DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO PORTARIA GP/TRT 19ª Nº 437, DE 26 DE JULHO DE 2024 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, considerando o contido no PROAD n.º 3.969, de 17/7/2024, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Luiza Amália Gonçalves Leite, Técnica Judiciária, da função comissionada de Secretária de Audiência, de nível FC-4, da 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca/AL. Art. 2º Remover a servidora da 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca/AL para a Coordenadoria de Execução de Atividades Judiciárias Críticas. Art. 3º Designar a servidora para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz III, de nível FC-5, da Secretaria da Coordenadoria de Execução de Atividades Judiciárias Críticas, para prestar auxílio ao Juiz do Trabalho Substituto Ednaldo da Silva Lima, nas atividades típicas dessa assistência especializada. Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO PORTARIA GP/TRT 19ª Nº 443, DE 31 DE JULHO DE 2024 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, considerando o contido no PROAD n.º 4.276, de 31/7/2024, resolve: Art. 1º Designar a servidora Ariane Cristina Souza, Técnica Judiciária, para a função comissionada de Secretária de Audiência II, de nível FC-4, da 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca/AL. Art. 2º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO PORTARIA /GP/TRT 19ª Nº 445, DE 31 DE JULHO DE 2024 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no PROAD n.º 3.282, de 12/6/2024, resolve: Art. 1º Cessar os efeitos do Art. 3º da Portaria GP TRT 19ª n.º 370/2024, que colocou o servidor Kleber Antonio Azevedo Moreira Mello, Técnico Judiciário, à disposição da Vara do Trabalho de Penedo/AL. Art. 2º Dispensar o servidor da função comissionada de Assistente de Juiz III, de nível FC-5, da Coordenadoria de Execução de Atividades Judiciárias Críticas. Art. 3º Manter a lotação do servidor na Coordenadoria de Execução de Atividades Judiciárias Críticas. Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO PORTARIA GP/TRT 19ª Nº 447, DE 31 DE JULHO DE 2024 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no PROAD n.º 4.255, de 30/7/2024, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Lindaura Vieira da Silva, requisitada do Poder Executivo do Município de São Miguel dos Campos, da função comissionada de Assistente de Serviço, de nível FC-3, da 2ª Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos/AL. Art. 2º Remover a servidora da 2ª Vara do Trabalho de São Miguel para a Coordenadoria de Execução da Secretaria de Execução e de Pesquisa Patrimonial. Art. 3º Designar a servidora para exercer a função comissionada de Oficial Especializado, de nível FC-03, da Coordenadoria de Execução da Secretaria de Execução e de Pesquisa Patrimonial. Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO PORTARIA /TRT 19ª Nº 448, DE 31 DE JULHO DE 2024 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no PROAD nº 4.256, de 31/07/2024, resolve: Art. 1º. Dispensar a servidora Adriana Pinto de Barros Dias, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente de Juiz I, de nível FC-5, da 2ª Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos/AL. Art. 2º. Designar a servidora para exercer a função comissionada de Assistente de Serviço, de nível FC-3, da Vara do Trabalho acima mencionada. Art. 3º. Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO PORTARIA GP/TRT 19ª Nº 449, DE 31 DE JULHO DE 2024 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no PROAD n.º 4.256, de 30/07/2024, resolve: Art. 1º Cessar os efeitos do art. 1º da Portaria GP TRT 19ª n.º 267/2024, que colocou o servidor Alessandro Lanusso Azevedo de Macedo, Analista Judiciário, à disposição da Secretaria de Execução e de Pesquisa Patrimonial, para funcionar na Coordenadoria de Pesquisa Patrimonial. Art. 2º Dispensar o servidor da função de Assistente de Juiz I, de nível FC-5, da 2ª Vara do Trabalho de União dos Palmares/AL. Art. 3º Remover o servidor da 2ª Vara do Trabalho de União dos Palmares/AL para a 2ª Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos/AL. Art. 4º Designar o servidor para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz I, de nível FC-5, da 2ª Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos/AL. Art. 5º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO PORTARIA GP/TRT 19ª Nº 450, DE 31 DE JULHO DE 2024 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, resolve: Art. 1º Cessar os efeitos do Art. 4º da Portaria n.