DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 53 Designar NEIARA MARIA ALVES DE MELO SOUZA, matrícula 311.969, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Gestão Contábil do Pró-Saúde - N U CO N T / CO G E F. Art. 54 Nomear RENATO NEVES DE CARVALHO, matrícula 320.655, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Contas Médicas do Pró-Saúde - CGCONT. Art. 55 Designar DAGMAR EMANUELLA BATISTA SAMPAIO, matrícula 319.655, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, da Coordenadoria de Gestão de Contas Médicas do Pró- Saúde - CGCONT. Art. 56 Designar TAFFTY MENDES DE FREITAS, matrícula 317.473, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Gestão de Contas Médicas do Pró-Saúde - CGCONT. Art. 57 Designar MARISE AFONSO DUARTE, matrícula 311.048, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Auditoria Técnica de Contas Médicas - NUAUD. Art. 58 Designar NADIA CAVALCANTE CURY, matrícula 316.963, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Auditoria Técnica de Contas Médicas - N U AU D. Art. 59 Designar DANIELLE GURGEL LIMA BRUNO, matrícula 317.135, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Assessoria Técnica da Secretaria de Assistência e Benefícios - ATSEAB. Art. 60 Designar LUCIANA MOURA VELHO RODRIGUES, matrícula 311.838, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Apoio ao Beneficiário do Pró-Saúde - COABE, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 61 Designar ENIVALDO ALMEIDA DA TRINDADE, matrícula 312.006, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Cadastro de Beneficiário - NUCAB, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 62 Designar ÁLVARO ANDRÉ SANTARÉM AMORIM, matrícula 315.579, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular o Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Gestão Administrativa e Contratual do Pró-Saúde - COGAC, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 63 Designar ANA GABRIELA ALVES BARRETO, matrícula 320.418, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Credenciamento e Contratos do Pró-Saúde - NUCONP, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 64 Designar HERICA LOPES PEREIRA, matrícula 317.652, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Comunicação do Pró-Saúde - NUCOP, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 65 Designar CYNTHIA CARVALHO BRANCO VITORIANO XAVIER, matrícula 312.989, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão de Regras Negociais do Pró-Saúde - NUGREN, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 66 Designar FRANCILENE ARAUJO VERAS MATIAS, matrícula 314.116, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Gestão Financeira e Contábil do Pró-Saúde - COGEF, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 67 Designar JANINE CARDOSO DA SILVA DE ANDRADE, matrícula 316.363, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Arrecadação Financeira do Pró-Saúde - NUAFI, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 68 Designar NEIARA MARIA ALVES DE MELO SOUZA, matrícula 311.969, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão Contábil do Pró-Saúde - NUCONT/COGEF, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 69 Designar ALINE COELHO SANTOS MILHOMENS MOURA, matrícula 313.537, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Contas Médicas do Pró-Saúde - CGCONT, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 70 Designar NADIA CAVALCANTE CURY, matrícula 316.963, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Auditoria Técnica de Contas Médicas - NUAUD, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 71 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR PORTARIA GPR Nº 1.535, DE 25 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI 0019867/2024, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora Vani Maria Cordeiro, matrícula 308.935, matrícula 308.935, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 20, caput, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019, observado o disposto no art. 40, § 16, da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional 20/1998, c/c o art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei 12.618/2012, com proventos calculados e reajustados na forma do art. 26, caput, § 1º, § 3º, inciso I, e § 7º, da Emenda Constitucional 103/2019. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR PORTARIA GPR Nº 1.540, DE 30 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, bem como o artigo 1º da Portaria GPR nº 78/2018, e tendo em vista o contido no processo SEI 0022429/2024, resolve: Ceder a servidora NATHALIA SANTOS E COSTA LUPATINI CHRISPIM, matrícula 320.045, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina - Clínica Médica, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ao Supremo Tribunal Federal - STF, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Medicina, pelo prazo de 1 (um) ano, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SEG Nº 422, DE 5 DE JULHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1018220/2024, resolve: Art. 1º Exonerar MAXWELL KAKOI LELIS, matrícula N. 317.662, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 2º Juizado Especial Civel e Criminal da Circunscrição Judiciária de Santa Maria. Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito, JASSON CHARLES SOARES CAVALCANTE, matrícula N. 313.535, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 2º Juizado Especial Civel e Criminal da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade. Art. 3º Designar o Bacharel em Direito, MAXWELL KAKOI LELIS, matrícula N. 317.662, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 2º Juizado Especial Civel e Criminal da Circunscrição Judiciária de Santa Maria. Art. 4º Designar PRISCILA LOPES ROCHA, matrícula N. 318.880, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 2º Juizado Especial Civel e Criminal da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade. Art. 5º Designar CHRISTIANE DE LIMA, matrícula N. 309.935, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado Especial Civel e Criminal da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 451, DE 9 DE JULHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1018944/2024, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de agosto de 2024, FERNANDO MARCOS LEMOS GARCIA, matrícula N. 319.200, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Estatísticas da 2ª Instância. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 461, DE 10 DE JULHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1018875/2024, resolve: Art. 1º Exonerar JAQUELINE SANTOS QUEIROZ, matrícula N. 312.166, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho. Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, MARIANA VARGAS DE CARVALHO ESPOSITO, matrícula N. 316.712, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, da referida Unidade. Art. 3º Designar a Bacharela em Direito, JAQUELINE SANTOS QUEIROZ, matrícula N. 312.166, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho. Art. 4º Designar ROGERIO DA SILVEIRA ALVES, matrícula N. 316.132, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando dispensada MAYRA FÁTIMA LUCENA SILVA ARAUJO, matrícula N. 318.332, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 520, DE 23 DE JULHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA Nº 1020970/2024, resolve: Art. 1º Designar ANDREA FARIAS DE FREITAS, matrícula N. 310.530, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado da Secretaria da Segunda Turma Criminal, ficando dispensada SIDLENI DA SILVA CAMPOS, matrícula N. 313.958, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 531, DE 26 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1021437/2024, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, RAFAEL MACHADO BARBOSA, matrícula N. 315.305, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Lucimeire Maria da Silva, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete da referida Unidade. Art. 2º Designar SILVIA ANDRADE BORGES CARVALHO, matrícula N. 313.680, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Lucimeire Maria da Silva, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO