DOMCE 02/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3516
www.diariomunicipal.com.br/aprece 44
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO GP-TP001/23.1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
O GABINETE DA PREFEITA, do município de Nova Russas, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº GP- TP001/2023, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº GP-TP001/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, PARA AUXILIAR A PROCURADORIA MUNICIPAL NA FORMULAÇÃO DE DEFESAS NO ÂMBITO DO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO, ASSIM COMO NO AJUIZAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS E EXECUÇÕES FISCAIS, ASSIM COMO NA ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE.
CONTRATANTE: GABINETE DA PREFEITA;
CONTRATADA: SOUSA & MADEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS;
VALOR MENSAL: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais);
PRAZO DE DURAÇÃO: 17 de julho de 2024 a 17 de julho de 2025;
ASSINA PELA CONTRATANTE: VALCÉLIO ABREU RODRIGUDES – Ordenadora de Despesas – Gabinete da Prefeita;
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Carlos de Sousa;
Nova Russas/CE, 16 de julho de 2024.
Publicado por:
Valcélio Abreu Rodrigues
Código Identificador:AD71E360
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.125, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO MELO, portadora do RG nº 1095305 e inscrita no CPF sob o nº 783.888.053-04, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em virtude de sua aposentadoria.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 01 de agosto de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:4FEF90D8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.126, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o requerimento apresentado pela servidora de provimento comissionado, Sra. ANDREZA DE FREITAS CARVALHO, no qual solicita a exoneração do cargo público que ocupa no município de Nova Russas/CE, em virtude de motivos pessoais,
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. ANDREZA DE FREITAS CARVALHO, portadora do RG nº 2006016001001 e inscrita no CPF sob o nº 058.432.253-48, ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada à Secretaria Municipal do Administração, Finanças e Controladoria, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. A exoneração foi requerida pela servidora por motivos pessoais.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 01 de agosto de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:BE2F3C5F
SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SC-PE002/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240227/0001-24 - ARP Nº SC-PE002/2024 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº SC- PE002/2024 – DETENTOR(ES) DA ARP: L.C LOCAÇÃO DE PALCOS LTDA – CNPJ Nº 04.559.500/0001-19 – FC CUNHA RUFINO ME, CNPJ Nº 10.587.062/0001-03 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. VALOR TOTAL R$: 10.329.986,60 (dez milhões trezentos e vinte e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2024.