DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Deve refletir as contribuições correspondentes aos valores dos bens objeto de reajustes efetivados até a data do balancete/balanço em curso, não devendo incluir estimativas de reajustes posteriores mesmo que conhecidos. . 3.0.9.76.00.00- 1 OPERAÇÕES ENTRE INTEGRANTES DE SISTEMAS CO O P E R AT I V O S - .Registrar as seguintes operações realizadas entre cooperativas centrais e suas filiadas e entre cooperativas centrais e bancos cooperativos, que possuam fator de ponderação de risco superior a 20%, em contrapartida ao título 9.0.9.76.00.00-5 SISTEMAS COOPERATIVOS - OPERAÇÕES ENTRE INTEGR A N T ES : . . . . .I - aplicação de recursos de cooperativa de crédito singular na respectiva central, inclusive depósitos relativos à centralização financeira; II - operação de crédito de cooperativa central em favor de singular filiada, decorrente de repasses; e III - aplicação de recursos de cooperativa central no banco cooperativo do qual detenha participação acionária, inclusive títulos de responsabilidade ou coobrigação desse banco e depósitos com ou sem emissão de certificado. . .3.0.9.76.15.00- 3 .Redução de 100% para 20% .- . . .3.0.9.76.25.00- 0 .Redução de 50% para 20% .- . . .3.0.9.80.00.00- 2 .PARCELAS DE FINANCIAMENTOS A LIBERAR .- .Registrar o valor das parcelas a liberar de financiamentos realizados no Sistema Financeiro da Habitação, em contrapartida ao título 9.0.9.80.00.00-6 SFH - FINANCIAMENTOS CONTRATADOS A LIBERAR. . .3.0.9.81.00.00- 5 .INSTRUMENTOS DE NÍVEL II AU T O R I Z A D O S .- .Registrar os saldos dos instrumentos de capital ou de dívida autorizados a compor o Nível II do Patrimônio de Referência (PR) conforme o prazo de vencimento, em contrapartida ao título 9.0.9.81.00.00-9 INSTRUMENTOS ELEGÍVEIS A CAPITAL NÍVEL II AUTORIZADOS - REDUTORES. . .3.0.9.83.00.00- 1 .PROGRAMAS EMERGENCIAIS E DE APOIO A EMPRESAS .- .Registrar o valor contábil das operações de crédito realizadas no âmbito dos programas governamentais emergenciais e de apoio a empresas, em contrapartida ao título 9.0.9.83.00.00-5 PROGRAMAS EMERGENCIAIS E DE APOIO A EMPRESAS - CONTROLE. . .3.0.9.83.10.00- 8 .Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe I) .- .Registrar o valor das operações, antes da constituição da provisão para perdas, realizadas no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), de que trata a Lei nº 13.999, de 2020. . .3.0.9.83.19.00- 9 .Provisão para Perdas - Pronampe I .- .Registrar o valor da respectiva provisão para perdas das operações realizadas no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), de que trata a Lei nº 13.999, de 2020. . .3.0.9.83.20.00- 5 .Programa Emergencial de Acesso a Crédito (PEAC - Maquininhas) .- .Registrar o valor das operações de crédito, antes da constituição da provisão para perdas, realizadas no âmbito do Programa Emergencial de Acesso a Crédito na modalidade de garantia de recebíveis (PEAC - Maquininhas), de que trata a Lei nº 14.042, de 2020. . .3.0.9.83.29.00- 6 .Provisão para Perdas - PEAC - Maquininhas .- .Registrar o valor da respectiva provisão para perdas das operações de crédito realizadas no âmbito do Programa Emergencial de Acesso a Crédito na modalidade de garantia de recebíveis (PEAC - Maquininhas), de que trata a Lei nº 14.042, de 2020. . .3.0.9.83.30.00- 2 .Programa Emergencial de Acesso a Crédito (PEAC - FG I ) .