DOMCE 02/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3516

www.diariomunicipal.com.br/aprece 47

OBJETO: O presente Chamamento Público tem como objetivo o credenciamento de pessoas físicas para atuar como pedreiro, servente de pedreiro, gesseiro, coveiro e jardineiro para atender demandas das secretarias durante o exercício 2024, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo.

RELATÓRIO DE HABILITAÇÃO O presente Relatório refere-se à Habilitação do credenciado no Chamamento Público de Credenciamento nº 001/2024, cujo objeto está acima descrito, com abertura de inscrição no dia 08 de maio de 2024, das 08:00 às 12:00 horas. Após a análise de toda documentação anexa à Solicitação de Credenciamento e Declarações pelo Agente de Contratação, o solicitante foi considerado habilitado.

SERVIÇO DE PEDREIRO: WESLLEY SILVA OLIVEIRA

O Agente de Contratação informa que foram adotados todos os critérios definidos no edital para a aferição da documentação. Que seja publicado esse relatório no site oficial do município de Piquet Carneiro www.piquetcarneiro.ce.gov.br e Diário Oficial do Município. A lista de habilitados/credenciados será divulgada e mantida atualizada nos endereços eletrônicos mencionados.

Piquet Carneiro, 01 de agosto de 2024.

FRANCISCA VERA LUCIA BARBOSA LIMA Agente de Contratação
Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:C9B4CE20

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE ANULAÇÃO. A Secretaria de Saúde Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE, com fulcro no art. 71, inciso III e § 3º da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, comunica aos interessados a ANULAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico 025/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS-CE. Em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, abre-se o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da publicação deste ato para que os interessados se manifestem, com fundamento no artigo 165, inciso I, alínea ―d‖ da Lei Federal nº 14.133/2021. Pelo que firma a presente anulação do Pregão Eletrônico 025/2024. Quiterianópolis - CE, 1º de agosto de 2024. José Ítalo Alves Costa - Pregoeiro.

Quiterianópolis - CE, 1º de agosto de 2024.

JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA Pregoeiro Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:C2F36C5E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Quixadá. A Fundação Cultural de Quixadá, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 20 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 15.001/2024- PERP. Objeto: registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de eventos por ocasião de comemorações, inaugurações, solenidades, datas comemorativas de interesse público municipal, seminários, palestras, treinamentos, eventos em geral, com fornecimento de estrutura, incluindo transporte, montagem e desmontagem para eventos realizados pela Fundação Cultural do Município de Quixadá-Ce. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge, s/n, Campo Velho.

JOSÉ IVAN DE PAIVA JUNIOR
Pregoeiro
Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:BD4FE9B0

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.08.001/2024

PORTARIA Nº 01.08.001/2024

CONCEDE LICENÇA PARA REALIZAR ATIVIDADES REFERENTES AO DOUTORADO EM CURSO A(O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) VANIA MARIA CASTELO BARBOSA, portador (a) do CPF 617.018.233-49, servidor (a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, sob matrícula nº 00446041, admitido(a) em 02/04/2004, no cargo de Professor(a) Educação Básica, Licença para cursar Pós-graduação Stricto Sensu Doutorado, por um período de 02 (dois) anos, conforme o amparo no art. 39, incisos e parágrafos da Lei nº 2.365 de 18 de Dezembro de 2008, a partir da presente data.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal, Quixadá, 01 de Agosto de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:9DAA98C5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.08.003/2024 CONCEDE LICENÇA SEM ÔNUS A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 01.08.003/2024

CONCEDE LICENÇA SEM ÔNUS A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) GIZIA DA SILVA TARGINO, portador (a) do CPF 065.570.093-54, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SECRETARIA DE SAUDE, admitido(a) em 14/02/2019, sob matrícula 00915782, no cargo de AUXILIAR EM SAUDE BUCAL, Licença Sem Ônus, no período de 03 (TRÊS) anos, conforme o Artigo