 23/08/2024-Dr.José Valdir Machado