DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O subtítulo 8.1.9.15.40-6 (-) De Outros Ativos Financeiros requer subtítulos de uso internos para controle por tipo de ativo financeiro. . .8.1.9.15.10.00-9 .(-) De Operações de Crédito .- . . .8.1.9.15.20.00-6 .(-) De Operações de Arrendamento .- . . .8.1.9.15.30.00-3 .(-) De Outras Operações com Características de Concessão de Crédito .- . . .8.1.9.15.40.00-0 .(-) De Outros Ativos Financeiros .- . . .8.1.9.18.00.00-1 .(-) DESPESAS PELO RECEBIMENTO ANTECIPADO DE VALORES RELATIVOS A TRANSAÇÕES DE P AG A M E N T O .712 .Registrar as despesas relativas ao recebimento antecipado de valores a receber em transações de pagamento. . .8.1.9.18.10.00-8 .Por Recebimentos Antecipados de Operações Próprias .- . . .8.1.9.18.20.00-5 .Demais Recebimentos Antecipados .- . . .8.1.9.19.00.00-4 .(-) DESPESAS COM SERVIÇOS ASSOCIADOS A TRANSAÇÕES DE PAGAMENTO .712 .Registrar as despesas incorridas pela instituição na realização de transações de pagamento. . .8.1.9.19.10.00-1 .(-) Iniciação de Transação de Pagamento .- .Registrar as despesas pagas pela prestação do serviço de iniciação de transação de pagamento, excluídas as decorrentes de transação de pagamento instantâneo no âmbito do PIX para as quais haja rubrica específica. . .8.1.9.19.20.00-8 .(-) Processamento de Transações de Pagamento .- .Registrar as despesas diretamente atribuíveis ao processo operacional de pagamento, tais como despesas de compensação e de liquidação das transações com cartões, despesas de captura de comprovantes e despesas de gerenciamento de informações, exceto as despesas de processamento não atribuíveis diretamente ao processamento de transações para as quais haja rubrica específica. . .8.1.9.19.30.00-5 .(-) PIX .- .Registrar as despesas para execução de transações no âmbito do arranjo PIX, excluídas as despesas com processamento para as quais haja rubrica específica. . .8.1.9.19.40.00-2 .(-) Estorno ou Cancelamento .- .Registrar as perdas em transação de pagamento em decorrência de estorno (chargeback) ou cancelamento de transação. . .8.1.9.19.45.00-7 .(-) Fraudes .- .Registrar as perdas em transação de pagamento em decorrência de fraudes. . .8.1.9.19.50.00-9 .(-) Despesa com Tarifa de Conectividade .- .Registrar das despesas de conectividade necessárias para a realização da transação de pagamento, excluindo as despesas de processamento de dados para as quais haja rubrica específica. . .8.1.9.19.99.00-8 .(-) Outras Despesas Relacionadas a Transações de Pagamento .- .Registrar outras despesas relacionadas a transações de pagamento para as quais não haja rubrica específica. . .8.1.9.20.00.00-6 .(-) DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO DE LOT E R I A S .712 .Registrar o valor das despesas de administração de loterias. . .8.1.9.25.00.00-1 .(-) DESPESAS DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISS .712 .Registrar as despesas com o imposto sobre serviços de qualquer natureza que incidir sobre os serviços prestados pela. . .8.1.9.30.00.00-5 .(-) DESPESAS DE CONTRIBUIÇÃO AO COFINS .712 .Registrar o valor das despesas de Contribuição ao Financiamento da Seguridade Social - COFINS. . .8.1.9.33.00.00-4 .(-) DESPESAS DE CONTRIBUIÇÃO AO PIS/PASEP .712 .Registrar o valor das despesas de contribuição ao PIS/PASEP realizadas pela instituição. . .8.1.9.36.00.00-3 .(-) DESPESAS DE CONTRIBUIÇÃO AO SFH .712 .Registrar o valor das despesas de contribuição ao Fundo de Compensação de Variações Salariais e outras contribuições ao Sistema Financeiro da Habitação previstas pela regulamentação. . .8.1.9.40.00.00-4 .(-) DESPESAS DE CESSÃO DE CRÉDITOS DE A R R E N DA M E N T O .712 .Registrar o valor das despesas incidentes sobre os créditos de arrendamento cedidos a terceiros. . .8.1.9.45.00.00-9 .(-) DESPESAS DE CESSÃO DE CRÉDITOS DECORRENTES DE CONTRATOS DE E X P O R T AÇ ÃO .712 .Registrar o valor das despesas de cessão de crédito decorrentes de contratos de exportação, com ou sem coobrigação. . .8.1.9.50.00.00-3 .(-) DESPESAS DE CESSÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO .712 .Registrar o valor das despesas incidentes sobre os créditos de operações cedidas a terceiros, com ou sem coobrigação. . .8.1.9.52.00.00-9 .(-) DESPESAS DE DESCONTOS CONCEDIDOS EM R E N EG O C I AÇÕ ES .712 .Registrar as despesas referentes a descontos concedidos em renegociações de operações de crédito, de arrendamento ou de outras operações com características de concessão de crédito. . .8.1.9.52.10.00-6 .