DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SAMUEL HUGO LIMA DIRETORIA-GERAL ATO CPV Nº 150, DE 23 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do PROAD n. º 15374/2024, resolve: Exonerar MARILIA DE ARAUJO BARBOSA FARIA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessora Técnica de Gabinete de Desembargador CJ-01, do mesmo Quadro. ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIAS CPV DE 23 DE JULHO DE 2024 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 15374/2024, resolve: Nº 774 - Dispensar, a partir da publicação desta portaria, RENATO ANTUNES DE SOUZA , Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, no Gabinete do Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P n.º 01/2019, resolve: Nº 775 - Designar, a partir da publicação desta portaria, MARILIA DE ARAUJO BARBOSA FARIA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada no Gabinete do Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC- 05. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIA CPV Nº 806, DE 26 DE JULHO DE 2024 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P n.º 01/2019, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, RAFAEL DE GRANDE COELHO PEREIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando LUIZA ANA RODRIGUES, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Jundiaí. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIAS CPV DE 29 DE JULHO DE 2024 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P n.º 01/2019, resolve: Nº 807 - Designar, a partir da publicação desta portaria, SAULO FERNANDO DA SI LV A SANTOS, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Seção de Suprimentos, da Secretaria da Administração, para exercer a função comissionada de Assistente de Setor FC-04, bem como substituir o Assistente-Chefe de Setor FC-05, nos seus impedimentos legais e eventuais, dispensando RODRIGO CESAR MAURE. Nº 811 - Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores abaixo, Técnicos Judiciários, área Apoio Especializado, especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotados na Seção de Construção de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, para: - EDUARDO DONADELLI PINTO, exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando LUIS AUGUSTO SCHIAVINATTO LOPES; - LUIS AUGUSTO SCHIAVINATTO LOPES, exercer a função comissionada de Assistente de Apoio Administrativo FC-03, dispensando VINICIUS MARTINS FERRAZ. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIA CPV Nº 824, DE 31 DE JULHO DE 2024 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P n.º 01/2019, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, DANIELLE CAMPOS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada no Gabinete do Desembargador do Trabalho Gerson Lacerda Pistori, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC- 05. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI RETIFICAÇÃO CPV DE 29 DE JULHO DE 2024 Nos termos do Ato n.º 146, de 22/07/2024, publicado no DOU-Seção 02, em 26/07/2024, pág. 50, a fim de constar que, onde se lê: "DANIEL SEVILHANO MARTI N EZ MICHELON", leia-se: "DANIELA SEVILHANO MARTINEZ MICHELON". TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2024 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: N.º 453 - DISPENSAR Heike Lipper Filgueiras, Técnica Judiciária, área Administrativa, Removida do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, do (a) Vara do Trabalho de São Mateus - MATV01, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04, do (a) 13ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV13. N.º 455 - DISPENSAR Carlos Magno de Oliveira, Técnico Judiciário, área Administrativa, Removido do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, da função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04, do (a) 13ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV13. ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2024 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e à vista do constante do processo TRT-17.ª SEI n.º 0000438-79.2023.5.17.0500, resolve: N.º 465 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de Técnico Judiciário, área Administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 25/04/2023, para ocupar o cargo criado pela Lei nº 7.872/1989, vago em decorrência de posse em outro cargo inacumulável de Manuela Vallim Charpinel e desistência expressa de Erick de Souza Fonseca, Claudimeire Gonçalves Crispim e Gustavo de Osti Marangao, classificados em 40º, 41º e 42º lugares, respectivamente. CLASSIFICAÇÃO NOME 43 º EDIVANIA LIMA DE MENEZES. DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: N.º 468 - DISPENSAR Mariana Hilal Santana Volkers Moutinho, Técnica Judiciária, área Administrativa, Efetivo, da função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim - CITV02, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) Grupo de Assistentes de Juízes do Trabalho Substitutos - GAJUS. N.º 470 - DISPENSAR Rafael Ferreira Teixeira, Analista Judiciário, área Judiciária, Efetivo, da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, do (a) Vara do Trabalho de Colatina - COLV01, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim - CITV02. DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PORTARIA GP/DG/SGPE Nº 2.150, DE 30 DE JULHO DE 2024 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PROAD nº 14.650/2024, resolve: Art. 1º Declarar a vacância do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor FLÁVIO LUIZ DA CUNHA FILHO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 26 de julho de 2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO PORTARIA Nº 121, DE 19 DE JULHO DE 2024 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no PROAD TRT 19ª n.º 3.044, de 3/6/2024, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento legal no art. 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, c/c com o art. 7º da Emenda Constitucional n.º 41/2003 e com o art. 186, inciso III, alínea "a", da Lei n.º 8.112/90, a GENILTON SANTOS, no cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade: Agente de Polícia Judicial, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, asseguradas a integralidade dos proventos e a paridade, acrescidos da Gratificação de Atividade Judiciária - GAJ, calculada com o percentual de 140% (cento e quarenta por cento) sobre o valor do vencimento básico do cargo, estabelecido no Anexo II da Lei n.º 11.416/2006, observado o contido no art. 13, § 1º, da Lei 11.416/2006; da incorporação de 3/5 (três quintos) de função comissionada, sendo: 1/5 (um quinto), de Auxiliar Especializado/FC-01, a contar de 12.05.99, com base no art. 62 da Lei 8.112/90 c/c a Lei 8.911/94 e com a Lei 9.624/98, e a Medida Provisória nº 2225-45/2001 e Acórdão 2248/2005-TCU (Incorporação do quinto garantida por decisão judicial transitada em julgado em ação movida pelo SINDJUS/AL); 1/5 (um quinto), de Secretário Especializado/FC-02, a contar de 11.05.2000, com base no art. 62 da Lei 8.112/90 c/c a Lei 8.911/94, e a Medida Provisória nº 2225-45/2001 e Acórdão 2248/2005-TCU (Incorporação do quinto garantida por decisão judicial transitada em julgado em ação movida pelo SINDJUS/AL); e 1/5 (um quinto) de Facilitador de Processos/FC-02, a contar de 11.05.2001, com base no art. 62 da Lei 8.112/90 c/c a Lei 8.911/94 e a Medida Provisória nº 2225- 45/2001 e Acórdão 2248/2005-TCU (Incorporação garantida por decisão judicial transitada em julgado em ação movida pelo SINDJUS/AL), todos transformados em VPNI, por meio do art. 15, § 1º, da Lei n.º 9.527/1997; e de 15% (quinze por cento) de GATS (anuênios), de acordo com o art. 67 da Lei n.º 8.112/1990, com a RA TRT 19ª n.º 04/1997, com a RA TRT 19ª n.º 20/1998 e com a Representação TRT 19ª SGDH/SCA n.º 03/2001, baseada no Ofício Circular n.º 36/SRH-MP, de 29/06/2001 e Decisões do Tribunal de Contas da União. Os efeitos desta aposentadoria vigoram a partir da publicação deste Ato, conforme dispõe o art. 188, da Lei n.º 8.112/1990. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO PORTARIA GP/TRT 19ª Nº 436, DE 26 DE JULHO DE 2024 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno e tendo em vista o contido no PROAD n.º 4.153, de 25/7/2024, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Ioneide Rodrigues Almeida, Analista Judiciária, da função comissionada de Assistentede Juiz III, de nível FC-5, da estrutura da Coordenadoria de Execução de Atividades Judiciárias Críticas, através da qual prestava auxílio ao Juiz do Trabalho Substituto Ednaldo da Silva Lima, nas atividades típicas dessa assistência especializada.