DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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15 Dias Anteriores .- . . .4.9.8.99.10.30-3 .Obrigações por Bens que Não Mais Existam ou Vendidos .- . . .4.9.8.99.10.40-6 .Obrigações por Operações de Câmbio e Créditos Externos .- . . .4.9.8.99.10.50-9 .Obrigações por Revogação ou Ineficácia Contratual .- . . .4.9.8.99.10.90-1 .Outras Obrigações .- . . .4.9.8.99.15.00-9 .Credores Extraconcursais .- . . .4.9.8.99.20.00-1 .Credores Trabalhistas .- . . .4.9.8.99.20.10-4 .Créditos Habilitados .- . . .4.9.8.99.20.20-7 .Reserva de Fundos - Ações Judiciais .- . . .4.9.8.99.20.30-0 .Reserva de Fundos - Habilitações e Impugnações Retardatárias .- . . .4.9.8.99.20.80-5 .Obrigações Não Habilitadas .- . . .4.9.8.99.20.90-8 .Provisão para Credores Trabalhistas .- . . .4.9.8.99.30.00-8 .Credores com Garantias Reais .- . . .4.9.8.99.30.10-1 .Créditos Habilitados .- . . .4.9.8.99.30.20-4 .Reserva de Fundos - Ações Judiciais .- . . .4.9.8.99.30.30-7 .Reserva de Fundos - Habilitações e Impugnações Retardatárias .- . . .4.9.8.99.30.80-2 .Obrigações Não Habilitadas .- . . .4.9.8.99.30.90-5 .Provisão para Credores com Garantia Real .- . . .4.9.8.99.40.00-5 .Credores Tributários .- . . .4.9.8.99.40.10-8 .Créditos Tributários da União .- . . .4.9.8.99.40.20-1 .Créditos Tributários dos Estados .- . . .4.9.8.99.40.30-4 .Créditos Tributários dos Municípios .- . . .4.9.8.99.40.40-7 .Créditos Parafiscais .- . . .4.9.8.99.40.50-0 .Outros Créditos da União .- . . .4.9.8.99.40.60-3 .Outros Créditos dos Estados .- . . .4.9.8.99.40.70-6 .Outros Créditos dos Municípios .- . . .4.9.8.99.40.80-9 .Reserva de Fundos - Ações Judiciais .- . . .4.9.8.99.40.85-4 .Reserva de Fundos - Habilitações e Impugnações Retardatárias .- . . .4.9.8.99.40.90-2 .Provisão para Credores Tributários .- . . .4.9.8.99.50.00-2 .Credores com Privilégio Especial .- . . .4.9.8.99.50.10-5 .Créditos Habilitados .- . . .4.9.8.99.50.20-8 .Reserva de Fundos - Ações Judiciais .- . . .4.9.8.99.50.30-1 .Reserva de Fundos - Habilitações e Impugnações Retardatárias .- . . .4.9.8.99.50.80-6 .Obrigações Não Habilitadas .- . . .4.9.8.99.50.90-9 .Provisão para Credores com Privilégio Especial .- . . .4.9.8.99.60.00-9 .Credores com Privilégio Geral .- . . .4.9.8.99.60.10-2 .Créditos Habilitados .- . . .4.9.8.99.60.20-5 .Reserva de Fundos - Ações Judiciais .- . . .4.9.8.99.60.30-8 .Reserva de Fundos - Habilitações e Impugnações Retardatárias .- . . .4.9.8.99.60.80-3 .Obrigações Não Habilitadas .- . . .4.9.8.99.60.90-6 .Provisão para Credores com Privilégio Geral .- . . .4.9.8.99.70.00-6 .Credores Quirografários .- . . .4.9.8.99.70.10-9 .Créditos Habilitados .- . . .4.9.8.99.70.20-2 .Reserva de Fundos - Ações Judiciais .- . . .4.9.8.99.70.30-5 .Reserva de Fundos - Habilitações e Impugnações Retardatárias .- . . .4.9.8.99.70.80-0 .Obrigações Não Habilitadas .- . . .4.9.8.99.70.90-3 .Provisão para Credores Quirografários .- . . .4.9.8.99.75.00-1 .Multas e Penas Pecuniárias .- . . .4.9.8.99.80.00-3 .Credores Subordinados .- . . .4.9.8.99.80.10-6 .Créditos Habilitados .- . . .4.9.8.99.80.20-9 .Reserva de Fundos - Ações Judiciais .- . . .4.9.8.99.80.30-2 .Reserva de Fundos - Habilitações e Impugnações Retardatárias .- . . .4.9.8.99.80.80-7 .Obrigações Não Habilitadas .- . . .4.9.8.99.80.90-0 .Provisão para Credores Subordinados .- . . .4.9.8.99.85.00-8 .Juros vencidos após a decretação do regime de liquidação extrajudicial .- . . .4.9.8.99.90.00-0 .Outras Exigibilidades .- . . .4.9.9.00.00.00-6 .Diversas .- . . .4.9.9.01.00.00-9 .OBRIGAÇÕES POR TRANSAÇÕES DE P AG A M E N T O .500 .Registrar os valores a pagar a usuários finais, relativos a transações de pagamento. . .4.9.9.02.00.00-2 .OBRIGAÇÕES POR DEVOLUÇÃO DE TARIFAS .500 .Registrar os valores referentes à devolução de tarifas a clientes. . .4.9.9.02.10.00-9 .Pessoas Naturais .- . . .4.9.9.02.20.00-6 .Pessoas Jurídicas .- . . .4.9.9.03.00.00-5 .OBRIGAÇÕES POR SERVIÇOS DE INSTITUIDORES DE ARRANJO .500 .Registrar os valores a pagar por serviços e por direitos de uso a instituidores de arranjo de pagamento, exceto os relativos à execução de transações de pagamento. . .4.9.9.04.00.00-8 .OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS ENTRE PESSOAS .- .Registrar os valores recebidos de credores e devedores nas operações de empréstimo e de financiamento entre pessoas. . .4.9.9.04.10.00-5 .Recursos Disponibilizados pelos Credores .- .Registrar os valores disponibilizados pelos credores à instituição e ainda não transferidos aos devedores. . .4.9.9.04.20.00-2 .Recursos Pagos pelos Devedores .- .Registrar os valores pagos pelos devedores à instituição e ainda não transferidos aos credores, inclusive na hipótese de pagamento antecipado. . .4.9.9.05.00.00-1 .CHEQUES ADMINISTRATIVOS .490 .Registrar os cheques emitidos por qualquer dependência contra o próprio caixa da instituição. . .4.9.9.06.00.00-4 .VALORES A DEVOLVER A CLIENTES .500 .Registrar os valores a devolver a clientes, para os quais não haja rubrica específica. . .4.9.9.08.00.00-0 .VALORES A PAGAR EM MOEDA ESTRANGEIRA .500 .Registrar os valores a pagar em moeda estrangeira para os quais não haja conta específica. . .4.9.9.08.10.00-7 .Ordens de Pagamento em Moeda Estrangeira .- .Registrar, até o efetivo cumprimento, o valor das ordens de pagamento em moedas estrangeiras provenientes do exterior já creditadas à conta do estabelecimento por banqueiro no exterior, a serem cumpridas no País por seu contravalor em moeda nacional; e o valor das ordens de pagamento originárias do País e não cumpridas no exterior que tenham sido objeto de devolução pelo correspondente crédito à conta do estabelecimento. . .4.9.9.08.90.00-3 .Outros .- . . .4.9.9.10.00.00-5 .CREDORES POR RECURSOS A LIBERAR .500 .Registrar os recursos a liberar.