- .Registrar o valor das operações de crédito, antes da constituição da provisão para perdas, realizadas no âmbito do Programa Emergencial de Acesso a Crédito na modalidade de garantia (PEAC - FGI), de que trata a Lei nº 14.042, de 2020. . .3.0.9.83.39.00- 3 .Provisão para Perdas - PEAC - FGI .- .Registrar o valor da respectiva provisão para perdas das operações de crédito realizadas no âmbito do Programa Emergencial de Acesso a Crédito na modalidade de garantia (PEAC - FGI), de que trata a Lei nº 14.042, de 2020. . .3.0.9.83.40.00- 9 .Programa Emergencial de Suporte a Empregos (PESE) .- .Registrar o valor das operações de crédito, antes da constituição da provisão para perdas, realizadas no âmbito do Programa Emergencial de Suporte a Empregos, de que trata a Lei nº 14.043, de 2020. . .3.0.9.83.49.00- 0 .Provisão para Perdas - PESE .- .Registrar o valor da respectiva provisão para perdas das operações de crédito realizadas no âmbito do Programa Emergencial de Suporte a Empregos, de que trata a Lei nº 14.043, de 2020. . .3.0.9.83.50.00- 6 .Programa nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe II) .- .Registrar as operações de crédito, antes da constituição da provisão para perdas, realizadas no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), de que trata a Lei nº 13.999, de 2020, contratadas a partir de 1º de janeiro de 2021. . .3.0.9.83.59.00- 7 .Provisão para Perdas - Pronampe II .- .Registrar a provisão para perdas em operações de crédito realizadas no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). . .3.0.9.83.60.00- 3 .FGI-PEAC Crédito Solidário RS .- .Registrar as operações de crédito, antes da constituição da provisão para perdas, contratadas no âmbito do Programa Emergencial de Acesso a Crédito Solidário para atendimento à catástrofe natural em Munícipios do Estado do Rio Grande do Sul - Peac-FGI Crédito Solidário RS, de que trata a Lei nº 14.042, de 2020. . .3.0.9.83.69.00- 4 .Provisão para Perdas - FGI- PEAC Crédito Solidário RS .- .Registrar a provisão para perdas em operações de crédito realizadas no âmbito o âmbito do Programa Emergencial de Acesso a Crédito Solidário para atendimento à catástrofe natural em Munícipios do Estado do Rio Grande do Sul - Peac-FGI Crédito Solidário RS, de que trata a Lei nº 14.042, de 2020. . .3.0.9.84.00.00- 4 .ATIVOS FISCAIS DIFERIDOS - CO N T R O L E .- .Registrar os valores relativos aos ativos fiscais diferidos decorrentes de diferenças temporárias e de imposto de renda e contribuições, oriundos de prejuízo fiscal e base negativa, bem como outros créditos de natureza fiscal diferida, previstos expressamente pela legislação tributária, de acordo com a identificação da origem e da natureza do ativo fiscal diferido, em contrapartida ao título 9.0.9.84.00.00-8 ATIVOS FISCAIS DIFERIDOS. . .3.0.9.84.10.00- 1 .Ativos Fiscais Diferidos de Diferença Temporária - PCLD .- .Registrar os ativos fiscais diferidos decorrentes de despesas com a constituição da Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa - PCLD que ainda não atingiram as condições de dedutibilidade fiscal. . .3.0.9.84.15.00- 6 .Ativos Fiscais Diferidos de Diferença Temporária - PCLD - Art 6º da Lei 14.467 .- .Registrar os ativos fiscais diferidos existentes em 1º de janeiro de 2025 que atendam às condições previstas no art. 6º da lei 14.467, de 2022. . .3.0.9.84.21.00- 7 .AFD Diferença Temporária - Provisões Passivas - Contingências Fiscais e Previdenciárias .