DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 5º São atribuições do cargo de Assessor de Comunicação do CRMV/MA: I -Assessorar, coordenar, acompanhar e supervisionar as atividades relacionadas à Assessoria de Comunicação; II -Formular, integrar e coordenar a política de comunicação do CRMV/MA; III -Promover a representação do CRMV/MA junto aos órgãos de imprensa, quando solicitada pela superior hierárquica; IV- Coordenar as relações do CRMV/MA com os demais setores e veículos de comunicação e assessorá-lo quanto ao processo de funcionamento dos veículos de comunicação; V - Manter atualizado o site institucional ou outros meios de comunicação, no que tange às ações do CRMV/MA, com informações gerais e de interesse dos médicos veterinários e zootecnistas; VI - Programar e promover a organização e divulgação das solenidades públicas relacionadas direta ou indiretamente ao CRMV/MA; VII - Manter constante contato com órgãos de imprensa, a fim de informar as ações institucionais do CRMV/MA; VIII - Providenciar a cobertura jornalística de atividades e atos do CRMV/MA; IX-Providenciar e supervisionar a elaboração de material informativo de interesse do CRMV/MA a ser divulgado pela imprensa ou outro meio de comunicação, em observância aos princípios da publicidade e da transparência; X - Pesquisar matérias veiculadas pela mídia, de interesse do CRMV/MA; XI - Manter arquivo de documentos, matérias, reportagens, fotografias e informes publicados na imprensa local e nacional e em outros meios de comunicação social, abarcando o que for noticiado sobre o CRMV/MA; XII -Manter a Presidência do CRMV/MA e seus conselheiros informados sobre publicações de seus interesses; XIII - Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação. XIV - Coletar informações, realizando entrevistas, pesquisas e diagnósticos, mantendo a presidente, o vice-presidente, a secretária geral, o tesoureiro e os conselheiros informados, a fim de propiciar a adequação de suas ações às expectativas dos médicos veterinários, zootecnistas e da comunidade; XV - Promover consultorias e ações para o fortalecimento da imagem do CRMV/MA; XVI - Executar outras tarefas correlatas determinadas pela superior hierárquica, bem como atender aos atos administrativos emanados pelo CRMV/MA; XVII - Laborar com probidade, o que inclui a devida utilização dos sistemas, programas e bens do CRMV/MA, assim como a observância das legislações aplicadas a Administração Pública no que couber ao CRMV/MA. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de agosto de 2024. LICINDO RODRIGUES PEREIRA CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO PORTARIA CRP-06 Nº 100, DE 11 DE JULHO DE 2024 A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO - CRP-06, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolvem: Art. 1º Nomear as/os integrantes abaixo relacionadas/os do Grupo de Trabalho que tem como objetivo a construção e posteriormente o acompanhamento da implementação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), conforme artigo 8, do Acordo Coletivo de Trabalho (2023-2025). Representantes do CRP-06: I - Paulo Balduino de Oliveira Junior - PSA Profissional de Suporte Administrativo; II - Rafael Augusto Mendes de Sousa - Assessor Temático RH; III - Renata Myazi Martins - Advogada; IV - Ronaldo Ferreira Spinola - Advogado. Representantes do Sinsexpro: I - Fernando José da Silva; II - Maria Giuliana Soares Lima dos Santos; III - Jéssica Morgana Feijó Batalha; IV - Rosangela Tavares Silva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua aprovação. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta MARTA ELIANE DE LIMA Conselheira Secretaria PORTARIA CRP-06 Nº 102, DE 22 DE JULHO DE 2024 A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no artigo 4º da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 05, de 22 de março de 2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo 16 da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 05, de 22 de março de 2023, que estabelece que "são atribuições da/o Presidente do Conselho Regional de Psicologia, dentre outras, legalmente conferidas: (...) IX - convocar, dentre as/os Conselheiras/os suplentes, quem deva substituir membra/o efetiva/o, licenciada/o ou afastada/o;" CONSIDERANDO finalmente a decisão na 2393ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, realizada em 20 de julho de 2024, resolvem: Art. 1º Convocar os conselheiros Carlos Eduardo Mendes (CRP 06/153775) e Davi Rodriguez Ruivo Fernandes (CRP 06/118838) e a conselheira Maria da Piedade Romeiro de Araujo Melo (CRP 06/45952) para preencherem as vagas existentes de conselheiros/a efetivos/a do XVII Plenário do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06 (Gestão 2022-2025). Art. 2º Esta portaria tem efeito a partir de 20 de julho de 2024. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta MARTA ELIANE DE LIMA Conselheira Secretaria PORTARIA CRP-06 Nº 104, DE 23 DE JULHO DE 2024 A PRESIDENTA E ESTE TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de se adequar corretamente às normativas estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia; CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 003/2007, de 12 de fevereiro de 2007; CONSIDERANDO o disposto no artigo 45 da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 05/2023, de 22 de março de 2023; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão da 2393ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 20 de julho de 2024, resolvem: Art. 1º - Nomear a nova a composição da Comissão Gestora da Subsede Assis, nomeando as psicólogas abaixo: I - Patricia Rodrigues Silva (CRP 06/159392) - Coordenadora; II - Silvana Maria de Campos (CRP 06/25927 - Subcoordenadora; III - Gabriella Rodrigues Oliveira (CRP 06/143207) - Membra; IV - Mayara Aparecida Bonora Freire (CRP 06/120511) - Membra; V - Michelle Manarim de Brito (CRP 06/98818) - Membra. Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 nº 97/2024, de 05 de julho de 2024, publicada na Seção 2, Edição 135, página 69, DOU de 16/07/2024. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua aprovação. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta EDUARDO DE MENEZES PEDROSO Conselheiro Tesoureiro PORTARIA CRP-06 Nº 105, DE 23 DE JULHO DE 2024 A PRESIDENTA E ESTE TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de se adequar corretamente às normativas estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia; CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia n. 003/2007, de 12 de fevereiro de 2007; CONSIDERANDO o disposto no artigo 45 da Resolução do Conselho Federal de Psicologia n. 05/2023, de 22 de março de 2023; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão da 2393ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 20 de julho de 2024, resolvem: Art. 1º - Nomear a nova composição da Comissão Gestora da Subsede Alto Tietê, nomeando as psicólogas e o psicólogos abaixo: I - Magna Barboza Damasceno - CRP 06/66384 - Coordenadora; II - Mônica Marques dos Santos - CRP 06/68930 - Subcoordenadora; III - Eduardo Henrique da Costa Gonzaga Cosme - CRP 06/183829 - Membro; IV - Flávio Alves da Silva - CRP 06/105812 - Membro; V - aliny Camila Silva Santos (CRP 06/200175) - Membro. Art. 2º - Revogar a Portaria CRP-06 nº 72/2023, publicada no DOU de 22/11/2023, Seção 2. Pág. 67, Edição nº 221 Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua aprovação. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta EDUARDO DE MENEZES PEDROSO Conselheiro Tesoureiro PORTARIA CRP-06 Nº 106, DE 23 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 54 a 57 da Resolução CFP n. 05, de 22 de março de 2023; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão da 2393ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 20 de julho de 2024, resolvem: Art. 1º Nomear a nova composição do Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas - CREPOP, nomeando as psicólogas e os psicólogos abaixo: I - Mônica Cintrão França Ribeiro - CRP 06/20583 - Coordenação; II - Mayara Aparecida Bonora Freire - CRP 06/120511 - Coordenação Adjunta; III - Dreyf de Assis Gonçalves - CRP 06/55379 - Membro; IV - Janaina Darli Duarte Simão CRP 06/47523 - Membra; V - Magna Barboza Damasceno - CRP 06/66384 - Membra; VI - Talita Fabiano de Carvalho - CRP 06/71781 - Membra; Art. 2º - Revogar a Portaria CRP n. 24, de 21 de fevereiro de 2024, publicada no DOU em 01/03/2024, Edição 42, Seção 2, página 42. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua aprovação. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta MARTA ELIANE DE LIMA Conselheira Secretária PORTARIA CRP-06 Nº 107, DE 23 DE JULHO DE 2024 A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no artigo 5 da Resolução CFP n. 23, de 13 de outubro de 2022; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 5 e 44 da Resolução CFP n. 05, de 22 de março de 2023; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão da 2393ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 20 de julho de 2024, resolvem: Art. 1º - Nomear a nova composição da Comissão de Análise para Concessão de Registro de Psicóloga Especialista- CARPE, nomeando as psicólogas abaixo: I - Maria da Gloria Calado (CRP 06/33194) - Coordenadora Interina; II - Dreyf de Assis Gonçalves (CRP 06/55379) - Membro; III - Magna Barboza Damasceno - CRP 06/66384 - Membra; IV - Mariângela da Silva - CRP 06/29080 - Membra. Art. 2º Revogar a Portaria CRP nº 44/24, de 21 de março de 2024, publicada no DOU na edição 63, seção 2 de 02/04/2024, página 74. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua aprovação. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta MARTA ELIANE DE LIMA Conselheira Secretaria PORTARIA CRP-06 Nº 108, DE 23 DE JULHO DE 2024 A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no artigo 52, da Resolução do Conselho Federal de Psicologia n. 05/2023, de 23 de março de 2023; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão da 2393ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 20 de julho de 2024, resolvem: Art. 1º - Nomear a nova composição da Comissão de Auditoria e Controle Interno (CACI) nomeando as psicólogas e os psicólogos abaixo: I - Dreyf de Assis Gonçalves (CRP 06/55379) - Presidente; II - Camila Andrade de Oliveira (CRP 06/94895) - Membra; III - Jéssica Siqueira de Aquino (CRP 06/166663)- Membra; IV - Marco Aurélio Jacob Pereira (CRP 06/187527) - Membro; V - Maria da Piedade Romeiro de Araujo Melo (CRP 06/45952) - Membra; VI - Wilson Flávio Lourenço Nogueira (CRP 06/53258) - Membro. Art. 2º Revogar a Portaria CRP nº 37/24, de 26 de junho de 2024, publicada no DOU na edição 171, seção 2 de 06/09/2024, página 82. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua aprovação. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta MARTA ELIANE DE LIMA Conselheira Secretaria