DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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T de 10 de julho de 2024 e considerada publicada no dia 11 de julho de 2024, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com proventos integrais, baseada na última remuneração percebida e paridade total à remuneração dos servidores da ativa de mesma classe e padrão, ao servidor MANOEL ALDEMI SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Artes Gráficas, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, com fundamento art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019 (D.O.U. de 13-11-2019). MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 67, DE 24 DE JULHO DE 2024 A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD 7182/2024, resolve: Exonerar, a pedido, a servidora SIMONE REICHENBACH do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, com efeitos a contar de 01/08/2024, nos termos do art. 34 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em razão da desistência do estágio probatório previsto no art. 20 da Lei n. 8.112/90, declarando, em consequência, vago o mencionado cargo. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO ATO TRT/DG/GPNº 85, DE 25 DE JULHO DE 2024 A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 8198/2024, resolve: I - Exonerar o servidor MARCOS CEZAR VARELLA AGUILAR, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Cargo em Comissão - CJ 03 - Diretor de Secretaria, na Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Sinop. II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 31/07/2024. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL PORTARIA TRT/GP/DG Nº 165, DE 30 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Resolução nº 146, de 6 de março de 2012, do Conselho Nacional de Justiça; CONSIDERANDO a instrução realizada no PA nº 22933/2023, resolve: REDISTRIBUIR, a partir de 1º.8.2024, o cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa-sem Especialidade, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, criado pela Lei nº 8.431, de 9.6.1992, vago em decorrência de falecimento da servidora Darlene Arantes da Costa, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, em reciprocidade com o cargo de Técnico Judiciário-Área Administrativa, sem Especialidade, ocupado pela servidora Rosângela Cristina Godoi Vieira. JOÃO MARCELO BALSANELLI Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE RORAIMA PORTARIA CAU-RR Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Roraima - CAU-RR, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, e o Regimento Interno do CAU-RR, aprovado pelo plenário do CAU/RR. CONSIDERANDO o registro da ATA de posse do CAU/RR, torna público que, no dia 08 de janeiro de 2024, foi eleito e empossado, para exercer o mandato de 3 (três) anos a partir desta data, assim constituído, resolve: Art. 1º Nomear o presidente do CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE RORAIMA, o Arq. NIKSON DIAS DE OLIVEIRA, conforme Deliberação Plenária nº 001/2024, aprovada em Plenária Ordinária nº 143/2024. Art. 2º Esta Portaria tem efeito retroativo a 08 de janeiro de 2024. NIKSON DIAS DE OLIVEIRA Presidente do CAU/RR CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA CREF4/SP Nº 3.965, DE 29 DE JULHO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº 9696/98, alterada pela Lei nº 14.386/22, CONSIDERANDO o deliberado na 105ª Reunião Plenária Extraordinária do CREF4/SP, realizada em 27 de julho de 2024, CONSIDERANDO o disposto no artigo 92 e artigo 93 do Regimento Interno do CREF4/SP, que dispõe sobre a possibilidade da criação de Câmaras Temporárias, a fim de atender demandas e tratar de assuntos específicos, resolve: Art.1º - Instituir a Câmara Temporária para elaboração do Código de Ética Profissional comentado como Câmara Temporária do CREF4/SP. Art. 2º - Nomear os integrantes a seguir relacionados: Luciana Cavichioli Lino - CREF 002928-G/SP Marcelo Vasques Casati - CREF 015211-G/SP Marco Antonio Olivatto - CREF 011942-G/SP Maria Aparecida Conceição Conti - CREF 078160-G/SP Art. 3º - A Câmara terá atribuição exclusiva para elaboração de sugestões do Código de Ética Profissional comentado. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data com efeitos até 15 de agosto de 2024. NELSON LEME DA SILVA JUNIOR CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO PORTARIA CREFITO 11 Nº 62, DE 31 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO DF/GO CREFITO 11, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal 6.316/75, de 17 de dezembro de 1975; resolve: Art. 1º - Exonerar Ronaldo Gomes Vieira da Costa; Assessor do Patrimônio - Nível I; Art. 2º - Designar Letícia Stefane Vicente de Moraes; Assessora Especial da Coordenação Geral - Nível III; Art. 3º - Designar Maria Fernanda Monteiro da Silva; Assessora Especial do Departamento de Controle Jurídico-Procedimental - Nível IV; Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. MESSIAS RODRIGUES FERNANDES CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 6ª REGIÃO PORTARIA CREFITO-6 Nº 30/2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA SEXTA REGIÃO - CREFITO-6, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal n.