- .Registar os ativos fiscais diferidos decorrentes de diferenças temporárias relativas a provisões constituídas para responder por contingências fiscais e previdenciárias. . .3.0.9.84.29.00- 9 .Ativos Fiscais Diferidos de Diferença Temporária - Provisões Passivas - Outras .- .Registar os ativos fiscais diferidos decorrentes de diferenças temporárias relativas a provisões constituídas para responder por contingências, exceto as de natureza fiscais e previdenciárias. . .3.0.9.84.30.00- 5 .Ativos Fiscais Diferidos de Diferença Temporária - Marcação a Mercado .- .Registrar os ativos fiscais diferidos decorrentes da marcação a mercado de títulos e valores mobiliários e de instrumentos financeiros derivativos. . .3.0.9.84.40.00- 2 .Ativos Fiscais Diferidos de Diferença Temporária - Outros .- .Registrar os ativos fiscais diferidos decorrentes de outras despesas com provisões registradas no ativo (tais como provisões para desvalorização de outros valores e bens e provisões para perdas em investimentos registrados no permanente), de despesas de insuficiência de depreciação em operações de arrendamento, de amortização de ágio e de outras situações que impliquem adições fiscais temporariamente indedutíveis. . .3.0.9.84.60.00- 6 .Ativos Fiscais Diferidos de Prejuízo Fiscal Acumulado - Imposto de Renda .- .Registrar os ativos fiscais diferidos decorrentes de prejuízo fiscal na apuração do Imposto de Renda. . .3.0.9.84.70.00- 3 .Ativos Fiscais Diferidos de Base Negativa - CSLL .- .Registrar os ativos fiscais diferidos decorrentes da base negativa de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. . .3.0.9.84.80.00- 0 .Ativos Fiscais Diferidos de CSLL Escriturada a 18% (MP 2.158/2001) .- .Registrar os ativos fiscais diferidos decorrentes de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido relativa a períodos de apuração encerrados até 31 de dezembro de 1998, apurados nos termos do art. 8º da Medida Provisória nº 1.858-6, de 1999, atual Medida Provisória nº 2.158-35, de 2001. . .3.0.9.84.90.00- 7 .Ativos Fiscais Diferidos de Prejuízo Fiscal Acumulado - Outros .- .Registrar os ativos fiscais diferidos para os quais não haja subtítulo específico, desde que expressamente previstos pela legislação. . .3.0.9.85.00.00- 7 .SFH - PROMESSAS DE FINANCIAMENTO .- .Registrar o valor das promessas de financiamentos do Sistema Financeiro da Habitação comprometidas, ainda não formalizadas, em contrapartida ao título 9.0.9.85.00.00-1 SFH - FINANCIAMENTOS COMPROMETIDOS. . .3.0.9.88.00.00- 6 .VALORES REEMBOLSÁVEIS POR INSTRUMENTOS RECEBIDOS - CCR .- .Registrar os valores dos instrumentos recebidos, inclusive por ordens de pagamento, cursáveis através do Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos - CCR, que possam amparar solicitações de reembolso ao Banco Central do Brasil, em contrapartida ao título 9.0.9.88.00.00-0 INSTRUMENTOS RECEBIDOS - CCR. Deve conter subtítulos de uso interno que permitam a segregação dos valores por país. . .3.0.9.99.00.00- 8 .OUTROS .- .Registrar informações para controles gerenciais, exclusivamente para uso interno da instituição, inclusive para fins de elaboração das notas explicativas às demonstrações financeiras. " (NR) "ANEXO II Relação de Rubricas Contábeis do Subgrupo 3.2.0.00.00.00-3 INSTRUMENTOS FINANCEIROS: CLASSIFICAÇÃO E COMPOSIÇÃO . .Código da Conta .Nome da Conta .Estban .Função . .3.2.0.00.00.00- 3 .INSTRUMENTOS FINANCEIROS: CLASSIFICAÇÃO E COMPOSIÇÃO .- .