(-) Operações de Crédito .- . . .8.1.9.52.20.00-3 .(-) Operações de Arrendamento .- . . .8.1.9.52.30.00-0 .(-) Outras Operações com Características de Concessão de Crédito .- . . .8.1.9.56.00.00-1 .(-) DESPESAS DE JUROS SOBRE O CAPITAL SOCIAL DE COOPERATIVAS .712 .Registrar os juros sobre o capital social das cooperativas pagos ou creditados aos seus associados, conforme legislação em vigor. . .8.1.9.60.00.00-2 .(-) DESPESAS DE OBRIGAÇÕES POR FUNDOS FINANCEIROS E DE DESENVOLVIMENTO .712 .Registrar o valor das despesas incidentes sobre fundos financeiros e de desenvolvimento. . .8.1.9.65.00.00-7 .(-) DESPESAS DE RECURSOS DO PROAGRO .712 .Registrar as despesas decorrentes de recursos do PROAGRO de responsabilidade da instituição. . .8.1.9.77.00.00-2 .(-) DESPESAS DE DIREITOS ESPECÍFICOS DE CONTROLADAS NÃO SUJEITAS A AUTORIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL .712 .Registrar as despesas incorridas na geração de rendas originadas dos direitos específicos dos segmentos em que atuam as entidades controladas não sujeitas à autorização do Banco Central do Brasil, para as quais não haja rubrica específica, desde que esses direitos não sejam caracterizados como operações de crédito. . .8.1.9.78.00.00-5 .(-) DESPESAS DE OBRIGAÇÕES ESPECIFICAS DE CONTROLADAS NÃO SUJEITAS A AUTORIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL .712 .Registrar, pela instituição líder, nos documentos contábeis do Conglomerado Prudencial, as despesas de obrigações específicas de entidades controladas não sujeitas à autorização do Banco Central do Brasil. . .8.1.9.81.00.00-3 .(-) ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS DE TRANSAÇÃO DE PAGAMENTOS .712 .Registrar as despesas de aluguel com equipamentos destinados à captura de transações de pagamento. . .8.1.9.86.00.00-8 .(-) DISPÊNDIOS DE DEPÓSITOS I N T E R CO O P E R AT I V O S .712 .Registrar as despesas de captação de recursos, realizadas pelas cooperativas centrais junto às cooperativas singulares, decorrentes da centralização financeira. . .8.1.9.87.00.00-1 .(-) DESPESAS COM EMPRÉSTIMOS DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS .712 .Registrar as despesas com empréstimos de instrumentos financeiros. . .8.1.9.88.00.00-4 .(-) DESPESAS DE OUTROS ATIVOS NÃO FINANCEIROS AVALIADOS A VALOR JUSTO .712 .Registrar os ajustes negativos no valor justo de outros ativos não financeiros adquiridos com a finalidade de venda futura e de geração de lucros. . .8.1.9.88.10.00-1 .(-) Commodities .- . . .8.1.9.88.20.00-8 .(-) Ouro .- . . .8.1.9.88.30.00-5 .(-) Ativos de Sustentabilidade .- . . .8.1.9.88.70.00-3 .(-) Obras de Arte .- . . .8.1.9.88.99.00-8 .(-) Outros .- . . 8.1.9.90.00.00-9 (-) DESPESAS DE ATUALIZAÇÃO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES 712 .Registrar os montantes correspondentes às atualizações das provisões para impostos e contribuições sobre lucros, salários, serviços de terceiros e outros, observada a variação dos índices oficiais pertinentes. Na escrituração neste título, dever ser registrados os montantes correspondentes às atualizações do valor apropriado em . . . . .4.9.4.10.00.00-0 IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES SOBRE LUCROS A PAGAR, 4.9.4.15.00.00-5 PROVISÃO PARA IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES SOBRE LUCROS, 4.9.4.30.00.00-8 PROVISÃO PARA IMPOSTO DE RENDA DIFERIDO e não devem ser registrados os montantes correspondentes às atualizações monetárias do valor apropriado em 4.9.4.20.00.00-9 IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES A RECOLHER. . .8.1.9.90.10.00-6 .(-) Impostos e Contribuições Sobre Lucros .- . . .8.1.9.90.20.00-3 .(-) Impostos e Contribuições Sobre Salários .- . . .8.1.9.90.30.00-0 .(-) Impostos e Contribuições Sobre Serviços de Terceiros .- . . .8.1.9.90.90.00-2 .(-) Outros .- . . .8.1.9.91.00.00-2 .(-) DESPESAS DE AJUSTE DE VARIAÇÃO CAMBIAL .712 .Registrar as despesas de ajuste de variação cambial de ativos e passivos. . .8.1.9.91.11.00-8 .(-) Disponibilidades .- . . .8.1.9.91.12.00-7 .(-) Aplicações Interfinanceiras de Liquidez .- . . .8.1.9.91.13.00-6 .(-) Títulos e Valores Mobiliários, Exceto Derivativos .- . . .8.1.9.91.16.00-3 .(-) Operações de Crédito .- . . .8.1.9.91.17.00-2 .(-) Operações de Arrendamento .- .