DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024080100165 165 Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .7.1.9.92.00.00-6 .REVERSÃO DE PROVISÃO PARA RISCO DE CRÉDITO .711 .Registrar as receitas geradas pela reversão de provisão para risco de crédito. . .7.1.9.92.12.00-1 .Aplicações Interfinanceiras de Liquidez .- . . .7.1.9.92.13.00-0 .Títulos e Valores Mobiliários, Exceto Derivativos .- . . .7.1.9.92.14.00-9 .Relações Interfinanceiras .- . . .7.1.9.92.14.10-2 .Transações de Pagamento .- . . .7.1.9.92.14.90-6 .Outros .- . . .7.1.9.92.16.00-7 .Operações de Crédito .- . . .7.1.9.92.17.00-6 .Operações de Arrendamento .- . . .7.1.9.92.18.00-5 .Outras Operações com Características de Concessão de Crédito .- . . .7.1.9.92.19.00-4 .Outros Ativos Financeiros .- . . .7.1.9.92.19.10-7 .Transações de Pagamento - Usuários Finais .- . . .7.1.9.92.19.90-1 .Outros .- . . .7.1.9.92.81.00-1 .Compromissos de Crédito e Créditos a Liberar .- . . .7.1.9.92.83.00-9 .Garantias Financeiras Prestadas .- . . .7.1.9.92.88.00-4 .Obrigações por Empréstimos de Instrumentos Financeiros .- . . .7.1.9.93.00.00-9 .RECEITAS DE AJUSTE A VALOR JUSTO .711 .Registrar as receitas geradas pelo ajuste a valor justo de ativos e passivos. . .7.1.9.93.12.00-4 .Aplicações Interfinanceiras de Liquidez .- . . .7.1.9.93.13.00-3 .Títulos e Valores Mobiliários, Exceto Derivativos .- . . .7.1.9.93.16.00-0 .Operações de Crédito .- . . .7.1.9.93.18.00-8 .Outras Operações com Características de Concessão de Crédito .- . . .7.1.9.93.19.00-7 .Outros Ativos Financeiros .- . . .7.1.9.93.42.00-5 .Obrigações por Operações Compromissadas - Venda de Títulos de Livre Movimentação .- . . .7.1.9.93.88.00-7 .Obrigações por Empréstimos de Instrumentos Financeiros .- . . .7.1.9.93.99.00-3 .Outros Passivos Financeiros .- . . .7.1.9.94.00.00-2 .RECEITAS DE AJUSTE DE HEDGE DE VALOR JUSTO .711 .Registrar as receitas geradas pelo ajuste de "hedge de valor justo de ativos e passivos. . .7.1.9.94.12.00-7 .Aplicações Interfinanceiras de Liquidez .- . . .7.1.9.94.13.00-6 .Títulos e Valores Mobiliários, Exceto Derivativos .- . . .7.1.9.94.16.00-3 .Operações de Crédito .- . . .7.1.9.94.17.00-2 .Operações de Arrendamento .- . . .7.1.9.94.18.00-1 .Outras Operações com Características de Concessão de Crédito .- . . .7.1.9.94.19.00-0 .Outros Ativos Financeiros .- . . .7.1.9.94.41.00-9 .Depósitos .- . . .7.1.9.94.42.00-8 .Obrigações por Operações Compromissadas .- . . .7.1.9.94.42.10-1 .Carteira Própria .- . . .7.1.9.94.42.20-4 .Carteira de Terceiros .- . . .7.1.9.94.42.30-7 .Obrigações por Venda de Títulos de Livre Movimentação .- . . .7.1.9.94.43.00-7 .Outros Instrumentos de Dívida .- . . .7.1.9.94.43.10-0 .Instrumentos Elegíveis a Capital Principal .- . . .7.1.9.94.43.20-3 .Instrumentos Elegíveis a Capital Complementar .- . . .7.1.9.94.43.30-6 .Instrumentos Elegíveis a Capital Nível II .- . . .7.1.9.94.43.90-4 .Outros Instrumentos Com e Sem Cláusula de Subordinação .- . . .7.1.9.94.44.00-6 .Obrigações por Empréstimos e Repasses .- . . .7.1.9.94.49.00-1 .Outros Passivos Financeiros .- . . .7.1.9.95.00.00-5 .REVERSÃO DE PROVISÕES PASSIVAS NÃO ASSOCIADAS A RISCO DE CRÉDITO .711 .Registrar as receitas geradas pela reversão de provisões passivas não associadas a risco de crédito. . .7.1.9.95.10.00-2 .Contingências .- . . .7.1.9.95.20.00-9 .Outras .- . . .7.1.9.99.00.00-7 .OUTRAS RENDAS OPERACIONAIS .711 .Registrar as rendas operacionais, para as quais não haja conta específica para escrituração, observado que a instituição deve manter o controle analítico para identificar as rendas da espécie, segundo a sua natureza. " (NR) "ANEXO II Relação de Rubricas Contábeis do Subgrupo 7.3.0.00.00.00-2 RECEITAS NÃO OP E R AC I O N A I S . .Código da Conta .Nome da Conta .Estban .Função . .7.3.0.00.00.00-2 .RECEITAS NÃO OPERACIONAIS .- . . .7.3.1.00.00.00-9 .Lucros em Transações com Valores e Bens .- . . .7.3.1.50.00.00-4 .LUCROS NA ALIENAÇÃO DE VALORES E BENS .711 .Registrar a diferença positiva entre o valor obtido na alienação e o valor contábil líquido da provisão para redução do valor justo de bens e valores. . .7.3.1.50.20.00-8 .Lucros na Alienação de Equipamentos de Transações de Pagamentos .- .Registrar os valores provenientes de venda de equipamentos destinados à captura de transações de pagamento. . .7.3.1.50.70.00-3 .Lucros na Alienação de Ativos Não Financeiros Mantidos para a Venda - Próprios .- . . .7.3.1.50.80.00-0 .Lucros na Alienação de Ativos Não Financeiros Mantidos para a Venda - Recebidos .- . . .7.3.1.50.90.00-7 .Lucros na Alienação de Outros Valores e Bens .- . . .7.3.9.00.00.00-5 .Outras Receitas Não Operacionais .- . . .7.3.9.90.00.00-6 .REVERSÃO DE PROVISÕES NÃO OPERACIONAIS .711 .Registrar as receitas geradas pela reversão de provisões não operacionais. . .7.3.9.90.20.00-0 .Perdas em Investimentos por Incentivos Fiscais .- . . .7.3.9.90.70.00-5 .Desvalorização de Ativos Não Financeiros Mantidos para a Venda Próprios .- . . .7.3.9.90.80.00-2 .Desvalorização de Ativos Não Financeiros Mantidos para a Venda Recebidos .- . . .7.3.9.90.95.00-4 .Desvalorização de Outros Valores e Bens .- . . .7.3.9.90.99.00-0 .Outras .- . . .7.3.9.99.00.00-3 .OUTRAS RENDAS NÃO OPERACIONAIS .711 .Registrar as receitas não operacionais, para as quais não haja conta específica para escrituração. " (NR) "ANEXO III Relação de Rubricas Contábeis do Subgrupo 7.9.0.00.00.00-0 APURAÇÃO DE RES U LT A D O . .Código da Conta .Nome da Conta .Estban .Função . .7.9.0.00.00.00-0 .APURAÇÃO DE RESULTADO .- . . .7.9.1.00.00.00-7 .Apuração de Resultado .- . . .7.9.1.10.00.00-6 .APURAÇÃO DE RESULTADO .- .Registrar, na data do balanço, a apuração do resultado da instituição no período balanceado. " (NR)