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Diário Oficial da União · 01/08/2024 · pág. 170

DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024080100170 170 Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .8.1.9.91.18.00-1 .(-) Outras Operações com Características de Concessão de Crédito .- . . .8.1.9.91.19.00-0 .(-) Outros Ativos Financeiros .- . . .8.1.9.91.41.00-9 .(-) Depósitos .- . . .8.1.9.91.42.00-8 .(-) Obrigações por Operações Compromissadas .- . . .8.1.9.91.43.00-7 .(-) Outros Instrumentos de Dívida .- . . .8.1.9.91.43.10-0 .(-) Instrumentos Elegíveis a Capital Principal .- . . .8.1.9.91.43.20-3 .(-) Instrumentos Elegíveis a Capital Complementar .- . . .8.1.9.91.43.30-6 .(-) Instrumentos Elegíveis a Capital Nível II .- . . .8.1.9.91.43.90-4 .(-) Outros Instrumentos Com e Sem Cláusula de Subordinação .- . . .8.1.9.91.45.00-5 .(-) Obrigações por Empréstimos e Repasses .- . . .8.1.9.91.49.00-1 .(-) Outros Passivos Financeiros .- . . .8.1.9.92.00.00-5 .(-) DESPESAS DE PROVISÃO PARA RISCO DE CRÉDITO .712 .Registrar as despesas geradas pelo reconhecimento de provisão para risco de crédito. . .8.1.9.92.12.00-0 .(-) Aplicações Interfinanceiras de Liquidez .- . . .8.1.9.92.13.00-9 .(-) Títulos e Valores Mobiliários, Exceto Derivativos .- . . .8.1.9.92.14.00-8 .(-) Relações Interfinanceiras .- . . .8.1.9.92.14.10-1 .(-) Transações de Pagamento .- . . .8.1.9.92.14.90-5 .(-) Outros .- . . .8.1.9.92.15.00-7 .(-) Transações de Pagamento .- . . .8.1.9.92.15.10-0 .(-) Transações de Pagamento - Recebíveis de Usuários Finais .- . . .8.1.9.92.15.20-3 .(-) Demais Ativos Financeiros Relacionados a Transações de Pagamento .- . . .8.1.9.92.16.00-6 .(-) Operações de Crédito .- . . .8.1.9.92.17.00-5 .(-) Operações de Arrendamento .- . . .8.1.9.92.18.00-4 .(-) Outras Operações com Características de Concessão de Crédito .- . . .8.1.9.92.19.00-3 .(-) Outros Ativos Financeiros .- . . .8.1.9.92.19.10-6 .(-) Transações de Pagamento - Usuários Finais .- . . .8.1.9.92.19.90-0 .(-) Outros .- . . .8.1.9.92.81.00-0 .(-) Compromissos de Crédito e Créditos a Liberar .- . . .8.1.9.92.83.00-8 .(-) Garantias Financeiras Prestadas .- . . .8.1.9.93.00.00-8 .(-) DESPESAS DE AJUSTE A VALOR JUSTO .712 .Registrar as despesas de ajuste a valor justo de ativos e passivos. . .8.1.9.93.12.00-3 .(-) Aplicações Interfinanceiras de Liquidez .- . . .8.1.9.93.13.00-2 .(-) Títulos e Valores Mobiliários, Exceto Derivativos .- . . .8.1.9.93.16.00-9 .(-) Operações de Crédito .- . . .8.1.9.93.18.00-7 .(-) Outras Operações com Características de Concessão de Crédito .- . . .8.1.9.93.19.00-6 .(-) Outros Ativos Financeiros .- . . .8.1.9.93.42.00-4 .(-) Obrigações por Operações Compromissadas - Venda de Títulos de Livre Movimentação .- . . .8.1.9.93.49.00-7 .(-) Outros Passivos Financeiros .- . . .8.1.9.93.88.00-6 .(-) Obrigações por Empréstimos de Instrumentos Financeiros .- . . .8.1.9.94.00.00-1 .(-) DESPESAS DE AJUSTE DE HEDGE DE VALOR JUSTO .712 .Registrar as despesas de ajuste de hedge de valor justo de ativos e passivos. . .8.1.9.94.12.00-6 .(-) Aplicações Interfinanceiras de Liquidez .- . . .8.1.9.94.13.00-5 .(-) Títulos e Valores Mobiliários, Exceto Derivativos .- . . .8.1.9.94.16.00-2 .(-) Operações de Crédito .- . . .8.1.9.94.17.00-1 .(-) Operações de Arrendamento .- . . .8.1.9.94.18.00-0 .(-) Outras Operações com Características de Concessão de Crédito .- . . .8.1.9.94.19.00-9 .(-) Outros Ativos Financeiros .- . . .8.1.9.94.41.00-8 .(-) Depósitos .- . . .8.1.9.94.42.00-7 .(-) Obrigações por Operações Compromissadas .- . . .8.1.9.94.43.00-6 .(-) Outros Instrumentos de Dívida .- . . .8.1.9.94.43.10-9 .(-) Instrumentos Elegíveis a Capital Principal .- . . .8.1.9.94.43.20-2 .(-) Instrumentos Elegíveis a Capital Complementar .- . . .8.1.9.94.43.30-5 .(-) Instrumentos Elegíveis a Capital Nível II .- . . .8.1.9.94.43.90-3 .(-) Outros Instrumentos Com e Sem Cláusula de Subordinação .- . . .8.1.9.94.44.00-5 .(-) Obrigações por Empréstimos e Repasses .- . . .8.1.9.94.49.00-0 .(-) Outros Passivos Financeiros .- . . .8.1.9.95.00.00-4 .(-) DESPESAS DE PROVISÕES PASSIVAS NÃO ASSOCIADAS AO RISCO DE CRÉDITO .712 .Registrar as despesas de provisões passivas não associadas ao risco de crédito. . .8.1.9.95.10.00-1 .(-) Contingências .- . . .8.1.9.95.10.10-4 .(-) Trabalhistas .- . . .8.1.9.95.10.20-7 .(-) Fiscais .- . . .8.1.9.95.10.30-0 .(-) Cíveis .- . . .8.1.9.95.10.90-8 .(-) Outras .- . . .8.1.9.95.20.00-8 .(-) Outras .- . . .8.1.9.98.00.00-3 .(-) DESPESAS COM FRAUDES .712 .Registrar as despesas com fraudes, exceto as relacionadas a transações e operações para as quais haja conta específica relativa a eventos dessa natureza. . .8.1.9.98.10.00-0 .(-) Fraudes Internas .- . . .8.1.9.98.20.00-7 .(-) Fraudes Externas .- . . .8.1.9.99.00.00-6 .(-) OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS .712 .Registrar o valor das despesas operacionais, para as quais não haja rubrica específica, observado que a instituição deve manter controles analíticos para identificar as despesas. "(NR) "ANEXO II Relação de Rubricas Contábeis do Subgrupo 8.3.0.00.00.00-1 (-) DESPESAS NÃO OPERACIONAIS . .Código da Conta .Nome da Conta .Estban .Função . .8.3.0.00.00.00-1 .(-) DESPESAS NÃO OPERACIONAIS .- . . .8.3.1.00.00.00-8 .(-) Prejuízos em Transações com Valores e Bens .- . . .8.3.1.50.00.00-3 .(-) PREJUÍZOS NA ALIENAÇÃO DE VALORES E BENS .712 .Registrar a diferença negativa entre o valor obtido na alienação e o valor contábil líquido da provisão para redução do valor justo de bens e valores. . .8.3.1.50.20.00-7 .(-) Prejuízo na Alienação de Equipamentos de Transações de Pagamentos .- .Registrar as despesas com venda ou perdas com equipamentos instalados (POS, Pinpad ou similares) nos estabelecimentos credenciados, excluindo as despesas de depreciação para as quais haja rubrica específica. . .8.3.1.50.70.00-2 .(-) Prejuízo na Alienação de Ativos não Financeiros Mantidos para a Venda Próprios .- . . .8.3.1.50.80.00-9 .(-) Prejuízo na Alienação de Ativos não Financeiros Mantidos para a Venda Recebidos .- . . .8.3.1.50.90.00-6 .(-) Prejuízo na Alienação de Outros Valores e Bens .- .