DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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KIMBERLINE PERTINENT - G233482-3, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de agosto de 1985, filho(a) de Gesner Pertinent e de Irenne Anis, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0405049/2023); LILIANA PATRICIA RUIZ BOZO - V463126-L, natural da Bolívia, nascido(a) em 31 de maio de 1977, filho(a) de Lorenzo Ruiz Nunez e de Seferina Bozo Guzman, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0402286/2023); LOVELIE RAPHAEL JEAN MICHEL - G292208-T, natural do Haiti, nascido(a) em 21 de fevereiro de 1993, filho(a) de Oliger Raphael e de Jacqueline Pierre, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0404529/2023); LYNDA MICHEL - G425853-D, natural do Haiti, nascida(o) em 8 de agosto de 1990, filha(o) de Medicat Michel e de Lucie Marie Dumercy, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0408029/2023); MAJORIE DESILUS DENIZE - G212624-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 5 de novembro de 1984, filho(a) de François Desilus e de Marie Rose Pamphil, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0401536/2023); MALKIEL ANDRES RONCALLO RONCALLO - F107596-1, natural da Venezuela, nascido(a) em 9 de fevereiro de 1997, filho(a) de Delis Arlena Roncallo, residente no Estado do Maranhão (Processo nº 235881.0403218/2023); MAMADOU SARR CISS - G403934-Z, natural de Senegal, nascido(a) em 4 de março de 1968, filho(a) de Mbaye Ciss e de Dior Ndoye, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0403949/2023); MARIE ELDA DESIRA - G320388-9, natural do Haiti, nascida(o) em 8 de agosto de 1979, filha(o) de Marie Anne Dumel, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0402873/2023); MISSIALIE JEAN - G372776-Y, natural de Haiti, nascido(a) em 18 de setembro de 1991, filho(a) de Vital Jean e de Marie Marleine Napoleon, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0401973/2023); MUTASIM KHALIL MOHAMMAD AL SUODI - G113368-K, natural da Jordânia, nascido(a) em 25 de junho de 1980, filho(a) de Khalil Mohammad Al Suodi e de Roghndeh Eid Banat, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0402478/2023); NADEIGE RICHER - G418108-0, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de agosto de 1994, filho(a) de Orene Richer e de Ilsoina Lafleur, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0401089/2023); NDEYE SOUKEYNA SECK - F087895-O, natural do Senegal, nascida(o) em 24 de agosto de 1986, filha(o) de Mamadou Seck e de Ama Coumba Ndour, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0402509/2023); RAMON DARIO OJEDA LOZADA - G339657-V, natural de Cuba, nascido(a) em 5 de janeiro de 1989, filho(a) de Ramon Antonio Ojeda Romero e de Caridad Lozada Ramirez, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0401656/2023); RAUL MARTINEZ COSTILLA - G331096-B, natural do México, nascido(a) em 17 de agosto de 1987, filho(a) de Marco Antonio Martinez Gamez e de Maria Elva Costilla Rayes, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0401835/2023); ROSELINE DESIR - G155357-S, natural do Haiti, nascido(a) em 19 de junho de 1979, filho(a) de Lucce Desir e de Gelimene Cemela, residente no Distrito Fe d e r a l (Processo nº 235881.0401572/2023); SEVERIN GBEGNIGBAN ZOUNTEKPO - F070416-T, natural de Benin, nascido(a) em 27 de novembro de 1990, filho(a) de Zountekpo Kounouho e de Ozo Marcelline, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0373283/2023); OLIVERIO DIAZ GONZALEZ - V948820-V, natural da Espanha, nascido(a) em 27 de março de 1971, filho(a) de Juan Jose Diaz Perez e de Maria Del Pilar Gonzalez Suarez, residente no Estado do Maranhão (Processo nº 235881.0393890/2023); PENINA DORLEANT YNELUS - F187025-X, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de março de 1992, filho(a) de Milliodet Dorleant e de Yvolda Leon Sylvestre, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0402337/2023); QIUSHI WANG - F007092-0, natural de China, nascido(a) em 13 de junho de 1979, filho(a) de Guotai Wang e de Yinglian Zhou, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0404834/2023); RENELD DORVAL - G296542-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de maio de 1983, filho(a) de Dolcy Dorval e de Masilia Calixte, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0403694/2023); STEEVE BERNARD BARTHELEMY - G308428-W, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de janeiro de 1999, filho(a) de Dieunais Barthelemy e de Marie Carmene Jose, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0401108/2023); VICKY KUMAR MEWANI - F443521-7, natural da Índia, nascido(a) em 6 de dezembro de 1987, filho(a) de Mewani Kumar Thadaram e de Mewani Manju Kumar, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0407614/2023); VIONEL JOSEPH - F299797-V, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de junho de 1996, filho(a) de Osservio Joseph e de Dieumene Jacques, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0402289/2023); YASMANI LAGOMERSINE PEREZ - G314068-D, natural de Cuba, nascido(a) em 8 de fevereiro de 1988, filho(a) de Eugenio Lagomersine Perez e de Eleida Perez Herrera, residente no Estado de Rondônia (Processo nº 235881.0407002/2023); YUREIXY RILL SOTO - G325276-W, natural de Cuba, nascido(a) em 5 de fevereiro de 1981, filho(a) de Silvio Rill Wilson e de Petronila Soto Pelegrin, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0407572/2023) e WANIS GUE - V996693-T, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de fevereiro de 1979, filho(a) de Alphonse Gue e de Gernie Damier, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0401328/2023). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ DESPACHOS DE 31 DE JULHO DE 2024 Código: 487.614 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0427917/2023. Interessado: SANDRA MARITZA HUANCA SOLIZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou a apostila da certidão de antecedentes criminais do país de origem, bem como, certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu nos últimos quatro anos, e portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 485.917 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0426557/2023. Interessado: JESHUA MELQUISEDEC AGUILAR YEPEZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a menor não fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade, e portanto não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017. Código: 473.501 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0416483/2023. Interessado: YOANKA RODRIGUEZ BETANCOURT. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem, não apresentou certidão de antecedentes criminais da justiça federal dos estados onde residiu nos últimos 4 anos, cópia do passaporte e portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 465.749 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0410137/2023. Interessado: DANIEL JUSTIN. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou cópia integral do documento de viagem internacional, tradução e legalização da certidão de antecedentes criminais do país de origem, bem como, certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu nos últimos quatro anos, e portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 463.444 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0408281/2023. Interessado: DEIVYS BAZAIN VENTO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado para o requerente a apresentação da certidão da Justiça Estadual/Federal, que não foi apresentada até a presente data, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento do inciso IV do art. 65 da Lei 13.445/2017. Código: 453.956 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0400846/2023. Interessado: SARAH AURORA PORTILLA ROMERO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 451.775 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0399213/2023. Interessado: JOSE IGNACIO MARTINEZ RABI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente se ausentou por 485 dias do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência do país, portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto 9.199/2017. Código: 448.159 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0396580/2023. Interessado: GUSTAVO EVELIO CUBILLAN OLMOS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou tradução da certidão de antecedentes criminais do país de origem, bem como, documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa válido, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 439.549 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0389649/2023. Interessado: BRUNO FAVIO ANDRE FRANCIA MIMBELA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado para o requerente a apresentação da certidão da Justiça Estadual/Federal, que não foi apresentada até a presente data, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento do inciso IV do art. 65 da Lei 13.445/2017. Código: 438.324 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0388654/2023. Interessado: MARIE KETAPHIE LOUISSAINT. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui residência por prazo indeterminado, além disso, não apresentou certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual dos locais onde residiu nos últimos quatro anos, bem como, certidão de antecedentes criminais do país de origem, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 221 do Decreto nº 9.199/2017. Código: 438.004 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0388419/2023. Interessado: MELANIA JOSE LUIZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente é brasileira nata, e portanto não atende às exigências contidas no Parágrafo Único do art. 70 Lei nº 13.445/2017.