DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIO TANCREDI Diretor-Geral em exercício Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 133, DE 17 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no que consta do Processo Administrativo Eletrônico 007133/2024, resolve: Conceder aposentadoria voluntária integral, com paridade, à servidora ANA MÁRCIA VIEIRA ARDUINI, Técnico Judiciário - área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no art. 20, incs. I a IV, § 2º, inc. I, e § 3º, inc. I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com as vantagens dos arts. 13, 14, § 5º, e 15, inc. II, da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, alterada pela Lei nº 13.317, de 20 de julho de 2016. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO PORTARIA Nº 134, DE 12 DE JULHO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Autorizar a cessão, ao Ministério Público Federal, pelo período de um ano, sem ônus para o cessionário, do servidor FELIPE OLIVEIRA BIATO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível V, nível CC-5, da Assessoria Jurídica Eleitoral Judicial Originária, da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República. MINISTRO EDSON FACHIN PORTARIA Nº 151, DE 31 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Exonerar, a pedido, GILDEON DE SOUSA PAIXÃO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Apoio à Governança e Conformidade; e II - Nomear PRISCILA GALENO SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, na Assessoria de Apoio à Governança e Conformidade, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada que atualmente ocupa. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 139, DE 9 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Dispensar RAPHAEL CHATEAUBRIAND CABRAL DE SENA, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Tecnologia da Informação, da função comissionada de Gerente V, nível FC-5, da Gerência de Infraestrutura de Serviços Corporativos; e II - Designar ANDRÉ GUSTAVO MAGALHÃES DE PINHO, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Gerente V, nível FC-5, na Gerência de Infraestrutura de Serviços Corporativos, ficando dispensado da que atualmente ocupa. EDUARDO S. TOLEDO PORTARIA GDG Nº 146, DE 18 DE JULHO DE 2024 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar ANA MÁRCIA VIEIRA ARDUINI, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente V, nível FC-5, da Secretaria de Administração de Serviços e Gestão Predial. FERNANDA DO VALLE AZAMBUJA PORTARIA GDG Nº 149, DE 24 DE JULHO DE 2024 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Dispensar LUCIANA CABRAL MELO FRANÇA, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da Gerência de Seleção e Alocação de Servidores Efetivos; II - Dispensar BEATRIS BRAVO RAMOS, Analista Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da Gerência de Desempenho e Bem-estar; II - Designar FRANCIELE CRISTIANE SILVA, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência de Seleção e Alocação de Servidores Efetivos, ficando dispensada da que atualmente ocupa; e II - Designar KARLA CRISTINA MARTINS, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Psicologia, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência de Desempenho e Bem-estar, ficando dispensada da que atualmente ocupa. FERNANDA DO VALLE AZAMBUJA PORTARIA GDG Nº 150, DE 31 DE JULHO DE 2024 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar LUCIANO RIBEIRO DE SANTANA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Coordenador Adjunto, nível CJ-2, na Coordenadoria de Segurança Institucional, no período de 29 de julho a 15 de agosto de 2024. FERNANDA DO VALLE AZAMBUJA PORTARIA GDG Nº 151, DE 31 DE JULHO DE 2024 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Dispensar, a pedido, ANA MÁRCIA VIEIRA ARDUINI, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente V, nível FC-5, da Secretaria de Administração de Serviços e Gestão Predial; e II - Designar FELÍCIO DE SENA SANTIAGO, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, na Secretaria de Administração de Serviços e Gestão Predial. FERNANDA DO VALLE AZAMBUJA PORTARIA GDG Nº 153, DE 29 DE JULHO DE 2024 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar MAYARA COUTINHO DESTRO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Coordenadora Adjunta, nível CJ-2, na Coordenadoria de Registros Funcionais e Pagamento, no período de 26 a 30 de julho de 2024. FERNANDA DO VALLE AZAMBUJA PORTARIA GDG Nº 155, DE 31 DE JULHO DE 2024 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Designar FABRÍCIO RICARDO DO RÊGO ALVES E SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, na Assessoria de Apoio à Governança e Conformidade, ficando dispensado, a pedido, da que atualmente ocupa; e II - Designar GILDEON DE SOUSA PAIXÃO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, na Assessoria de Apoio à Governança e Conformidade. FERNANDA DO VALLE AZAMBUJA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 107, DE 9 DE JULHO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Designar IZAIAS PEREIRA PINTO FILHO, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Infraestrutura de Plataforma, ficando dispensado da que atualmente ocupa; e II - Designar RENER GARCIA DE LIMA, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de Infraestrutura de Plataforma. ANDREIA SILVA REGO PORTARIA SGP Nº 111, DE 15 DE JULHO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve: I - Dispensar ELIZEU GONÇALVES OLIVEIRA PEREIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do encargo de Gerente Adjunto, nível FC-5, da Gerência de Planejamento de Contratações Diversas; e II - Designar EDUARDO BREDARIOL VELHOTE, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-5, da Gerência de Planejamento de Contratações Diversas. ANDREIA SILVA REGO PORTARIA SGP Nº 112, DE 22 DE JULHO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990, resolve: Dispensar, a pedido, ELIZEU GONÇALVES OLIVEIRA PEREIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência de Planejamento de Contratações Diversas. ANDREIA SILVA REGO PORTARIA SGP Nº 113, DE 24 DE JULHO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve: I - Dispensar FRANCIELE CRISTIANE SILVA, Analista Judiciário, área Administrativa, do encargo de Gerente Adjunta, nível FC-6, da Gerência de Seleção e Alocação de Servidores Efetivos; II - Dispensar KARLA CRISTINA MARTINS, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Psicologia, do encargo de Gerente Adjunta, nível FC-6, da Gerência de Desempenho e Bem-estar; III - Designar LUCIANA CABRAL MELO FRANÇA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Gerente Adjunta, nível FC-6, da Gerência de Seleção e Alocação de Servidores Efetivos, no período de 1° a 4 de agosto de 2024; IV - Designar, a contar de 5 de agosto de 2024, SANDRA REGINA AYRES ROCHA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Psicologia, para exercer o encargo de Gerente Adjunta, nível FC-6, da Gerência de Seleção e Alocação de Servidores Efetivos; e V - Designar BEATRIS BRAVO RAMOS, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Gerente Adjunta, nível FC-6, da Gerência de Desempenho e Bem-estar. ANDREIA SILVA REGO