DOMCE 02/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3516

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em prorrogar até o dia 01 de agosto de 2025, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 02 de agosto de 2024. Signatários: Yasmine Figueiredo Ribeiro e Domingos Denes dos Santos Lopes.

Milagres/CE, 31 de julho de 2024.
Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:45B504E1

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01.08.05/2022, referente ao Pregão Eletrônico nº 2022.07.07.1. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa LESSA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕESLTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 42.001.378/0001- 50. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos (tipo passeio, caminhonete, utilitário e van) destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 01 de agosto de 2025, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 02 de agosto de 2024. Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e Marcel Bezerra Sampaio Lessa.

Milagres/CE, 31 de julho de 2024.
Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:5330F78A

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01.08.11/2022, referente ao Pregão Eletrônico nº 2022.07.07.1. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DOMINGOS DENES DOS SANTOS LOPES, inscrita no CNPJ sob o n° 19.579.940/0001-05. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos (tipo passeio, caminhonete, utilitário e van) destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 01 de agosto de 2025, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 02 de agosto de 2024. Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e Domingos Denes dos Santos Lopes.

Milagres/CE, 31 de julho de 2024. Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:569EA1C2

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.07.25.1

O Sr. Mauro Ferreira de Sousa, Ordenador de Despesas da Secretaria de Segurança Pública, Defesa e Cidadania, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2024.06.25.2, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa CEMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.292.382/0001-05, para a Contratação de serviços para a comunicação social e a publicidade dos atos, propagandas, serviços de campanhas realizadas pela Secretaria de Saúde do município do Munícipio de Milagres/CE, pelo valor global de R$ 45.179,60 (Quarenta e cinco mil, cento e setenta e nove reais e sessenta centavos) com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Milagres/CE, 01 de agosto de 2024. Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:AF3A9EF6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LSA - 027.2024

Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

JOSÉ IDERVANES PINHEIRO

Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente - SEMA a Licença Ambiental Simplificada para Criação de animais sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Milhã, no Sitio Baixa Verde.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Carlos Gonzaga Bittencourt Pinheiro Código Identificador:78664E52

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2024.01.29.01

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2024.01.29.01, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA E.E.F LOURIVAL DANTAS RIBEIRO NA SEDE DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o valor do contrato que éR$ 322.849,74 (trezentos e vinte dois mil oitocentos e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavossofre um acréscimo no valor de R$: 49.085,54 (quarenta e nove mil e oitenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavospassando a ter o valor atualizado deR$371.935,28 (trezentos e setenta um mil novecentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos,o que equivale aproximadamente 15,20% (quinze virgula vinte por cento)de acréscimo na quantidade contratada. Signatários: GEORGE FECHINE TAVARES - Secretário de Educação – Contratante; Raniel de Barro Sá – Representante da ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ Nº 41.113.297/0001-89 , Contratada.

Missão Velha/CE, 15 de março de 2024. Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:2E541A9E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 01022401SDS