DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDREIA SILVA REGO PORTARIA SGP Nº 115, DE 24 DE JULHO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve: I - Dispensar DAVID DUARTE AMARAL, Técnico Judiciário, área Administrativa, do encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Editoração e Divulgação de Publicações; e II - Designar ELIZEU GONÇALVES OLIVEIRA PEREIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Editoração e Divulgação de Publicações. ANDREIA SILVA REGO PORTARIA SGP Nº 117, DE 26 DE JULHO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Designar LUCIANA CABRAL MELO FRANÇA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Seleção e Alocação de Servidores Efetivos; e II - Designar BEATRIS BRAVO RAMOS, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Desempenho e Bem-estar. ANDREIA SILVA REGO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PORTARIA GP Nº 239, DE 29 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições, com base no inciso II do art. 9º e no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e considerando o disposto no processo SEI nº 14035/2023, resolve: NOMEAR Leila Correia Mascarenhas Barreto, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, para ocupar o cargo em comissão de Assessora-Chefe Executiva do Gabinete da Presidência, nível CJ-4, ficando exonerada do cargo em comissão de Assessora-Chefe do Gabinete da Presidência, nível CJ-3. Min. Luís Roberto Barroso DIRETORIA-GERAL PORTARIA DG Nº 213, DE 30 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010 e do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 14035/2023, resolve: NOMEAR JULIANNA SANT'ANA SESCONETTO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, para ocupar o cargo em comissão de Assessora I do Gabinete da Secretaria-Geral, nível CJ-1, ficando exonerada do cargo em comissão de Assessora II do Gabinete da Secretaria-Geral, nível C J-2. JOHANESS ECK PORTARIA DG Nº 216, DE 30 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 14748/2019, resolve: DESIGNAR LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Secretária de Gestão de Pessoas, nível CJ-3, ficando dispensado do encargo de substituto o servidor JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA. JOHANESS ECK SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 169, DE 10 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 07381/2024, resolve: DESIGNAR ELIABE BEZERRA DE SENA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Chefe do Núcleo de Apoio à Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil, nível FC-5, nos períodos de 16/08 a 30/08/2024 e de 09/09 a 20/09/2024. JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 591, DE 16 DE JULHO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado Rodrigo Novaes Gonçalves, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTA MAIA GRESTA PORTARIA Nº 595, DE 18 DE JULHO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 37 da Lei nº 8.112/1990; nos artigos 24, 25 e 36 da Resolução-TSE nº 23.701/2022; no artigo 1º, XVI, da Portaria nº 654/2023, no Procedimento Administrativo nº 2024.00.000000316-2, resolve: Art. 1º Redistribuir um cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, criado pela Lei nº 8.868/1994, ocupado pela servidora Ana Paula de Freitas Araújo Paiva, em reciprocidade com um cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, criado pela Lei nº 10.842/2004, ocupado pela servidora Denise Flávia de Melo Santos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTA MAIA GRESTA PORTARIA Nº 611, DE 24 DE JULHO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensado, a partir de 1º de agosto de 2024, Romualdo Rocha de Oliveira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTA MAIA GRESTA PORTARIA Nº 612, DE 24 DE JULHO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve: Fica exonerado, a pedido e a partir de 1º de agosto de 2024, Romualdo Rocha de Oliveira, do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005. ROBERTA MAIA GRESTA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 371, DE 17 DE JULHO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 021478/2024, resolve: Conceder aposentadoria à servidora Maria Dione Silva Ferraz, matrícula S056442, no cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, e do art. 26, § 3º, inciso I, e § 6º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 374, DE 25 DE JULHO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Raul Araújo: I - Exonerar, com efeitos a contar de 1º de agosto de 2024, ADRIANE CHEDID PEREIRA BARRETTO, matrícula S038363, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3; II - Exonerar GABRIEL DE FASSIO PAULO, matrícula S066790, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2; III - Nomear GABRIEL DE FASSIO PAULO, matrícula S066790, para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Adriane Chedid Pereira Barretto. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 375, DE 25 DE JULHO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha: I - Exonerar, com efeitos a contar de 1º de agosto de 2024, ROSANA NEDER ANDRADE, matrícula S061608, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3; II - Dispensar de função de confiança: FERNANDO VIEIRA DE SOUZA, matrícula S073304, Assistente IV, código FC-4; BRUNO PEREIRA COSTA, matrícula S077881, Assistente II, código FC-2; III - Nomear FERNANDO VIEIRA DE SOUZA, matrícula S073304, para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Rosana Neder Andrade; IV - Designar BRUNO PEREIRA COSTA, matrícula S077881, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Fernando Vieira de Souza. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 381, DE 29 DE JULHO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, FERNANDA REGINA ANGELA MARIANA C. VERDICCHIO, matrícula S039114, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ- 3, do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva. Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira, na vaga decorrente da dispensa de Simone Motta de Carvalho. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 602, DE 25 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Imprensa e Conteúdo, da Secretaria de Comunicação Social: I - Dispensar de função de confiança: PEDRO HENRIQUE CASIMIRO DA COSTA MARTINS, matrícula S075706, Assistente IV, código FC-4; JULIA DO VALLE AZAMBUJA, matrícula S075145, Assistente II, código FC-2;