º 413/GP/TRT 19ª, de 10 de julho de 2024, que determinou que a servidora Leila Régia Nicácio Amorim, Analista Judiciária do TRT 18ª Região, removida para este Regional, passasse a funcionar no Setor de Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 2º Dispensar a servidora da função comissionada de Oficial Especializado, de nível FC-03, da Coordenadoria de Execução da Secretaria de Execução e de Pesquisa Patrimonial. Art. 3° Remover a servidora da Coordenadoria de Execução da Secretaria de Execução e de Pesquisa Patrimonial para o Setor de Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA ATO Nº 167, DE 30 DE JULHO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 21, inciso XV, do Regimento Interno, resolve: Exonerar DIVANDA LIMA DE FREITAS CAVALCANTI, matrícula nº 308.21.0656, do Cargo em Comissão de Diretora da Vara do Trabalho de Goianinha (CJ-03), com efeitos a contar de 01/08/2024. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS ATO Nº 168, DE 30 DE JULHO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 21, inciso XV, do Regimento Interno, resolve: Nomear CARLOS FREDERICO VIEIRA PIRES, para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor da Vara do Trabalho de Goianinha (CJ-03), com efeitos a contar de 01/08/2024. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS ATO Nº 169, DE 30 DE JULHO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 21, inciso XV, do Regimento Interno, resolve: I. Exonerar GEILSON CARLOS SILVA DE LIMA, matrícula nº 308.21.9414, do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio ao PJe (CJ-02), da Coordenadoria de Apoio ao PJe. II. Nomear DIVANDA LIMA DE FREITAS CAVALCANTI, matrícula nº 308.21.0656, para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio ao PJe (CJ-02), da Coordenadoria de Apoio ao PJe, removendo-a para a referida unidade. III. Este Ato entra em vigor a contar de 01/08/2024. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS PORTARIA Nº 248, DE 30 DE JULHO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando os termos do PROAD nº 3393/2024, resolve: Dispensar CAMILA NOBRE AUGUSTO ARANHA, matrícula nº 308.21.1552, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05), do Gabinete do Desembargador Ronaldo Medeiros de Souza, com efeitos a contar de 01/09/2024. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS PORTARIA Nº 250, DE 30 DE JULHO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno, resolve: I. Dispensar JANAÍNA LOPES SANTA CRUZ, matrícula nº 308.21.0943, da Função Comissionada de Assistente da Coordenadoria de Apoio ao PJE (FC-03), da Coordenadoria de Apoio ao PJe. II. Designar GEILSON CARLOS SILVA DE LIMA, matrícula nº 308.21.9414, para ocupar a Função Comissionada de Assistente da Coordenadoria de Apoio ao PJE (FC-03), da Coordenadoria de Apoio ao Pje. III. Esta portaria entra em vigor a contar de 01/08/2024. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS PORTARIA Nº 251, DE 31 DE JULHO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando os termos do PROAD nº 3392/2024, resolve: Designar FELIPE ROCHA PINHEIRO BASTOS, matrícula nº 308.21.1082, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05), do Gabinete do Desembargador Ronaldo Medeiros de Souza, com efeitos a contar de 01/09/2024. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS PORTARIA Nº 252, DE 31 DE JULHO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21a REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando os termos do Proad no 3398/2024, resolve: Designar os substitutos de CLÁUDIO DELGADO DE FREITAS, matrícula 308.21.0859, Chefe da Divisão de Sistemas de Informação (CJ-01), em suas ausências, impedimentos legais e na hipótese de vacância do cargo, na forma abaixo descrita: 3. ANTONIO CARLOS FERREIRA GOMES 308.21.1196 4. LIRISNEI GOMES DE SOUSA 308.21.1109. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, sem prejuízo das indicações anteriores. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS