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Diário Oficial da União · 01/08/2024 · pág. 130

DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024080100130 130 Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .2.2.5.30.30.00-7 .Equipamentos de Comunicação e de Segurança .- . . .2.2.5.30.90.00-9 .Outros Equipamentos .- . . .2.2.5.40.00.00-5 .V E Í C U LO S .200 .Registrar os veículos de uso da instituição. . .2.2.5.50.00.00-4 .BENFEITORIAS EM IMÓVEIS DE TERCEIROS .200 .Registrar os gastos efetuados com benfeitorias em imóveis de terceiros, em uso pela instituição, que efetivamente contribuam para o aumento da capacidade de geração de benefícios econômicos do ativo para a instituição. . .2.2.5.60.00.00-3 .I M ÓV E I S .200 .Registrar os terrenos e as edificações de propriedade da instituição, efetivamente utilizados no desempenho da sua atividade. Nos documentos contábeis do conglomerado prudencial, as propriedades para investimento mantidas por entidade integrante do conglomerado destinadas ao uso por entidades controladas ou pela entidade controladora da instituição devem ser registradas neste título. . .2.2.5.60.10.00-0 .Terrenos .- . . .2.2.5.60.20.00-7 .Ed i f i c a ç õ e s .- . . .2.2.5.70.00.00-2 .OBRAS DE ARTE .200 .Registrar as obras de arte mantidas para uso pela instituição em suas dependências ou em outros locais mantidos ou patrocinados pela instituição. . .2.2.5.80.00.00-1 .DIREITOS DE USO .200 .Registrar, pelo arrendatário, os direitos de uso decorrentes de operações de arrendamento. . .2.2.5.80.10.00-8 .Valor Contábil . . . .2.2.5.90.00.00-0 .OUTROS IMOBILIZADOS DE USO .200 .Registrar o valor de bens tangíveis de uso da instituição por período superior a um exercício social para os quais não haja conta específica. . .2.2.5.95.00.00-5 .(-) REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVO IMOBILIZADO DE USO .200 .Registrar a perda por desvalorização de ativo imobilizado de uso identificada no teste de redução ao valor recuperável. . .2.2.5.95.20.00-9 .(-) Instalações .- . . .2.2.5.95.30.00-6 .(-) Móveis e Equipamentos .- . . .2.2.5.95.40.00-3 .(-) Veículos .- . . .2.2.5.95.50.00-0 .(-) Benfeitorias em Imóveis de Terceiros .- . . .2.2.5.95.60.00-7 .(-) Imóveis - Edificações .- . . .2.2.5.95.70.00-4 .(-) Obras de Arte .- . . .2.2.5.95.80.00-1 .(-) Direitos de Uso .- . . .2.2.5.95.90.00-8 .(-) Outros Imobilizados em Uso .- . . .2.2.5.99.00.00-7 .(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE ATIVO IMOBILIZADO DE USO .200 .Registrar, nos adequados subtítulos, o valor das depreciações acumuladas dos ativos imobilizados de uso da instituição. . .2.2.5.99.20.00-1 .(-) Instalações .- . . .2.2.5.99.30.00-8 .(-) Móveis e Equipamentos .- . . .2.2.5.99.40.00-5 .(-) Veículos .- . . .2.2.5.99.50.00-2 .(-) Benfeitorias em Imóveis de Terceiros .- . . .2.2.5.99.60.00-9 .(-) Imóveis - Edificações .- . . .2.2.5.99.70.00-6 .(-) Obras de Arte .- . . .2.2.5.99.80.00-3 .(-) Direitos de Uso .- . . .2.2.5.99.90.00-0 .(-) Outros Imobilizados em Uso .- . " (NR) "ANEXO III Relação de Rubricas Contábeis do Subgrupo 2.3.0.00.00.00-7 ATIVO DE ARRENDA M E N T O . .Código da Conta .Nome da Conta .Estban .Função . .2.3.0.00.00.00-7 .ATIVO DE ARRENDAMENTO .- . . .2.3.2.00.00.00-1 .Imobilizado .- . . .2.3.2.10.00.00-0 .BENS ARRENDADOS .200 .Registrar, pelo arrendador, os bens do ativo imobilizado utilizados em operações de arrendamento operacional. . .2.3.2.10.10.00-7 .Valor Contábil do Bem .- . . .2.3.2.10.20.00-4 .Custos Diretos Iniciais do Arrendamento .- . . .2.3.2.10.30.00-1 .(-) Depreciação acumulada .- . . .2.3.2.10.40.00-8 .(-) Redução ao valor recuperável .- . . .2.3.2.20.00.00-9 .BENS SUBARRENDADOS .200 .Registrar, pelo arrendador intermediário, os direitos de uso de ativo imobilizado utilizados em operações de subarrendamento operacional. . .2.3.2.20.10.00-6 .Valor Contábil do bem .- . . .2.3.2.20.30.00-0 .(-) Depreciação Acumulada .- . . .2.3.2.20.40.00-7 .(-) Redução ao valor recuperável .- . . .2.3.5.00.00.00-2 .Intangível .- . . .2.3.5.10.00.00-1 .BENS ARRENDADOS .200 .Registrar, pelo arrendador, os bens do ativo intangível utilizados em operações de arrendamento operacional. . .2.3.5.10.10.00-8 .Valor Contábil .- . . .2.3.5.10.20.00-5 .Custos Diretos Iniciais do Arrendamento .- . . .2.3.5.10.30.00-2 .(-) Amortização Acumulada .- . . .2.3.5.10.40.00-9 .(-) Redução ao Valor Recuperável .- . . .2.3.5.20.00.00-0 .BENS SUBARRENDADOS .200 .Registrar, pelo arrendador intermediário, os direitos de uso de ativo intangível utilizados em operações de subarrendamento operacional. . .2.3.5.20.10.00-7 .Valor Contábil .- . . .2.3.5.20.30.00-1 .(-) Amortização Acumulada .- . . .2.3.5.20.40.00-8 .(-) Redução ao Valor Recuperável .- . " (NR) "ANEXO IV Relação de Rubricas Contábeis do Subgrupo 2.5.0.00.00.00-3 INTANGÍVEL . .Código da Conta .Nome da Conta .Estban .Função . .2.5.0.00.00.00-3 .INTANGÍVEL .- . . .2.5.1.00.00.00-0 .Ativos Intangíveis .- . . .2.5.1.05.00.00-5 .DIREITOS RELATIVOS A CARTEIRAS DE CLIENTES .200 .Registrar os valores pagos na aquisição de direitos contratuais, direitos legais de proteção ou de outro tipo de controle referentes ao relacionamento com os clientes. . .2.5.1.05.10.00-2 .Direitos por Aquisição de Folhas de Pagamento .- . . .2.5.1.05.90.00-8 .Outros .- . . .2.5.1.15.00.00-4 .SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS .200 .Registrar, nos adequados subtítulos, os valores dos ativos intangíveis relativos aos sistemas de processamento de dados adquiridos pela instituição ou gerados internamente. . .2.5.1.15.10.00-1 .Adquiridos .- . . .2.5.1.15.20.00-8 .Gerados Internamente .- . . .2.5.1.25.00.00-3 .SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO E DE SEGURANÇA .200 .Registrar, nos adequados subtítulos, os valores referentes aos ativos intangíveis relativos aos sistemas de comunicação e de segurança adquiridos pela instituição ou gerados internamente. . .2.5.1.25.10.00-0 .Adquiridos .- . . .2.5.1.25.20.00-7 .Gerados Internamente .- . . .2.5.1.30.00.00-7 .MARCAS .200 .Registrar os valores pagos na aquisição de direitos contratuais ou outros direitos legais relativos a marcas de empresas ou de produtos. . .2.5.1.35.00.00-2 .LICENÇAS E DIREITOS AUTORAIS E DE USO .200 .Registrar os valores dos direitos contratuais ou outros direitos legais relativos a licenças, direitos autorais e outros direitos de propriedade. . .2.5.1.40.00.00-6 .DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE OU PREFERÊNCIA .200 .Registrar os valores pagos na aquisição de direitos de exclusividade ou preferência na venda ou distribuição de produtos ou serviços da instituição por outras entidades. . .2.5.1.45.00.00-1 .P AT E N T ES .200 .Registrar os valores pagos na aquisição ou no desenvolvimento de direitos contratuais ou outros direitos legais relativos a patentes.