DOMCE 02/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3516
www.diariomunicipal.com.br/aprece 43
CONTRATADA: RAPI TRANSPORTES EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 16.779.292/0001-42.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20210736 - SEDUC por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 01 de dezembro de 2023, extinguindo-se em 01 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 30 de novembro de 2023.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira (Secretário Municipal da SEDUC)
ASSINA PELA CONTRATADA: Lúcio Alves Barroso (Representante Legal)
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA Secretário Municipal da Educação Básica Secretaria da Educação Básica - SEDUC Prefeitura Municipal de Morada Nova Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:8B61D4BC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 3107-A/2024 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
EXONERAR A PEDIDO, PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA, do cargo de provimento em comissão de MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS- SEFIN.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 31 de Julho de 2024.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:357FF8B0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0108-A/2024 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR BRUNO RAFAEL DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO DE PROJETOS ESPECIAIS, símbolo CDA11, constante na Lei Municipal Nº 1.784, de 30 de janeiro de 2017, com as alterações da Lei Nº 1.996, de 10 de maio de 2021, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS - SEAGRI.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 01 de agosto de 2024.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:02976608
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
PORTARIA/SAAE N° 0108-A/2024
MORADA NOVA/CE, 1º DE AGOSTO DE 2024.
O Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Morada Nova, Estado do Ceará – SAAE, JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, obedecendo às determinações e no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo §3°, do art. 3° da Lei Municipal N° 1.571/2011, alterada pela Lei Municipal N° 1.789/2017, e pela Portaria 0507-D/2024 – GAB;
RESOLVE:
Art. 1° NOMEAR, a partir de 1º de agosto de 2024, FRANCISCO JOSÉ PEREIRA CHAVES, no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR, símbolo DAS 3, de acordo com a Lei Municipal N° 1.789 de 30 de janeiro de 2017, alterada pela Lei Municipal N° 1.994 de 10 de maio de 2021.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
JERDSON CRISTIANO NERI BESSA
Presidente
Publicado por:
Isabelle Rabelo Matos Castro
Código Identificador:124AB9DA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
PORTARIA/SAAE N° 0108-B/2024
MORADA NOVA/CE, 1º DE AGOSTO DE 2024.
O Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Morada Nova, Estado do Ceará – SAAE, JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, obedecendo às determinações e no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo §3°, do art. 3° da Lei Municipal N° 1.571/2011, alterada pela Lei Municipal N° 1.789/2017, e pela Portaria 0507-D/2024 – GAB;
RESOLVE:
Art. 1° NOMEAR, a partir de 1º de agosto de 2024, JOSÉ GERLIANO DA SILVA, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PATRIMONIAL, símbolo DAS 3, de acordo com a Lei Municipal N° 1.789 de 30 de janeiro de 2017, alterada pela Lei Municipal N° 1.994 de 10 de maio de 2021.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
JERDSON CRISTIANO NERI BESSA
Presidente
Publicado por:
Isabelle Rabelo Matos Castro
Código Identificador:E88BC9A8