º 6.316/75, resolve: Art. 1º - Conceder à servidora efetiva Milena Pereira Fontenele Alves licença sem remuneração para tratar de interesses particulares pelo período de seis meses, com início no dia 08 de agosto de 2024. Art. 2º - A licença para tratar de interesses particulares poderá ser interrompida a qualquer tempo a pedido da servidora ou no interesse do serviço. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JACQUES EANES ESMERALDO MELO PORTARIA CREFITO 6 Nº 32, 31 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA SEXTA REGIÃO - CREFITO-6, no uso de suas atribuições legais que a Lei Federal n. º6.316/75, lhe confere, resolve: Art. 1º - Exonerar o advogado FRA N C I S CO BRUNNO DE QUEIROZ ALBANO, inscrito na OAB-CE nº 46.701, do cargo de Assessor Jurídico do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Sexta Região - CREFITO-6. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data. JACQUES EANES ESMERALDO MELO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO ATO Nº 2, DE 31 DE JULHO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, no uso de suas atribuições legais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, mediante as condições estipuladas no Edital de Concurso Público nº 01/2020, cujo resultado final foi homologado e publicado no D.O.U. de 25 de maio de 2021,seção 3, págs. 143 e 144, resolve: Art. 1º Contratar MICHELINE MARTINIANO DE SOUZA, na função de Profissional Assistente Técnico I - NP 1, com lotação na Sede do CREMEPE, Recife /PE, a partir de 01 de agosto de 2024. MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO ATO Nº 3, DE 31 DE JULHO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, no uso de suas atribuições legais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, mediante as condições estipuladas no Edital de Concurso Público nº 01/2020, cujo resultado final foi homologado e publicado no D.O.U. de 25 de maio de 2021,seção 3, págs. 143 e 144, resolve: Art. 1º Contratar CARLOS VINICIUS DA SILVA MENEZES, na função de Profissional Assistente Técnico I - NP 1, com lotação na Sede do CREMEPE, Recife /PE, a partir de 01 de agosto de 2024. MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO PORTARIA PR/MT/DE/MT/PLENARIO/MT/CRMV-MT/SISTEMA Nº 40, DE 2 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CRMV-MT, no uso de suas atribuições, conferidas pelas Leis: nº. 5.517, de 23 de outubro de 1968; nº. 5550, de 04 de dezembro de 1968; e, pelo artigo 11, alíneas "i", do Regimento Interno Padrão, aprovado pela Resolução CFMV nº. 591, de 26 de junho de 1992, combinado com o §3º do Art. 2º da Resolução CFMV nº 1204, de 25 de janeiro de 2018; CONSIDERANDO a realização do Concurso Público divulgado pelo EDITAL CONCURSO PÚBLICO 1/2023 - PR/MT/DE/MT/PLENÁRIO/MT/CRMV - MT/SISTEMA , devidamente formalizado no Processo SUAP 0150007.00000186/2022-69, resolve: Art. 1º. Nomear a Méd. Vet. Greika Ferreira Moura , inscrita no CPF nº 020.xxx.xxx-37, para exercer o cargo de FISCAL MÉDICO VETERINÁRIO, em virtude de sua aprovação no referido concurso. Art. 2º Esta portaria não substitui a formalização contratual exigida para a contratação, em virtude do regime funcional celetista aplicável aos Conselhos de Fiscalização Profissional. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 05 de julho de 2024. ARUAQUE LOTUFO FERRAZ DE OLIVEIRA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA CRMVMA Nº 13, DE 29 DE JULHO DE 2024 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO MARANHÃO - CRMV/MA, no uso das atribuições conferidas pelas Leis: nº. 5.517, de 23 de outubro de 1968; nº. 5550, de 04 de dezembro de 1968; e, pelo artigo 11, alínea "i", do Regimento Interno Padrão, aprovado pela Resolução CFMV nº. 591, de 26 de junho de 1992; considerando a necessidade de assessoramento de comunicação no CRMV/MA; Considerando a necessidade dos serviços de assessoria de imprensa, comunicação, marketing, produção de material gráfico e consultoria para o fortalecimento da imagem do CRMV/MA; Considerando a necessidade de qualificar o fluxo de informações internas e externas prestadas pelo CRMV/MA; Considerando a Resolução CFMV nº 1.204 de 2018; Considerando os incisos VIII e XVII do art. 7º da Constituição Federal/88; Considerando o art. 37, II e V c/c art. 40, § 13 da Constituição Federal/88, resolve: