DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024080100097 97 Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA CRP-06 Nº 109, DE 23 DE JULHO DE 2024 A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no artigo 49, da Resolução do Conselho Federal de Psicologia n. 05/2023, de 23 de março de 2023; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão da 2393ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 20 de julho de 2024, resolvem: Art. 1º - Nomear a nova composição da Comissão de Comunicação Institucional (COMCOM) nomeando as psicólogas e o psicólogo abaixo: I - Davi Rodriguez Ruivo Fernandes - CRP 06/118838 - Presidente; II - Ana Tereza da Silva Marques - CRP 06/141032 - Membra; III - Jéssica Siqueira de Aquino (CRP 06/166663)- Membra; IV - Marco Aurélio Jacob Pereira (CRP 06/187527) - Membro; V - Marta Eliane de Lima (CRP 06/94890) - Membra; VI - Talita Fabiano de Carvalho - CRP 06/71781 - Membra. Art. 2º - Revogar a Portaria CRP-06 nº 14, de 02 de outubro de 2023, publicada no DOU em 10/10/2023, edição 194, na seção 2, página 79. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua aprovação. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta MARTA ELIANE DE LIMA Conselheira Secretária PORTARIA CRP-06 Nº 110, DE 23 DE JULHO DE 2024 A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no artigo 48, da Resolução do Conselho Federal de Psicologia n. 05/2023, de 23 de março de 2023; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão da 2393ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 20 de julho de 2024, resolvem: Art. 1º Nomear a nova composição da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nomeando as psicólogas e os psicólogos abaixo: Davi Rodriguez Ruivo Fernandes (CRP 06/118838) - Presidente; Ana Tereza da Silva Marques (CRP 06/141032) - Membra; Dreyf de Assis Gonçalves (CRP 06/55379) - Membro; Fernanda Garcia Estevez (CRP 06/188300) - Membra; Giseli de Fátima Assoni (CRP 06/72980) - Membra; Juliana dos Santos Corbett (CRP 06/68596) - Membra; Julia Vieira da Conceição (CRP 06/176738) - Membra; Kley Anderson de Moraes (CRP 06/120636) - membra; Leonardo Maggi Gambatto (CRP 06/124424) - Membro; Luiz Fernando Rodrigues Novais (CRP 06/165953) - Membro; Marco Aurélio Jacob Pereira (CRP 06/187527) - Membro; Maria da Gloria Calado (CRP 06/33194) - Membra; Maria dos Prazeres do N. Loureiro (CRP 06/65378) - Membra; Maria Sueila da Silva Ferreira (CRP 06/145164) - Membra; Marta Eliane de Lima (CRP 06/94890) - Membra; Thainá da Silva Costa (CRP 06/149425) - Membra; Vitória Regina Silva Góes (CRP 06/174451) - Membra. Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 n. 89, de 18 de junho de 2024, publicada na página 52, Seção 2, Edição 122 do DOU publicado em 27/06/2024. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua aprovação. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta MARTA ELIANE DE LIMA Conselheira Secretária Editais e Avisos SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 31, DE 24 DE JULHO DE 2024 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 650, de 19/07/2024, publicada no DOU N°. 141, de 24/07/2024, Resolve: NOTIFICAR o senhor FRANCIVALTER ALVES FERREIRA - Matrícula Siape - 1090087, com fundamento no § 4º do art. 9 da ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013, para no prazo de 15 dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU, apresentar manifestação escrita, em face dos fatos constantes no Processo Administrativo nº 25016.000842/2024-07, sendo-lhe assegurado vista dos autos. CARLOS ALBERTO CANDIDO JUNIOR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 32, DE 24 DE JULHO DE 2024 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 650, de 19/07/2024, publicada no DOU N°. 141, de 24/07/2024, Resolve: NOTIFICAR o senhor JOSÉ AÉLIO FREIRE DA SILVA - Matrícula Siape - 483446, com fundamento no § 4º do art. 9 da ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013, para no prazo de 15 dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU, apresentar manifestação escrita, em face dos fatos constantes no Processo Administrativo nº 25016.000869/2024-91, sendo-lhe assegurado vista dos autos. CARLOS ALBERTO CANDIDO JUNIOR CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE CITAÇÃO A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar redesignada pela Portaria n. 178/2024, publicada no Boletim Administrativo n. 129, de 09/07/2024, do Diretor-Geral da Câmara dos Deputados, CITA, pelo presente edital, Sônia Martins de Souza, CPF n. ...151...-87, Carina Martins de Souza, CPF n. ...499...-02, Eunice Antunes Moreira , CPF n. ...108...-34, Juliana de Paula Santos, CPF n. ...371...-98, que se encontram em local incerto e não sabido, para apresentarem DEFESA ESCRITA em relação aos fatos que lhes são atribuídos no processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do parágrafo único do artigo 163 da Lei 8.112/1990, contados na forma do art. 238 da mencionada lei. A Comissão Processante poderá ser encontrada na sala 1402 do Anexo I da Câmara dos Deputados, em Brasília - DF, ou por meio do endereço eletrônico [email protected]. Brasília/DF, 1º de agosto de 2024. EDILEUZA RIBEIRO SODRÉ MURARO Presidente da Comissão