DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 968, DE 29 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0022109- 59.2024.4.01.8000, resolve: EXONERAR o servidor LEON RAFAEL ALBERNAZ MUNDIM, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Diretor da Divisão de Operação de Centros de Dados da Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica da Secretaria de Tecnologia da Informação. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 969, DE 29 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0022109- 59.2024.4.01.8000, resolve: NOMEAR o servidor LEON RAFAEL ALBERNAZ MUNDIM, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Diretor da Coordenadoria de Sistemas de Informação da Secretaria de Tecnologia da Informação, em decorrência da exoneração de Marcos Barbosa Andrade. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 970, DE 29 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0022109- 59.2024.4.01.8000, resolve: NOMEAR o servidor JOÃO FELIPE GONÇALVES DOMINGUES DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Diretor da Divisão de Operação de Centros de Dados da Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica da Secretaria de Tecnologia da Informação, em decorrência da exoneração de Leon Rafael Albernaz Mundim. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 971, DE 29 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0022109- 59.2024.4.01.8000, resolve: NOMEAR o servidor JOSÉ REGINALDO DE SOUSA MENDES JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Diretor da Divisão de Sistemas Administrativos da Coordenadoria de Sistemas de Informação da Secretaria de Tecnologia da Informação, em decorrência da exoneração de Giuseppe Dutra Janino Júnior. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 983, DE 29 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0022494- 07.2024.4.01.8000, resolve: NOMEAR a servidora PRINSCILA DE PADUA MOURAO, à disposição deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Assessor Técnico I, da Assessoria da Presidência, em decorrência da exoneração de Andréa Alves de Carvalho Amorim. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 990, DE 30 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0005344- 35.2023.4.01.8004, resolve: ALTERAR o Ato Presi 1372/2023, publicado no D.O.U. de 15/08/2023, (18797397), retificado pelo Ato Presi 67/2024, (19891778), que concedeu aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, ao servidor JAIRO RODRIGO NEVES DE LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Alagoinhas, para que, onde se lê "por incapacidade permanente para o trabalho, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019, e art. 10, § 1º, inciso II, e § 4º, e art. 26, § 2º, inciso II, e § 7º, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados pela média da remuneração contributiva", leia-se com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019, e art. 10, § 1º, inciso II, e § 4º, c/c o art. 26, § 3º, inciso II, e § 7º, todos da EC 103/2019, com proventos integrais, correspondentes a cem por cento da média contributiva, a contar de 16/04/2021. Des. Federal JOÃO BATISTA MOREIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO Nº 247 TRF2-ATP, DE 18 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2024/00884, resolve: I - EXONERAR TAMINE AFIF SEOUD BARBOSA do cargo em comissão de Assessora de Juiz, CJ-3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza; II - NOMEAR ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA para o cargo em comissão de Assessor de Juiz, CJ-3, do referido Gabinete, em vaga decorrente da exoneração de Tamine Afif Seoud Barbosa. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº 248 TRF2-ATP, DE 18 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2024/00886, resolve: I - EXONERAR a servidora GIOVANA OLIVEIRA NORONHA, Analista Judiciária, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ora à disposição deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessora de Gestão de Metas, CJ-1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza; II - NOMEAR PAULA DRUMOND DAIHA para o cargo em comissão de Assessora de Gestão de Metas, CJ-1, do referido Gabinete, em vaga decorrente da exoneração de Giovana Oliveira Noronha. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº 251 TRF2-ATP, DE 18 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2024/00885, resolve: I - EXONERAR a servidora CRISTINA DO PASSO DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 4, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessora Judiciária, CJ-2, do Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza; II - NOMEAR KAREN CALABRIA ALVES para o cargo em comissão de Assessora Judiciária, CJ-2, do referido Gabinete, em vaga decorrente da exoneração de Cristina do Passo de Oliveira. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº 252 TRF2-ATP, DE 25 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2024/00792, resolve: I - EXONERAR o servidor JÚLIO CÉSAR FEIJÓ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ora removido para este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor de Juiz, CJ-3, da Assessoria de Exame de Admissibilidade Recursal, da estrutura do Gabinete da Vice-Presidência; II - NOMEAR GABRIEL MULLER FRAZÃO KELLER para o cargo em comissão de Assessor de Juiz, CJ-3, da Assessoria de Exame de Admissibilidade Recursal, da estrutura do Gabinete da Vice-Presidência, em vaga decorrente da exoneração de Júlio César Feijó. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº 264 TRF2-ATP, DE 24 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2024/00907, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 01/08/2024, o servidor IVAN SILVA DE AQUINO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 3, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com base no art. 34, caput, da Lei nº 8.112, de 1990. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO RESOLUÇÃO PRES Nº 719, DE 22 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, combinado com o art. 21, inciso XVII, alínea "g", do Regimento Interno deste Tribunal, e o contido no Processo Administrativo nº 0010346-38.2023.4.03.8001, resolve: REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pela servidora FERNANDA CELLA GIACOMETTO PUZZI, para o quadro de pessoal da Seção Judiciária do Paraná, em reciprocidade com o cargo de mesma denominação, do quadro de pessoal da seccional paranaense, ocupado pelo servidor MARCO AURÉLIO RIBEIRO KALIFE, a teor do art. 37 da Lei nº 8.112/90 e da Resolução nº 146/2012, do E. Conselho Nacional de Justiça. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA RESOLUÇÃO PRES Nº 732, DE 18 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, combinado com o art. 21, inciso XVII, alínea "g", do Regimento Interno deste Tribunal, e o contido no Processo Administrativo nº 0040198-47.2022.4.03.8000, resolve: REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora FERNANDA PORTELLA SAMPAIO, para o quadro de pessoal do E. Tribunal Regional Fe d e r a l da 6ª Região, em reciprocidade com o cargo vago de mesma denominação, do quadro de pessoal daquela C. Corte, decorrente da posse em outro cargo público inacumulável pelo servidor Luiz Henrique Ramos Junior, a teor do art. 37 da Lei nº 8.112/90 e da Resolução nº 146/2012, do E. Conselho Nacional de Justiça. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 5.902, DE 15 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0022208-72.2024.4.03.8000 - SEI, resolve: Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos do art. 20 da EC n.º 103/2019, observados o § 2.º, inciso I, e o § 3.º, inciso I, do referido artigo, à servidora MARCIA VIEIRA PEREIRA DE ALENCAR, RF n.º 2305, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, com o adicional por tempo de serviço, previsto no art. 67 da Lei n.º 8.112/1990 e alterações posteriores e com o adicional de qualificação (especialização), previsto nos arts. 14 e 15, inciso III, § 1.º, da Lei n.º 11.416/2006. LUIS CARLOS HIROKI MUTA Desembargador Federal Presidente ATO PRES Nº 5.934, DE 29 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais e considerando o disposto no artigo 96, I, alíneas "b" e "c", da Constituição Federal, resolve: EXONERAR do cargo de Juíza Federal Substituta, a pedido, a Doutora TAINÁ MARIA LEONARDO DE OLIVEIRA, a partir de 18/07/2024, nos termos dos artigos 17, § 2º, da Lei Complementar 35/1979 e 34, da Lei 8.112/1990, aplicável aos magistrados conforme artigo 52 da Lei 5.010/1966. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA